{"id":38787,"date":"2024-10-08T14:39:36","date_gmt":"2024-10-08T17:39:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=38787"},"modified":"2024-10-08T14:39:46","modified_gmt":"2024-10-08T17:39:46","slug":"sancionada-por-lula-lei-do-combustivel-do-futuro-preve-atrair-r-200-bi-em-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/sancionada-por-lula-lei-do-combustivel-do-futuro-preve-atrair-r-200-bi-em-investimentos\/","title":{"rendered":"Sancionada por Lula, lei do Combust\u00edvel do Futuro prev\u00ea atrair R$ 200 bi em investimentos"},"content":{"rendered":"

Norma estabelece a cria\u00e7\u00e3o de programas nacionais de diesel verde, de combust\u00edvel sustent\u00e1vel para avia\u00e7\u00e3o e de biometano, entre outras medidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Depois de mais de 160 dias de secura no Distrito Federal, ca\u00eda chuva sobre a Base A\u00e9rea de Bras\u00edlia quando o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva iniciou seu discurso, ap\u00f3s ter assinado a san\u00e7\u00e3o da Lei do Combust\u00edvel do Futuro. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o, nascida do projeto de lei 528\/2020, foi aprovada por unanimidade no Congresso, na esteira de quatro meses de negocia\u00e7\u00f5es e aperfei\u00e7oamentos. A lei traz uma s\u00e9rie de iniciativas para promover a mobilidade sustent\u00e1vel de baixo carbono e consolidar a posi\u00e7\u00e3o do Brasil como l\u00edder da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global.<\/p>\n\n\n\n

A san\u00e7\u00e3o presidencial foi acompanhada pela assinatura, por parte de grupos empresariais presentes \u00e0 cerim\u00f4nia, de compromissos de investimentos privados da ordem de R$ 21 bilh\u00f5es de reais em novos projetos para produzir biocombust\u00edveis. Segundo proje\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio das Minas e Energia, coordenador das pol\u00edticas transversais neste segmento, o total de investimentos vai atingir R$ 200 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s come\u00e7amos a trabalhar, voc\u00eas acreditaram”, disse Lula, dirigindo-se \u00e0 plateia de empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio e a representantes de cooperativas de agricultura familiar. “E hoje, a san\u00e7\u00e3o desta lei \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que nenhum de n\u00f3s tem o direito de continuar n\u00e3o acreditando que este pa\u00eds pode ser uma grande economia”, continuou. “Porque este pa\u00eds tem tudo para crescer, o que precisa \u00e9 ter governantes \u00e0 altura das necessidades e das aspira\u00e7\u00f5es do povo brasileiro”, completou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

“Maior projeto da hist\u00f3ria”<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e empres\u00e1rios dos setores de energia e transporte, escalados para falar durante a cerim\u00f4nia, destacaram que os projetos condensados na nova lei come\u00e7aram a ser gestados em 2003, no primeiro mandato de Lula, e seguem a partir de agora uma nova dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Faz 20 anos do projeto de lei do biodiesel”, lembrou Donizete Tokarski, dirigente da Uni\u00e3o Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio), destacando o projeto original. Dirigindo-se a Lula, afirmou: “O senhor \u00e9 o presidente do combust\u00edvel do futuro”. J\u00e1 o presidente da Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar (Unica), Evandro Gussi, afirmou que a lei d\u00e1 origem “ao maior projeto de bioenergia da hist\u00f3ria da humanidade”. Para Francisco Gomes Neto, l\u00edder da Embraer, “\u00e9 um gola\u00e7o que vai permitir ao Brasil se tornar uma pot\u00eancia global”.<\/p>\n\n\n\n

A nova Lei do Combust\u00edvel do Futuro articula-se com outros projetos do atual Governo, como o Nova Ind\u00fastria Brasil e o Mover que, j\u00e1 em funcionamento, d\u00e3o estrutura ao desenvolvimento de novos mercados e amplia\u00e7\u00e3o de produtos por parte de empresas.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a lei<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A norma cria programas nacionais de diesel verde, de combust\u00edvel sustent\u00e1vel para avia\u00e7\u00e3o e de biometano, al\u00e9m de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel \u00e0 gasolina e ao diesel, respectivamente. Tamb\u00e9m institui o marco regulat\u00f3rio para a captura e a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilh\u00f5es, criando oportunidades que aliam desenvolvimento econ\u00f4mico com gera\u00e7\u00e3o de empregos e respeito ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos tornando realidade uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o agroenerg\u00e9tica, colocando o Brasil na dianteira da nova economia: a economia verde. Estamos aliando a for\u00e7a da agricultura brasileira com a nossa incompar\u00e1vel capacidade de produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis. Os avan\u00e7os que teremos em raz\u00e3o dessa lei s\u00e3o in\u00e9ditos, introduzindo o combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o e o diesel verde \u00e0 matriz energ\u00e9tica e descarbonizando setores que contribuem significativamente para a polui\u00e7\u00e3o do planeta. O Combust\u00edvel do Futuro \u00e9 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com desenvolvimento social e responsabilidade ambiental\u201d, afirma o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n\n\n\n

ETANOL E BIODIESEL <\/strong>\u2014 O texto estabelece que a margem de mistura de etanol \u00e0 gasolina passar\u00e1 a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no m\u00ednimo, 18% de etanol. Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem f\u00f3ssil no percentual de 14% desde mar\u00e7o deste ano, a partir de 2025 ser\u00e1 acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente at\u00e9 atingir 20% em mar\u00e7o de 2030.<\/p>\n\n\n\n

PROGRAMAS <\/strong>\u2014 A Lei do Combust\u00edvel do Futuro institui programas para incentivar a pesquisa, a produ\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso de biocombust\u00edveis, com o objetivo de promover a descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz de transportes e de mobilidade. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n