{"id":36528,"date":"2024-07-31T13:00:23","date_gmt":"2024-07-31T16:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=36528"},"modified":"2024-07-31T13:00:30","modified_gmt":"2024-07-31T16:00:30","slug":"divida-de-minas-mobiliza-assembleia-na-retomada-dos-trabalhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/divida-de-minas-mobiliza-assembleia-na-retomada-dos-trabalhos\/","title":{"rendered":"D\u00edvida de Minas mobiliza Assembleia na retomada dos trabalhos"},"content":{"rendered":"

Eventos sobre crise clim\u00e1tica, igualdade racial e ci\u00eancia tamb\u00e9m ser\u00e3o destaques neste semestre<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Com um olho no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro no Congresso Nacional, o Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) inicia, nesta quinta-feira (1\u00ba\/8\/24), as atividades legislativas do 2\u00ba semestre j\u00e1 com o\u00a0Projeto de Lei (PL) 1.202\/19<\/a>\u00a0em pauta para vota\u00e7\u00e3o definitiva (2\u00ba turno). A proposi\u00e7\u00e3o, de autoria do governador Romeu Zema,\u00a0autoriza a ades\u00e3o do Estado ao\u00a0Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O PL 1.202\/19 j\u00e1 est\u00e1 na pauta tanto da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/a> de Plen\u00e1rio, que se inicia \u00e0s 14 horas, como da Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria<\/a>, \u00e0s 18 horas. Se ele ser\u00e1 votado ou n\u00e3o, no entanto, depender\u00e1 do que acontecer em Bras\u00edlia, para onde agora est\u00e3o voltadas as aten\u00e7\u00f5es do Parlamento e do Governo de Minas.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista no dia 17 de julho, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), disse ser hoje um\u00a0consenso entre os deputados estaduais que a ades\u00e3o do Estado ao RRF s\u00f3 ser\u00e1 aprovada em \u00faltimo caso.<\/p>\n\n\n

\n
\"Tadeu
Dep. Tadeu Martins LeitePresidente da ALMG<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A prefer\u00eancia dos deputados mineiros \u00e9 pelo Programa de Pleno Pagamento das D\u00edvidas dos Estados (Propag)<\/strong><\/a>, apresentado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es entre os governos estadual e federal, com a participa\u00e7\u00e3o direta da Assembleia de Minas e do Senado. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favida de que a nossa proposta seja mais sustent\u00e1vel\u201d, defendeu Tadeu Martins Leite.<\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que o Propag comece a tramitar no Senado neste m\u00eas de agosto. A Assembleia tem diante de si, no entanto, o prazo fixado pelo Supremo Tribunal Federal para a ades\u00e3o de Minas Gerais ao RRF, que termina tamb\u00e9m nesta quinta-feira (1\u00ba\/8\/24).<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que, a partir desta data, o ministro K\u00e1ssio Nunes Marques, que \u00e9 relator do caso no STF, aceite o\u00a0pedido do Governo de Minas para uma nova prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 28 de agosto, quando o Supremo dever\u00e1 come\u00e7ar a julgar o m\u00e9rito da quest\u00e3o. Em caso de nova extens\u00e3o do prazo, o PL 1.202\/19 n\u00e3o dever\u00e1 ser votado na Assembleia.<\/p>\n\n\n\n

A cr\u00edtica dos deputados ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u00e9 no sentido de que ele s\u00f3 permite um al\u00edvio tempor\u00e1rio no pagamento da\u00a0d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o<\/strong>, n\u00e3o ocorrendo qualquer abatimento no montante a ser pago ou mudan\u00e7a nos indexadores. Isso\u00a0ampliaria o d\u00e9bito\u00a0de Minas\u00a0dos atuais R$ 160 bilh\u00f5es para R$ 210 bilh\u00f5es\u00a0ao final dos nove anos de dura\u00e7\u00e3o do RRF.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o\u00a0Propag oferece um abatimento de mais de 20% da d\u00edvida por meio da federaliza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, entre outros pontos, prev\u00ea que at\u00e9 1% dos juros da d\u00edvida seja revertido em investimentos no estado devedor e a aplica\u00e7\u00e3o da mesma porcentagem em fundo compartilhado, que atenderia a todos os estados.<\/p>\n\n\n\n

Projeto institucional visa medidas de conviv\u00eancia com a crise clim\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o ser\u00e3o apenas as delibera\u00e7\u00f5es sobre a d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o que mobilizar\u00e3o as aten\u00e7\u00f5es dos parlamentares mineiros durante o 2\u00ba semestre legislativos. A Assembleia dar\u00e1 sequ\u00eancia a tr\u00eas grandes eventos neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

No dia 9 de agosto, come\u00e7a a etapa estadual do\u00a0Semin\u00e1rio T\u00e9cnico Crise Clim\u00e1tica em Minas Gerais \u2013 Desafios na Conviv\u00eancia com a Seca e a Chuva Extrema<\/a><\/strong>. Ela ter\u00e1 por objetivo realizar a\u00a0entrega oficial do relat\u00f3rio final dos grupos de trabalho\u00a0tem\u00e1ticos, com avalia\u00e7\u00f5es e diretrizes que v\u00e3o subsidiar a agenda de atua\u00e7\u00e3o da Assembleia em 2025.<\/p>\n\n\n\n

