{"id":35337,"date":"2024-07-08T07:34:37","date_gmt":"2024-07-08T10:34:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=35337"},"modified":"2024-07-08T07:35:15","modified_gmt":"2024-07-08T10:35:15","slug":"acordo-de-mariana-nao-avanca-poder-publico-alega-impasse-nos-valores-oferecidos-pelas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/acordo-de-mariana-nao-avanca-poder-publico-alega-impasse-nos-valores-oferecidos-pelas-empresas\/","title":{"rendered":"Acordo de Mariana n\u00e3o avan\u00e7a, Poder P\u00fablico alega impasse nos valores oferecidos pelas empresas"},"content":{"rendered":"

Em nova audi\u00eancia para negocia\u00e7\u00e3o do novo acordo de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco terminou sem acordo. As partes n\u00e3o conseguiram superar as principais diverg\u00eancias durante o encontro, realizado na sexta-feira (05\/07) no Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6), em Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n


As discuss\u00f5es, que se arrastam h\u00e1 mais de dois anos, buscam uma sa\u00edda para diversos problemas ainda n\u00e3o solucionados. Tramitam no Judici\u00e1rio brasileiro mais de 85 mil processos, passados quase nove anos da trag\u00e9dia que causou 19 mortes e impactou as popula\u00e7\u00f5es de dezenas de munic\u00edpios at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo. H\u00e1 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, a\u00e7\u00f5es coletivas e individuais.<\/p>\n\n\n\n


A falta de consenso sobre os valores persiste. A Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton n\u00e3o apresentaram uma nova oferta. A \u00faltima proposta prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de mais R$ 82 bilh\u00f5es em dinheiro, valor que seria transferido ao governo federal, aos governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo e aos munic\u00edpios ao longo de 20 anos. Outros R$ 21 bilh\u00f5es seriam investidos por meio de a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas pela Samarco ou por suas acionistas.<\/p>\n\n\n\n


A Uni\u00e3o e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo querem ao menos R$ 109 bilh\u00f5es em dinheiro, com pagamentos ao longo de 12 anos. Na audi\u00eancia desta sexta-feira, no entanto, a discuss\u00e3o sobre os valores n\u00e3o foi o ponto central. Outra diverg\u00eancia mereceu mais aten\u00e7\u00e3o das partes, o monitoramento de \u00e1reas contaminadas. Os governos querem que as mineradoras assumam algumas obriga\u00e7\u00f5es. A reuni\u00e3o terminou sem um entendimento sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


Al\u00e9m das mineradoras, da Uni\u00e3o e dos dois estados, tamb\u00e9m participam das tratativas o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Esp\u00edrito Santo (MPES), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e as defensorias p\u00fablicas de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. As institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a t\u00eam se alinhado \u00e0s posi\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas governos.<\/p>\n\n\n\n


A Ag\u00eancia Brasil procurou os envolvidos nas tratativas. De acordo com a Samarco, as negocia\u00e7\u00f5es seguem em andamento respeitando o termo de confidencialidade. A mineradora manifestou confian\u00e7a na capacidade das partes alcan\u00e7arem o consenso. J\u00e1 a Vale informou que continua \u201cengajada no processo de media\u00e7\u00e3o conduzido pelo TRF-6 e busca, junto \u00e0s autoridades envolvidas, estabelecer um acordo que garanta a repara\u00e7\u00e3o justa e integral \u00e0s pessoas atingidas e ao meio ambiente\u201d. A BHP Billiton disse estar comprometida na busca por solu\u00e7\u00f5es que finalizem um processo de repara\u00e7\u00e3o justa e integral \u00e0s pessoas e ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n


O governo de Minas Gerais defendeu, em nota, um acordo justo e de implementa\u00e7\u00e3o c\u00e9lere, e avaliou que, embora persistam alguns impasses, houve avan\u00e7os. \u201cAinda h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre a proposta das empresas e o valor exigido pelo Poder P\u00fablico. Por isso, haver\u00e1 continuidade das negocia\u00e7\u00f5es, em calend\u00e1rio a ser definido pelo TRF-6\u201d, acrescenta o texto.<\/p>\n\n\n\n


A AGU informou que n\u00e3o far\u00e1 coment\u00e1rios sobre a nova audi\u00eancia e o MPF orientou que as informa\u00e7\u00f5es sobre a reuni\u00e3o sejam solicitadas ao TRF-6.<\/p>\n\n\n\n


Em junho, atingidos pela trag\u00e9dia realizaram uma manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao edif\u00edcio do TRF-6 para cobrar participa\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es. Eles criticaram a realiza\u00e7\u00e3o das tratativas sob sigilo, sem a presen\u00e7a de entidades que representam as comunidades impactadas. Uma nota distribu\u00edda pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) trouxe uma avalia\u00e7\u00e3o do integrante da coordena\u00e7\u00e3o nacional da entidade, Thiago Alves. \u201cAcompanhamos a situa\u00e7\u00e3o h\u00e1 quase 9 anos. Sabemos bem os danos causados e os desdobramentos que seguir\u00e3o impactando a vida dos atingidos. Nem os valores nem os moldes como este acordo est\u00e1 se construindo resolver\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n


Atualmente, o processo reparat\u00f3rio \u00e9 conduzido conforme o acordo firmado poucos meses ap\u00f3s a trag\u00e9dia entre a Samarco, a Vale, a BHP Billiton, a Uni\u00e3o e os governos mineiro e capixaba. Chamado de Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC), estabelece uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias envolvendo quest\u00f5es variadas como indeniza\u00e7\u00f5es individuais, reconstru\u00e7\u00e3o de comunidades destru\u00eddas, recupera\u00e7\u00e3o ambiental, apoio aos produtores rurais, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>


Todas as medidas s\u00e3o conduzidas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada com base no acordo. As mineradoras s\u00e3o respons\u00e1veis por indicar a maioria dos membros na estrutura de governan\u00e7a da entidade. Cabe a elas tamb\u00e9m garantir os recursos necess\u00e1rios. Na \u00e9poca, o MPMG e o MPF se colocaram contra esse acordo. Posteriormente, alegando falta de autonomia da Funda\u00e7\u00e3o Renova frente \u00e0s mineradoras, o MPMG chegou a pedir judicialmente a extin\u00e7\u00e3o da entidade. Em dados divulgados em seu site, a Funda\u00e7\u00e3o Renova sustenta que mais de R$ 36,5 bilh\u00f5es j\u00e1 foram empregados no processo reparat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Por L\u00e9o Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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