{"id":35010,"date":"2024-06-28T08:02:00","date_gmt":"2024-06-28T11:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=35010"},"modified":"2024-06-28T01:36:46","modified_gmt":"2024-06-28T04:36:46","slug":"prefeitura-assina-decreto-que-desapropria-terras-da-novelis-para-atender-familias-de-baixa-renda-em-ouro-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/prefeitura-assina-decreto-que-desapropria-terras-da-novelis-para-atender-familias-de-baixa-renda-em-ouro-preto\/","title":{"rendered":"Prefeitura assina decreto que desapropria terras da Novelis para atender fam\u00edlias de baixa renda em Ouro Preto"},"content":{"rendered":"

O programa contemplar\u00e1 90 unidades habitacionais para fam\u00edlias em vulnerabilidade social<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na constante busca pela implementa\u00e7\u00e3o de programas habitacionais a fim de garantir moradias mais dignas para os ouro-pretanos, a Prefeitura assinou ontem, 26 de junho, o t\u00e3o esperado Decreto de n\u00ba 8.393, de 21 de junho de 2024 que desapropria partes das terras da Novelis, localizadas \u00e0 Rua L\u00facio dos Santos, s\/n\u00ba no bairro Maria Soares (Saramenha).<\/p>\n\n\n\n

Esta a\u00e7\u00e3o representa um passo important\u00edssimo do atual governo que permitir\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de 90 unidades habitacionais, com 16 tipos diferentes de constru\u00e7\u00e3o, de 1, 2 ou 3 quartos.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa \u00e9 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, e faz parte do programa Um teto \u00e9 tudo, projeto que ir\u00e1 beneficiar a popula\u00e7\u00e3o que se encontra em vulnerabilidade social, diante da realidade dos riscos geol\u00f3gicos que o Munic\u00edpio possui.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito Angelo Oswaldo, a a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 beneficiar muitas pessoas que est\u00e3o aguardando uma casa por estarem diretamente ligadas \u00e0s quest\u00f5es dos riscos geol\u00f3gicos. \u201cA Prefeitura de Ouro Preto desenvolve um grande programa habitacional trabalhando prioritariamente no Taquaral, no Santa Cruz, no Maria Soares, em Ant\u00f4nio Pereira e Cachoeira do Campo. Assim, n\u00f3s vamos deixar aquelas \u00e1reas pass\u00edveis de deslizamento, que j\u00e1 foram identificadas pelo laudo geol\u00f3gico de Ouro Preto\u201d. Tamb\u00e9m a vice-prefeita Regina Braga demonstrou seu respeito pelas lutas e comemorou a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Camila Sardinha, secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, destacou que, de acordo com os estudos, o Maria Soares foi um dos melhores locais para serem ocupados para habita\u00e7\u00e3o. Quanto \u00e0s pessoas que ser\u00e3o beneficiadas, os crit\u00e9rios s\u00e3o os mesmos aplicados em situa\u00e7\u00f5es como \u00e9 o caso do Bairro Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo, ou seja, para pessoas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de mais vulnerabilidade social. E conclui: \u201cesperamos que consigamos inclusive mais recursos do governo federal para a execu\u00e7\u00e3o dessas obras, mas estamos aqui, agora, mais seguros para que a gente consiga desenvolver esses projetos porque esse terreno \u00e9 nosso, \u00e9 da popula\u00e7\u00e3o de Ouro Preto e \u00e9 para ela que ele vai ser investido\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para Maur\u00edlio dos Santos Marcolino, morador da ocupa\u00e7\u00e3o Chico Rei, essa conquista significa a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho n\u00e3o s\u00f3 pra ele, mas pela luta por uma cidade melhor. \u201cEu tive na minha fam\u00edlia, no caso minha m\u00e3e, que perdeu uma moradia por deslizamento de terra e eu acompanhei desde a minha inf\u00e2ncia o sofrimento dela. Acompanhei tamb\u00e9m a luta, tanto do MTST quanto do pr\u00f3prio in\u00edcio da ocupa\u00e7\u00e3o de Chico Rei, como foi \u00e1rdua a luta pra chegar nessa reta e estar adquirindo essa vit\u00f3ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O vereador Kuruzu relembrou os constantes esfor\u00e7os em garantir dignidade de moradia e qualidade de vida para essas pessoas e destacou: “a nossa luta n\u00e3o \u00e9 apenas por uma casa e sim por uma causa”. O deputado estadual Leleco Pimentel e deputado federal Padre Jo\u00e3o tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia e celebraram a conquista de mais uma etapa dessa luta por moradia digna para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os conjuntos habitacionais s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel e para a melhoria da qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es. Eles n\u00e3o apenas fornecem moradia, mas tamb\u00e9m promovem a inclus\u00e3o social, a sustentabilidade e o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m compuseram o evento a vice-prefeita Regina Braga, os secret\u00e1rio Yuri Assun\u00e7\u00e3o (Governo), Felipe Guerra (Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Inova\u00e7\u00e3o e tecnologia), representantes das secretarias de  Sa\u00fade e Agropecu\u00e1ria, al\u00e9m do Procurador Geral do Munic\u00edpio, Diogo Ribeiro,  vereador Wanderley Kuruzu, representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Taquaral, representantes da ocupa\u00e7\u00e3o Chico Rei, bem como representantes da Ufop e da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Terras da Febem<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ocasi\u00e3o tamb\u00e9m serviu para a assinatura do Termo de Acordo entre a Prefeitura e o movimento popular Ocupa\u00e7\u00e3o Chico Rei. A prefeitura est\u00e1 avan\u00e7ando numa proposta de ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea conhecida como Terras da Febem para implantar ali uma pol\u00edtica habitacional de interesse social, com foco a resolver o conflito gerado em torno da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s muita negocia\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura de Ouro Preto, Governo do Estado (propriet\u00e1rio da \u00e1rea) e movimento social, o Munic\u00edpio conseguiu avan\u00e7ar na proposta de uma \u00e1rea priorit\u00e1ria de interesse social, e, assim, fazer o planejamento de um bairro. Uma parte deste bairro ser\u00e1 reservada para moradias do movimento social. O acordo assinado ontem firma o interesse da Ocupa\u00e7\u00e3o Chico Rei nessa proposta feita pela Prefeitura, e, por outro lado, a Prefeitura se compromete a n\u00e3o medir esfor\u00e7os para tornar o bairro realidade.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Por Van\u00eancia Magela – Assessoria Prefeitura de Ouro Preto <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Neno Vianna<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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