{"id":35394,"date":"2024-07-08T09:13:08","date_gmt":"2024-07-08T12:13:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=35394"},"modified":"2024-07-08T09:15:18","modified_gmt":"2024-07-08T12:15:18","slug":"almg-debatedores-apontam-necessidade-e-obstaculos-para-maior-financiamento-ao-esporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/almg-debatedores-apontam-necessidade-e-obstaculos-para-maior-financiamento-ao-esporte\/","title":{"rendered":"ALMG: Debatedores apontam necessidade e obst\u00e1culos para maior financiamento ao Esporte"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o Paulo e Rio destinam ao Esporte percentuais bem maiores de incentivos fiscais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A necessidade e as dificuldades para amplia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais ao Esporte em Minas Gerais mobilizaram a maior parte do debate realizado na tarde desta sexta-feira (05\/07), durante o segundo painel do\u00a0Ciclo de Debates \u201cLei de Incentivo ao Esporte: caminho para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico de Minas Gerais\u201d<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O evento realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) abordou nesse segundo painel o tema \u201cAvalia\u00e7\u00e3o e perspectivas de aprimoramento da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte”, que \u00e9 a\u00a0Lei 20.824, de 2013.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Hoje a legisla\u00e7\u00e3o mineira fixa um\u00a0teto de 0,05% para a parcela da arrecada\u00e7\u00e3o anual de ICMS que pode ser convertida em benef\u00edcios fiscais destinados aos projetos esportivos. Foi consensual entre os participantes do debate que este teto \u00e9 excessivamente baixo. Essa quest\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 o ponto central do\u00a0Projeto de Lei (PL) 780\/19<\/a>, de autoria do deputado Coronel Henrique (PL), que eleva esse limite de recursos que podem ser destinados aos projetos de 0,05% para 0,5%.<\/p>\n\n\n\n

O gestor de Projetos Kellyson Salgado apresentou dados contundentes para demonstrar o quanto Minas Gerais est\u00e1 atr\u00e1s no incentivo ao Esporte. Ele ressaltou que S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro fixam respectivamente os tetos de 0,2% e 0,5% de sua arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS para financiamento do Esporte. \u201cOu seja, S\u00e3o Paulo reserva um percentual seis vezes maior e o Rio de Janeiro dez vezes maior do que Minas Gerais\u201d, afirmou Salgado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Rio de Janeiro captou, em apenas um ano, R$ 137 milh\u00f5es para o financiamento do Esporte\u201d, exemplificou o gestor. Ele tamb\u00e9m salientou que o setor cultural mineiro conseguiu, em 2024, captar R$ 159 milh\u00f5es para financiamento de seus projetos, enquanto que o Esporte conseguiu apenas R$ 26,5 milh\u00f5es no mesmo ano. Um agravante, segundo Salgado, \u00e9 que o or\u00e7amento destinado pelo Estado ao Esporte vem sendo reduzido nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n\n\n\n

Se a necessidade de se elevar esse percentual de financiamento do Esporte em Minas foi um consenso entre os participantes do debate p\u00fablico, coube a dois servidores da Secretaria de Estado da Fazenda apresentar as dificuldades legais para esse aumento.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora da Divis\u00e3o de T\u00e9cnica Legislativa da Superintend\u00eancia de Tributa\u00e7\u00e3o, T\u00e1bata Siqueira, explicou que\u00a0a legisla\u00e7\u00e3o condiciona a concess\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais \u00e0 exist\u00eancia de um super\u00e1vit nos balan\u00e7os or\u00e7ament\u00e1rios, a um crescimento real da receita e ao equil\u00edbrio entre receita e despesa. Entre as diversas normas, a\u00a0Emenda Constitucional 95, de 2016<\/a>, obriga o autor de qualquer proposta de amplia\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais a apresentar uma contrapartida de novas receitas, em valor equivalente.<\/p>\n\n\n\n

O assessor da Divis\u00e3o de T\u00e9cnica Legislativa da Superintend\u00eancia de Tributa\u00e7\u00e3o, Alex Viana, \u00a0acrescentou que\u00a0o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, que pode ser adotado pelo governo mineiro, pode ser outro obst\u00e1culo\u00a0para a amplia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios esportivos.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Coronel Henrique reconheceu que as dificuldades legais precisam ser levadas em conta. \u201cSe aqui n\u00f3s somos a casa das leis, n\u00f3s temos que respeitar a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o deputado. Ele defendeu, no entanto, a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo que permita ao Esporte um financiamento semelhante ao do setor cultural.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Tom\u00e1s Mendes, citou projetos esportivos exitosos, especialmente no v\u00f4lei, que servem de exemplo. Ele lembrou as atividades do Praia Clube, em Uberl\u00e2ndia, e da Prefeitura de Araguari, ambas no Tri\u00e2ngulo Mineiro. \u201c\u00c9 o que esperamos fazer tamb\u00e9m na Subsecretaria: profissionalizar a gest\u00e3o e conseguir uma aproxima\u00e7\u00e3o maior com as entidades esportivas\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

