{"id":37186,"date":"2024-08-20T12:27:09","date_gmt":"2024-08-20T15:27:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=37186"},"modified":"2024-08-20T12:27:16","modified_gmt":"2024-08-20T15:27:16","slug":"reparacao-e-participacao-encontro-permitira-eleicao-de-representantes-dos-atingidos-no-sistema-de-governanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/reparacao-e-participacao-encontro-permitira-eleicao-de-representantes-dos-atingidos-no-sistema-de-governanca\/","title":{"rendered":"Repara\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o: Encontro permitir\u00e1 elei\u00e7\u00e3o de representantes dos Atingidos no Sistema de Governan\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Evento, que deve reunir at\u00e9 600 pessoas nos dias 24 e 25, promover\u00e1 a intera\u00e7\u00e3o, o di\u00e1logo e a articula\u00e7\u00e3o entre atingidos e atingidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Defensorias P\u00fablicas que atuam no caso Samarco promover\u00e3o, nos dias 24 e 25 de agosto, em Belo Horizonte, no Hotel Ouro Minas, o \u201cEncontro da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba\u201d, voltado para as pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, com o objetivo de eleger os representantes dos atingidos no Sistema de Governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O evento vai permitir que atingidos e atingidas, que comp\u00f5em as Comiss\u00f5es Locais Territoriais dos 21 territ\u00f3rios reconhecidos ao longo da bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, possam realizar as indica\u00e7\u00f5es e a elei\u00e7\u00e3o de 36 representantes titulares (e os 36 suplentes) que ir\u00e3o compor o Sistema de Governan\u00e7a e Participa\u00e7\u00e3o Social previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC-Governan\u00e7a). Tamb\u00e9m ser\u00e3o apresentados no encontro as pessoas atingidas indicadas pelas Comiss\u00f5es Locais Territoriais para compor o F\u00f3rum de Observadores, as C\u00e2maras Regionais e Articula\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Regionais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Essas comiss\u00f5es locais e os representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), da Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais (DP\/MG), da Defensoria P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo (DP\/ES), do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), as Assessorias T\u00e9cnicas Independentes (ATIs) e demais autoridades tamb\u00e9m debater\u00e3o temas como a organiza\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Regionais, do Comit\u00ea Interfederativo (CIF), das C\u00e2maras T\u00e9cnicas e dos Conselhos da Funda\u00e7\u00e3o Renova, que monitoram e fiscalizam suas a\u00e7\u00f5es e o F\u00f3rum de Observadores.<\/p>\n\n\n\n

Programa\u00e7\u00e3o <\/strong>\u2013 O evento iniciar\u00e1 \u00e0s 8h do dia 24 (s\u00e1bado) e a manh\u00e3 ser\u00e1 dedicada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es locais, da metodologia de trabalho e das regras para a elei\u00e7\u00e3o dos representantes por parte das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a. J\u00e1 \u00e0 tarde, a partir das 14 horas, as ATIs iniciam os di\u00e1logos com as C\u00e2maras Regionais e, em seguida, come\u00e7am as plen\u00e1rias para inscri\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das candidaturas ao CIF e para os Conselhos da Funda\u00e7\u00e3o Renova.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no dia 25, a partir das 8h30, ser\u00e3o feitas as plen\u00e1rias para inscri\u00e7\u00e3o de candidaturas para 11 C\u00e2maras T\u00e9cnicas: Organiza\u00e7\u00e3o Social e Aux\u00edlio Emergencial, de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a H\u00eddrica e Qualidade da \u00c1gua, Economia e Inova\u00e7\u00e3o, Participa\u00e7\u00e3o, Di\u00e1logo e Controle Social, Restaura\u00e7\u00e3o Florestal e Produ\u00e7\u00e3o de \u00c1gua, Gest\u00e3o de Rejeitos e Seguran\u00e7a Ambiental, de Conserva\u00e7\u00e3o e Biodiversidade, Reconstru\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Infraestrutura e de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo. O evento se encerrar\u00e1 \u00e0s 18h.<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara T\u00e9cnica de Povos Ind\u00edgenas e Outros Povos e Comunidades Tradicionais ter\u00e1 sua composi\u00e7\u00e3o debatida junto a esses povos em momento futuro e oportuno.<\/p>\n\n\n\n

Protocolo contra discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Na abertura do evento, as institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a apresentar\u00e3o uma orienta\u00e7\u00e3o a todos os presentes, que \u00e9 um protocolo de comportamento e antidiscrimina\u00e7\u00e3o. Em raz\u00e3o de todas as Comiss\u00f5es Locais Territoriais serem compostas por representantes de grupos de pessoas atingidas diversificadas em g\u00eanero, ra\u00e7a, classe social, orienta\u00e7\u00e3o sexual, religiosidade, faixa et\u00e1ria (jovens, adultos e idosos) e outros, al\u00e9m de serem pessoas de variadas categorias profissionais, que sofreram perdas diversificadas em diferentes propor\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ser\u00e1 permitida nenhuma forma de discrimina\u00e7\u00e3o durante o encontro. A equidade de g\u00eanero \u00e9 prevista em cl\u00e1usula do TAC-Governan\u00e7a e \u00e9 papel das comiss\u00f5es locais a promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero, ra\u00e7a e orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o disso, as institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a orientar\u00e3o os participantes que se atentem ao tratamento adequado com respeito e dignidade, independentemente de g\u00eanero, identidade de g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, ra\u00e7a, etnia ou religi\u00e3o. Al\u00e9m disso, o evento deve ser um espa\u00e7o inclusivo, em que todas as pessoas se sintam seguras para participar.<\/p>\n\n\n\n

Participantes <\/strong>\u2013 Participam do Encontro da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, al\u00e9m dos atingidos e atingidas, das ATIs atuantes e membros e assessores das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a, a   Entidade gestora do Or\u00e7amento Atingido – Faculdade Latino-americana de Ci\u00eancias Sociais (FLACSO), representantes do F\u00f3rum de Observadores e representantes dos Movimentos Sociais previamente inscritos.<\/p>\n\n\n\n

Regulamento do Encontro da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba – 24 e 25 de agosto de 2024<\/a><\/p>\n\n\n\n

Comunicado Conjunto n\u00ba 5 (altera\u00e7\u00f5es, adi\u00e7\u00f5es e erratas ao regulamento do encontro)<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Encontro da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba
Data: 24 e 25 de agosto de 2024
Hor\u00e1rio: a partir de 8h
Local: Hotel Ouro Minas
Endere\u00e7o: Av. Cristiano Machado, 4001 – Ipiranga, Belo Horizonte (MG)<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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