O projeto institucional dedicado ao tema continua depois, com a sele\u00e7\u00e3o, por meio de edital, no final deste ano, de iniciativas de destaque e inova\u00e7\u00f5es dos empreendedores participantes, que ser\u00e3o acompanhados por equipes de especialistas e agentes de sustentabilidade e inova\u00e7\u00e3o do BH-TEC, o Parque Tecnol\u00f3gico de Belo Horizonte, que re\u00fane empresas de base tecnol\u00f3gica e centros p\u00fablicos de tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

Outros desdobramentos esperados s\u00e3o iniciativas de m\u00e9dio e longo prazos de aperfei\u00e7oamento, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

F\u00f3rum debater\u00e1 Plano Estadual de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

No dia 12 de agosto ocorre o lan\u00e7amento do\u00a0F\u00f3rum T\u00e9cnico Minas Gerais pela Ci\u00eancia – Por um desenvolvimento inclusivo e sustent\u00e1vel<\/a>.<\/strong>\u00a0\u00c9 um evento que permite ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade, com a finalidade de elaborar o\u00a0Plano Estadual de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o<\/strong>, que\u00a0visa o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos do F\u00f3rum, est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades social, de g\u00eanero e de ra\u00e7a; a recupera\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o ambiental; a sustentabilidade econ\u00f4mica; e a contribui\u00e7\u00e3o para o mapeamento e o diagn\u00f3stico da ci\u00eancia, da pesquisa, da tecnologia e da inova\u00e7\u00e3o no Estado de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o realizados sete encontros regionais entre agosto e setembro. Simultaneamente, haver\u00e1 uma consulta p\u00fablica on-line para ampliar a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o popular e de sugest\u00e3o de propostas a serem avaliadas na etapa final, em Belo Horizonte, marcada para novembro.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o encerramento do F\u00f3rum, inicia-se a etapa de monitoramento de resultados, quando as propostas priorizadas no evento s\u00e3o analisadas pelo Comit\u00ea de Representa\u00e7\u00e3o eleito na plen\u00e1ria final. Esse comit\u00ea pode sugerir encaminhamentos como projetos de lei, emendas ou sugest\u00f5es ao or\u00e7amento do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Semin\u00e1rio conclui debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial <\/h2>\n\n\n\n

Um terceiro evento de destaque \u00e9 o\u00a0Semin\u00e1rio Legislativo Estatuto da Igualdade Racial<\/a>,<\/strong>\u00a0que visa ampliar o debate sobre o\u00a0PL 817\/23<\/a>, que institui o\u00a0Estatuto da Igualdade Racial em Minas Gerais<\/strong>. A proposta tem o objetivo de garantir pol\u00edticas p\u00fablicas para\u00a0assegurar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, aos povos ind\u00edgenas e \u00e0s comunidades tradicionais seus direitos\u00a0individuais, coletivos e difusos e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O PL 817\/23 aguarda parecer de 1\u00ba turno da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e \u00e9 de autoria da vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha (PT), e das deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Andr\u00e9ia de Jesus (PT) e Maca\u00e9 Evaristo (PT).<\/p>\n\n\n\n

A etapa final do semin\u00e1rio ocorre entre os dias 19 e 21 de agosto. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o discutidas propostas apresentadas durante os encontros regionais realizados entre 28 de maio e 12 de julho.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, apenas 32 munic\u00edpios mineiros fazem parte do Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sinapir). Entre as propostas que j\u00e1 v\u00eam sendo discutidas no semin\u00e1rio legislativo, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um fundo estadual de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e de uma rede protetiva para as v\u00edtimas de racismo.<\/p>\n\n\n\n

Em agosto e setembro, acontece tamb\u00e9m a\u00a0etapa estadual do\u00a0Parlamento Jovem 2024<\/a><\/strong>, que aborda o tema Melhorias no Ensino Escolar.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no segundo semestre, a Assembleia realiza as reuni\u00f5es de revis\u00e3o, para 2025, do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG) 2024-2027<\/a>, que cont\u00e9m o planejamento de m\u00e9dio prazo do governo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria ALMG<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Em entrevista no dia 17\/7, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite, afirmou que o Parlamento busca solu\u00e7\u00e3o definitiva para a d\u00edvida de Minas – Arquivo ALMG \/Guilherme Dardanhan<\/small>\/ALMG
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Eventos sobre crise clim\u00e1tica, igualdade racial e ci\u00eancia tamb\u00e9m ser\u00e3o destaques neste semestre Com um olho no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro no Congresso Nacional, o Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) inicia, nesta quinta-feira (1\u00ba\/8\/24), as atividades legislativas do 2\u00ba semestre j\u00e1 com o\u00a0Projeto de LeiContinue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":36529,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Eventos sobre crise clim\u00e1tica, igualdade racial e ci\u00eancia tamb\u00e9m ser\u00e3o destaques neste semestre","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[46],"tags":[13],"class_list":["entry","author-diario","post-36528","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica","tag-minas-gerais"],"yoast_head":"\nD\u00edvida de Minas mobiliza Assembleia na retomada dos trabalhos - 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