{"id":37724,"date":"2024-09-06T00:05:39","date_gmt":"2024-09-06T03:05:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=37724"},"modified":"2024-09-06T00:24:27","modified_gmt":"2024-09-06T03:24:27","slug":"lula-anuncia-repactuacao-do-desastre-em-mariana-para-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/lula-anuncia-repactuacao-do-desastre-em-mariana-para-outubro\/","title":{"rendered":"Lula anuncia repactua\u00e7\u00e3o do desastre em Mariana para outubro"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que um novo acordo de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, ocorrido em 2015, ser\u00e1 finalmente assinado em outubro. A empresa respons\u00e1vel pelo desastre que matou 19 pessoas e causou irrecuper\u00e1veis impactos ambientais na Bacia do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Esp\u00edrito Santo, \u00e9 controlada pela brasileira Vale e a brit\u00e2nica BHP Billinton.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 uma coisa que se arrasta h\u00e1 dez anos, v\u00e1rios compromissos, v\u00e1rias tentativas de fazer acordo, v\u00e1rias decis\u00f5es judiciais, e a Vale n\u00e3o cumpre. Agora vai ter que cumprir. Ali\u00e1s, a Vale est\u00e1 mudando a dire\u00e7\u00e3o, eu espero que a nova dire\u00e7\u00e3o da Vale seja mais cuidadosa, pense mais no desenvolvimento da Vale, porque a atual dire\u00e7\u00e3o s\u00f3 quer saber de vender ativos, n\u00e3o quer saber de fazer novas pesquisas, de ter novos minerais. Ent\u00e3o, eu acho que as coisas v\u00e3o mudar para melhor. At\u00e9 o come\u00e7o de outubro, a gente vai ter o acordo da Vale para resolver o problema de Mariana e n\u00f3s queremos utilizar o recurso para recuperar o que foi estragado, para cuidar do povo”, disse Lula em uma entrevista \u00e0 R\u00e1dio Vitoriosa, de Uberl\u00e2ndia, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, onde cumpriu agenda durante a tarde, de inaugura\u00e7\u00e3o de um bloco do Hospital das Cl\u00ednicas da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Passados mais de oito anos da trag\u00e9dia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de minera\u00e7\u00e3o no Brasil, as mineradoras e as autoridades n\u00e3o alcan\u00e7aram um entendimento para a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados.<\/p>\n\n\n\n

Negocia\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, localizada na zona rural de Mariana (MG), liberou no ambiente 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de min\u00e9rio. Dezenove pessoas morreram. A lama devastou comunidades e deixou um rastro de destrui\u00e7\u00e3o ambiental ao longo da Bacia do Rio Doce, chegando at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

Para reparar os danos causados na trag\u00e9dia, um Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas tr\u00eas mineradoras.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo da renegocia\u00e7\u00e3o atual \u00e9 selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Funda\u00e7\u00e3o Renova, os atrasos na reconstru\u00e7\u00e3o das comunidades destru\u00eddas, os valores indenizat\u00f3rios e o n\u00e3o reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros t\u00f3picos.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de maio, a Uni\u00e3o e o Esp\u00edrito Santo rejeitaram uma nova proposta de R$ 90 bilh\u00f5es<\/a> para repara\u00e7\u00e3o integral dos danos provocados pela trag\u00e9dia de Mariana. A quantia englobaria tanto danos materiais quanto os danos morais coletivos e foi considerada insuficiente pelas autoridades. A proposta dos governos gira em torno de compensa\u00e7\u00f5es que somam R$ 109 bilh\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Movimento \u00e9 contra<\/h2>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula em que pede a rejei\u00e7\u00e3o da proposta<\/a> das mineradoras Vale e BHP Billiton, apresentada na Mesa da Repactua\u00e7\u00e3o Rio Doce.<\/p>\n\n\n\n

No documento, o movimento reivindica \u201cum acordo coerente, que considere a centralidade das v\u00edtimas e sua repara\u00e7\u00e3o integral, n\u00e3o os interesses especulativos e imediatistas de quem h\u00e1 anos segue impune pelos seus crimes.\u201d A entidade encaminhou o documento ao governo federal e solicita ainda uma audi\u00eancia com o presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

De acordo com o MAB, as empresas buscam um acordo estimado em aproximadamente R$ 100 bilh\u00f5es, por\u00e9m o montante, conforme a entidade, n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir uma repara\u00e7\u00e3o integral a todas as fam\u00edlias atingidas. \u201cPretendem repassar para o governo federal a obriga\u00e7\u00e3o de resolver os problemas n\u00e3o solucionados\u201d, diz o documento. Para o movimento, se comparado ao acordo feito pela Vale em Brumadinho, no outro rompimento de barragem da mineradora, em 2019, o valor do acordo de Mariana deveria ser, no m\u00ednimo, de R$ 500 bilh\u00f5es. “No exterior, os atingidos est\u00e3o processando a BHP em busca de indeniza\u00e7\u00f5es e a conta certamente ser\u00e1 muito maior”, destaca a carta.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Publicado em 05\/09\/2024 – 20:30 Por Pedro Rafael Vilela – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia
Edi\u00e7\u00e3o: Juliana Andrade Foto: Marcelo Carmargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Mariana A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 Uni\u00e3o contra o pedido da Samarco Minera\u00e7\u00e3o S.A., que deduziu indevidamente do Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) valores devidos\u2026","rel":"","context":"In "Brasil"","block_context":{"text":"Brasil","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/brasil\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/barragem-de-fundao_Leo-rodrigues-agencia-brasil.webp?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/barragem-de-fundao_Leo-rodrigues-agencia-brasil.webp?resize=350%2C200&ssl=1 1x, 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