{"id":39080,"date":"2024-10-19T14:19:11","date_gmt":"2024-10-19T17:19:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=39080"},"modified":"2024-10-19T14:31:05","modified_gmt":"2024-10-19T17:31:05","slug":"agu-apresenta-aos-movimentos-sociais-nova-proposta-do-poder-publico-para-repactuacao-do-acordo-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/agu-apresenta-aos-movimentos-sociais-nova-proposta-do-poder-publico-para-repactuacao-do-acordo-de-mariana\/","title":{"rendered":"AGU apresenta aos movimentos sociais nova proposta do Poder P\u00fablico para Repactua\u00e7\u00e3o do Acordo de Mariana"},"content":{"rendered":"

O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, apresentou \u00e0 comunidade de Mariana, nessa sexta-feira (18\/11), a proposta do Poder P\u00fablico para repactua\u00e7\u00e3o do acordo pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em 2015, totalizando investimentos de R$ 167 bilh\u00f5es, dos quais R$ 130 bilh\u00f5es ser\u00e3o recursos novos. A apresenta\u00e7\u00e3o ocorreu durante reuni\u00e3o no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, em Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n

Os valores dever\u00e3o ser custeados pelas empresas respons\u00e1veis pelos danos causados \u00e0 regi\u00e3o da bacia do Rio Doce (Vale, BHP e Samarco). Do conjunto de investimentos previstos, R$ 640 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao fortalecimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) nos munic\u00edpios da Bacia do Rio Doce. J\u00e1 a sa\u00fade coletiva ser\u00e1 contemplada com R$ 12 bilh\u00f5es, sendo que R$ 3,6 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 infraestrutura e equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram destacados R$ 7,09 bilh\u00f5es \u00e0s a\u00e7\u00f5es previstas para a retomada econ\u00f4mica. Entre outros pontos, constam ainda, na nova proposta de repactua\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio financeiro de R$ 1 bilh\u00e3o \u00e0s mulheres que foram v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero durante o processo reparat\u00f3rio; R$ 17,8 bilh\u00f5es para projetos socioambientais dos Estados; R$ 11 bilh\u00f5es para um amplo programa de saneamento b\u00e1sico; e R$ 4,6 milh\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o de rodovias, como a BR-262 e BR-365.<\/p>\n\n\n\n

O montante total dos investimentos \u00e9 quatro vezes maior do que os R$ 37 bilh\u00f5es que as empresas afirmam j\u00e1 ter gasto por meio da Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada para reparar os impactos negativos causados pelo rompimento da barragem.<\/p>\n\n\n\n

\u201cViemos de forma respeitosa dialogar com os movimentos sociais. Eles precisam ser ouvidos e terem seus pleitos contemplados. Apresentamos um conjunto de investimentos que ser\u00e3o feitos e que v\u00e3o atender e transformar profundamente a regi\u00e3o. Tratamos de olhar em primeiro lugar para as pessoas, em segundo lugar para o meio ambiente e em terceiro lugar para um programa de retomada econ\u00f4mica na regi\u00e3o. A repactua\u00e7\u00e3o far\u00e1 uma transforma\u00e7\u00e3o de verdade na vida das pessoas\u201d disse o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias.<\/p>\n\n\n\n

Pela nova proposta, parte das obriga\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o pela trag\u00e9dia passa ao Poder P\u00fablico (Uni\u00e3o, estados de Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo e munic\u00edpios), que implementar\u00e3o a\u00e7\u00f5es e programas em prol dos atingidos e para reparar o meio ambiente na regi\u00e3o da bacia do Rio Doce com os recursos que ser\u00e3o repassados pelas empresas. Essas \u00faltimas permanecem com a obriga\u00e7\u00e3o de implementar medidas diversas de car\u00e1ter reparat\u00f3rio. Dentre elas est\u00e3o a de finalizar reassentamentos, implantar sistema indenizat\u00f3rio para parte dos atingidos que n\u00e3o conseguirem comprovar documentalmente os danos sofridos, retirar rejeitos, recuperar a floresta nativa e nascentes na Bacia do Rio Doce, dentre outras.<\/p>\n\n\n\n

Participantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Participaram da reuni\u00e3o membros da sociedade civil, representantes dos movimentos sociais organizados, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e os pr\u00f3prios atingidos da bacia do Rio Doce.<\/p>\n\n\n\n

Pelo governo federal, al\u00e9m do advogado-geral da Uni\u00e3o, participaram do encontro o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Macedo; o adjunto do advogado-geral da Uni\u00e3o, Junior Fideles; e representantes do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Minist\u00e9rio das Minas e Energia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Os representantes dos movimentos sociais tiveram a oportunidade de avaliar os pontos apresentados e fizeram observa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o avaliadas e poder\u00e3o eventualmente integrar o acordo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social da AGU<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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