{"id":35496,"date":"2024-07-10T14:22:52","date_gmt":"2024-07-10T17:22:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=35496"},"modified":"2024-07-10T15:09:33","modified_gmt":"2024-07-10T18:09:33","slug":"aumento-de-aliquotas-do-ipsemg-esta-pronto-para-ser-votado-no-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/aumento-de-aliquotas-do-ipsemg-esta-pronto-para-ser-votado-no-plenario\/","title":{"rendered":"Aumento de al\u00edquotas do Ipsemg est\u00e1 pronto para ser votado no Plen\u00e1rio da Assembleia"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o na tarde desta segunda (08\/07), maioria dos deputados da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira aprovou parecer favor\u00e1vel ao projeto do governador<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s mais uma rodada de debates sobre a proposta que altera os valores da contribui\u00e7\u00e3o para o Ipsemg Sa\u00fade<\/strong>, est\u00e1 pronto para ser votado no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de forma preliminar (1\u00ba turno), o Projeto de Lei (PL) 2.238\/24<\/a>, do governador Romeu Zema.<\/p>\n\n\n\n

A proposi\u00e7\u00e3o\u00a0atualiza os valores m\u00ednimo e m\u00e1ximo descontados dos servidores\u00a0para terem acesso \u00e0\u00a0assist\u00eancia m\u00e9dica, hospitalar, farmac\u00eautica e odontol\u00f3gica\u00a0do\u00a0Instituto dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg)<\/strong>. Em reuni\u00e3o na tarde de segunda-feira (8\/7\/24), a maioria dos parlamentares da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (FFO) aprovou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Assista: https:\/\/www.almg.gov.br\/atividade-parlamentar\/<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O parecer do relator, deputado Z\u00e9 Guilherme (PP), que tamb\u00e9m preside o colegiado, foi pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na forma do novo texto (substitutivo n\u00ba 1) sugerido anteriormente pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Em reuni\u00e3o anterior da FFO, ainda na semana passada, Sargento Rodrigues (PL), que \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 proposta, pediu mais tempo para analisar o relat\u00f3rio (vistas).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a proposta, o\u00a0piso de contribui\u00e7\u00e3o passaria de R$ 33,02 para R$ 60,\u00a0enquanto\u00a0o teto seria reajustado de R$ 275,15 para R$ 500. A al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores permaneceria inalterada, em 3,2%. Por\u00e9m, seria\u00a0criada uma al\u00edquota adicional de 1,2% para usu\u00e1rios com mais de 59 anos de idade. Outra mudan\u00e7a seria o\u00a0fim da isen\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o\u00a0para dependentes de servidores com at\u00e9 21 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Parlamentares contr\u00e1rios ao projeto do Executivo se opuseram ao parecer em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira – Foto: Daniel Protzner\/ALMG<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na FFO, o relator Z\u00e9 Guilherme opinou que a implementa\u00e7\u00e3o das medidas propostas possibilitar\u00e1 o ingresso de recursos que fomentar\u00e3o a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade prestada pelo Ipsemg, avalizando, dessa forma, o substitutivo da CCJ.<\/p>\n\n\n\n

O relator tamb\u00e9m opinou contrariamente \u00e0s duas propostas de emendas apresentadas pelos parlamentares que s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0s medidas. O objetivo delas era amenizar o impacto, sobre os servidores, das medidas propostas pelo Executivo. As emendas foram rejeitadas pela maioria dos membros da FFO.<\/p>\n\n\n\n

Uma das mudan\u00e7as promovidas no novo texto da FFO diz respeito \u00e0 cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de dependentes com defici\u00eancia, invalidez ou doen\u00e7a rara. O substitutivo deixa claro que esses dependentes est\u00e3o isentos desse pagamento.<\/p>\n\n\n\n

A nova reda\u00e7\u00e3o ainda especifica a destina\u00e7\u00e3o dos recursos a serem arrecadados com a venda dos im\u00f3veis do Ipsemg. Assim, 40% dos valores ser\u00e3o revertidos em investimentos para a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e 60% ser\u00e3o destinados ao pagamento de despesas correntes do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n

Impacto financeiro foi tema de discuss\u00f5es acaloradas<\/h2>\n\n\n\n

Ao longo de quase duas horas de reuni\u00e3o, os deputados Sargento Rodrigues e Professor Cleiton (PV) e a deputada Beatriz Cerqueira (PT), contr\u00e1rios \u00e0s mudan\u00e7as no financiamento da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, se revezaram no debate sobre o parecer. <\/p>\n\n\n\n

Um ponto bastante explorado por Beatriz Cerqueira foi a\u00a0suposta aus\u00eancia de estudo de impacto financeiro das medidas propostas quando o PL 2.238\/24 foi encaminhado \u00e0 ALMG, em meados de abril, documento que somente teria sido anexado recentemente, diante da insist\u00eancia da parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo citado na reuni\u00e3o, a contrapartida legal do Estado aos cerca de R$ 570 milh\u00f5es extras a serem pagos pelos servidores seria em torno de R$ 178 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodas as vezes em que cobrei isso dos representantes do governo eles fizeram cara de paisagem. Como chegamos ao fim da tramita\u00e7\u00e3o do projeto nas comiss\u00f5es, inclusive aqui na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, sem que isso tenha sido analisado?\u201d, questionou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do Governo e membro da FFO, Jo\u00e3o Magalh\u00e3es, informou que as informa\u00e7\u00f5es foram enviadas pelo Executivo t\u00e3o logo foram solicitadas.<\/p>\n\n\n\n

Sargento Rodrigues tamb\u00e9m criticou a proposta, que segundo ele penaliza quem tem os menores vencimentos e, portanto, mais precisa utilizar os servi\u00e7os do Ipsemg Sa\u00fade. \u201cMas quando o projeto chegar ao Plen\u00e1rio \u00e9 que o servidor vai saber o que cada deputado acha disso\u201d, lembrou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Professor Cleiton destacou que faltou sensibilidade do Executivo ao penalizar os servidores mais humildes, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de algum tipo de verba indenizat\u00f3ria para compensar o aumento nas contribui\u00e7\u00f5es daqueles que t\u00eam menor remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria ALMG<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto destaque: A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira foi acompanhada das galerias por representantes dos servidores – Daniel Protzner\/ALMG<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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