{"id":38284,"date":"2024-09-18T21:36:32","date_gmt":"2024-09-19T00:36:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=38284"},"modified":"2024-09-18T21:36:38","modified_gmt":"2024-09-19T00:36:38","slug":"com-nova-lei-do-turismo-aereas-terao-acesso-a-fundo-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/com-nova-lei-do-turismo-aereas-terao-acesso-a-fundo-publico\/","title":{"rendered":"Com nova lei do turismo, a\u00e9reas ter\u00e3o acesso a fundo p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Texto entra em vigor ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o presidencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, passa a permitir que empresas a\u00e9reas possam acessar, por meio de empr\u00e9stimos subsidiados, recursos do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (FNAC), que somam cerca de R$ 8 bilh\u00f5es. Os recursos servir\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da frota e para custear o querosene de avi\u00e3o nos estados da Amaz\u00f4nia Legal. <\/p>\n\n\n\n

Discutidas h\u00e1 cerca de duas d\u00e9cadas, as mudan\u00e7as na lei do turismo foram aprovadas no fim do m\u00eas passado no Congresso Nacional, com novas regras e incentivos para a expans\u00e3o do setor no Brasil, que responde por cerca de 7% da economia do pa\u00eds, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 preciso que a gente crie condi\u00e7\u00f5es para que as pessoas das camadas mais baixas tenham o direito de viajar. E cabe ao Estado garantir condi\u00e7\u00f5es de transporte, de estradas, pre\u00e7os competitivos”, afirmou o presidente Lula, durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o, no Pal\u00e1cio do Planalto. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a aprova\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 uma oportunidade de fazer do turismo uma ind\u00fastria poderosa. \u201cN\u00e3o apenas na perspectiva do turismo de fora para dentro, que \u00e9 muito importante porque \u00e9 d\u00f3lar, mas o turismo interno. N\u00f3s temos uma popula\u00e7\u00e3o de 213 milh\u00f5es de habitantes”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

De janeiro a julho de 2024, segundo dados do Minist\u00e9rio do Turismo, da Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo (Embratur) e da Pol\u00edcia Federal, mais de 4 milh\u00f5es de estrangeiros estiveram no Brasil. O n\u00famero representa 10,4% a mais do que no mesmo per\u00edodo de 2023 e 1,9% acima de 2019. Nos sete primeiros meses de 2024, conforme o Banco Central, os gastos dos visitantes internacionais somaram R$ 23,7 bilh\u00f5es, quase R$ 1 bilh\u00e3o a mais que no mesmo per\u00edodo de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao turismo dos brasileiros, em 2023 foram registradas 21,1 milh\u00f5es de viagens, 71,5% maior que o observado em 2021. Ao todo, 20,4 milh\u00f5es, o equivalente a 97% das viagens dos brasileiros, foram realizadas para destinos nacionais. Esse fluxo resultou em uma movimenta\u00e7\u00e3o da economia nacional da ordem de R$ 20 bilh\u00f5es, um crescimento de 78,6% em rela\u00e7\u00e3o a 2021, quando as viagens dom\u00e9sticas movimentam R$ 11,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“O turismo nacional hoje ganha um grande marco que ajudar\u00e1 a converter o todo o potencial do Brasil em crescimento econ\u00f4mico, emprego, renda e inclus\u00e3o. A nova LGT torna o turismo uma ferramenta para alavancar a economia e melhorar a qualidade de vida do brasileiro”, celebrou o ministro do Turismo, Celso Sabino.<\/p>\n\n\n\n

Para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear), o acesso a novos financiamentos deve expandir a conectividade do pa\u00eds.  <\/p>\n\n\n\n

“Permite \u00e0s empresas a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de sua frota e, consequentemente, poder transportar mais passageiros e conectar mais destinos no Brasil”, afirmou a presidente da entidade, Jurema Monteiro, que atribuiu a aprova\u00e7\u00e3o da lei ao di\u00e1logo entre governo, empres\u00e1rios do turismo e Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 a segunda vez que recursos do FNAC s\u00e3o disponibilizados para garantir empr\u00e9stimos ao setor a\u00e9reo. Em 2020, uma medida similar, mas limitada a R$ 3 bilh\u00f5es, buscou salvar o setor durante a pandemia de covid-19, que resultou em um longo per\u00edodo de isolamento social e fechamento de aeroportos.<\/p>\n\n\n\n

Novidades<\/h2>\n\n\n\n

Uma das novidades da nova lei, segundo o ministro Celso Sabino, \u00e9 a possibilidade de que microempreendedores individuais (MEIs) possam se inscrever no Cadastro de Prestadores de Servi\u00e7o de Turismo (Cadastrur), que tamb\u00e9m estar\u00e1 aberto a produtores rurais e agricultores familiares que prestam servi\u00e7os tur\u00edsticos, “garantindo renda extra”.<\/p>\n\n\n\n

O Cadastur \u00e9 um sistema do Minist\u00e9rio do Turismo que registra e legaliza profissionais e empresas do setor, e d\u00e1 acesso a diversos benef\u00edcios, como programas de qualifica\u00e7\u00e3o, financiamento banc\u00e1rio, apoio em eventos e feiras, al\u00e9m de ser fonte de consulta para os pr\u00f3prios consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Veto<\/h2>\n\n\n\n

Por orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, o presidente Lula decidiu vetar um dos pontos da nova lei que era muito aguardado pelo setor das ag\u00eancias de turismo, que trata da responsabilidade solid\u00e1ria. O texto vetado isentava as ag\u00eancias de responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os intermediados em casos de fal\u00eancia do fornecedor ou quando o n\u00e3o cumprimento do servi\u00e7o fosse culpa exclusiva do fornecedor.<\/p>\n\n\n\n

“O que ficou ainda para uma an\u00e1lise posterior do governo \u00e9 a quest\u00e3o das responsabilidades sobre as ag\u00eancias de viagens e os hot\u00e9is em rela\u00e7\u00e3o a essa rela\u00e7\u00e3o de consumo. Mas o governo assume o compromisso de, dentro em breve, apresentar um texto, atrav\u00e9s de uma Medida Provis\u00f3ria ou outro instrumento normativo, que venha a regular de uma forma melhor a garantir tanto aos consumidores quanto aos empreendedores do turismo”, explicou Celso Sabino.<\/p>\n\n\n\n

Por Pedro Rafael Vilela – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Edi\u00e7\u00e3o: Sabrina Craide
<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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