Neste domingo (15), \u00e9 comemorado o Dia Internacional da Democracia, data estabelecida pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para recordar a Declara\u00e7\u00e3o Universal da Democracia, assinada por representantes de 128 pa\u00edses, em 2007. No Brasil, h\u00e1 mais de nove d\u00e9cadas, a Justi\u00e7a Eleitoral (JE) desempenha o papel de guardi\u00e3 dessa forma de governo, aprimorando o sistema de vota\u00e7\u00e3o para garantir elei\u00e7\u00f5es seguras, leg\u00edtimas e transparentes. <\/p>\n\n\n\n
Ao se referir \u00e0 data em um v\u00eddeo publicado no perfil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Instagram, a presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, ressaltou que todas as pessoas deveriam aproveitar a ocasi\u00e3o para refletir sobre a import\u00e2ncia da democracia em suas vidas. \u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 que, em todos os lugares, os seres humanos possam ser democraticamente livres para constru\u00edrem uma ideia de conviv\u00eancia justa e solid\u00e1ria\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Assegurar a soberania popular por meio do voto, atuando para a defesa da liberdade e do direito pol\u00edtico de votar e de ser votado, est\u00e1 entre as principais miss\u00f5es desempenhadas pelo TSE \u2013 tamb\u00e9m conhecido como Tribunal da Democracia \u2013, pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelas ju\u00edzas, pelos ju\u00edzes e pelas juntas eleitorais. <\/p>\n\n\n\n
Para isso, a organiza\u00e7\u00e3o administrativa das elei\u00e7\u00f5es ocorre antes, durante e depois da vota\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando, pelo menos, tr\u00eas personagens: o eleitorado, os candidatos e os partidos pol\u00edticos, destinat\u00e1rios dos servi\u00e7os eleitorais em \u00e2mbito federal, estadual e municipal. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEste Tribunal trabalha exatamente para que este momento emblem\u00e1tico da democracia, que s\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es, possa ser oferecido a todas as eleitoras e a todos os eleitores brasileiros\u201d, frisou a presidente do TSE. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da responsabilidade administrativa, tamb\u00e9m s\u00e3o compet\u00eancias da Justi\u00e7a Eleitoral as fun\u00e7\u00f5es jurisdicional, normativa e consultiva, elencadas no C\u00f3digo Eleitoral<\/a> (Lei n\u00ba 4.737\/1965). <\/p>\n\n\n\n