Dados confirmam a concentra\u00e7\u00e3o do financiamento esportivo<\/h2>\n\n\n\n

Um panorama mais amplo de como se encontra o financiamento do Esporte em Minas foi apresentado pelo superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte da Secretaria de Desenvolvimento Social, Thiago Santana. Ele disse que hoje a Secretaria tem uma preocupa\u00e7\u00e3o especial com a desconcentra\u00e7\u00e3o dos recursos, seja do ponto de vista territorial, de p\u00fablicos atendidos ou de modalidades esportivas patrocinadas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Santana,\u00a048,54% do financiamento vai para o esporte de rendimento, ou seja, atletas que buscam resultados em competi\u00e7\u00f5es. Para projetos educacionais, o percentual cai para 17,75%, enquanto que o desenvolvimento cient\u00edfico do Esporte em Minas ficou com apenas 0,22% dos benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas modalidades esportivas concentram mais da metade dos benef\u00edcios fiscais\u00a0em Minas. S\u00e3o elas o v\u00f4lei, com 23,96%, o futebol, com 20,24%, e o futsal, com 8,06%.\u00a0As 15 entidades esportivas que mais recebem patroc\u00ednio\u00a0 concentram quase 40% dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista territorial, quatro microrregi\u00f5es concentram tamb\u00e9m mais da metade dos benef\u00edcios\u00a0fiscais esportivos: Belo Horizonte, com 28,2%, Uberl\u00e2ndia (Tri\u00e2ngulo Mineiro), com 10,1%, Ipatinga (Vale do A\u00e7o), com 9,6%, e Contagem (Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte), com 7%.<\/p>\n\n\n\n

O advogado Jo\u00e3o Lobo, respons\u00e1vel pelos projetos de financiamento esportivo patrocinados pela Via\u00e7\u00e3o Riodoce, pontuou que qualquer iniciativa que vise desconcentrar os investimentos esportivos ter\u00e1 pouco impacto se n\u00e3o for acompanhada por uma amplia\u00e7\u00e3o do teto de benef\u00edcios do ICMS. \u201cPrecisamos encontrar compensa\u00e7\u00f5es ou sa\u00eddas para mudar essa quest\u00e3o do teto o mais cedo poss\u00edvel. N\u00e3o adianta fazer essa desconcentra\u00e7\u00e3o de recursos se n\u00e3o aumentar o teto. E se ele for elevado, talvez nem seja necess\u00e1ria a desconcentra\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o diretor da Associa\u00e7\u00e3o Natividade,  Rafael Diniz, disse que a Lei de Incentivo ao Esporte n\u00e3o \u00e9 capaz de chegar aos \u201crinc\u00f5es\u201d de Minas. Para beneficiar estes localidades mais isoladas, ele defendeu um conjunto de medidas e pol\u00edticas p\u00fablicas que envolva tamb\u00e9m o fundo direcionado ao setor esportivo.<\/p>\n\n\n\n

Outros debatedores cobraram uma aten\u00e7\u00e3o especial para o esporte paraol\u00edmpico. A coordenadora da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Paradesporto, Lina Vitarelli, disse que a entidade conseguiu sua primeira capta\u00e7\u00e3o para um projeto esportivo em 2022.  Ela ressaltou que, dos 286 mil beneficiados pela Lei de incentivo ao Esporte, menos de 7 mil s\u00e3o atletas do paradesporto.<\/p>\n\n\n\n

Antes de finalizar a reuni\u00e3o, o deputado Coronel Henrique destacou a import\u00e2ncia do PL 1.376\/23<\/a>, do deputado Z\u00e9 Guilherme (PP), que destina a bolsa-atleta e a bolsa-t\u00e9cnico prioritariamente aos atletas e t\u00e9cnicos de modalidades ol\u00edmpicas, paraol\u00edmpicas e surdo-ol\u00edmpicas.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria ALMG<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Elizabete Guimaraes\/ALMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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