{"id":3496,"date":"2020-06-05T16:06:27","date_gmt":"2020-06-05T19:06:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=3496"},"modified":"2020-06-05T20:50:11","modified_gmt":"2020-06-05T23:50:11","slug":"mpt-impetra-mandado-de-seguranca-e-complexo-da-vale-em-itabira-esta-interditado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/mpt-impetra-mandado-de-seguranca-e-complexo-da-vale-em-itabira-esta-interditado\/","title":{"rendered":"MPT impetra mandado de seguran\u00e7a e Complexo da Vale em Itabira est\u00e1 interditado"},"content":{"rendered":"

Belo Horizonte – O Desembargador do Trabalho, Marco T\u00falio Machado Santos, do Tribunal Regional do Trabalho  da 3\u00aa Regi\u00e3o atendeu ao pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e deferiu a liminar solicitada para suspender os efeitos da decis\u00e3o que concedeu a antecipa\u00e7\u00e3o da tutela nos autos da A\u00e7\u00e3o Anulat\u00f3ria n\u00ba 0010175-21.2020.5.03.0171, oriunda da 2\u00aa Vara do Trabalho de Itabira, restabelecendo os efeitos do Termo de Interdi\u00e7\u00e3o lavrado no dia 27\/5\/2020, no complexo das Minas da Concei\u00e7\u00e3o, Cau\u00ea e Periquito em Itabira, at\u00e9 que futura senten\u00e7a de m\u00e9rito seja proferida ou implementadas as medidas determinadas pelos Auditores Fiscais do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O mandado de seguran\u00e7a impetrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho foi distribu\u00eddo por depend\u00eancia \u00e0 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 0010170-96.2020.5.03.0171, que teria ajuizado em face da VALE S\/A, no dia 22\/5\/2020, para fins de \u201cimediato afastamento, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, de todos os trabalhadores diretos ou indiretos, at\u00e9 a efetiva realiza\u00e7\u00e3o do teste denominado PCR para detec\u00e7\u00e3o dos casos de Covid-19, e consequente afastamento dos empregados com resultado positivo pelo per\u00edodo inicial de 14 (catorze) dias\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho  declara que a motiva\u00e7\u00e3o do mandado de seguran\u00e7a \u201cfoi a confirma\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o dia 21 de maio, da exist\u00eancia de 81 (oitenta e um) trabalhadores afetados pela pandemia global, o que teria elevado o total de infectados no Munic\u00edpio de Itabira em aproximadamente 500%\u201d. Alegou que a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT\/MG) realizou inspe\u00e7\u00e3o nas unidades referidas, em 25 de maio \u00faltimo, concluindo pela necessidade de interdi\u00e7\u00e3o parcial da empresa, \u201cdecorrente do risco grave e iminente \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores\u201d, interdi\u00e7\u00e3o essa que teria motivado a propositura da A\u00e7\u00e3o Anulat\u00f3ria, na qual obteve \u00eaxito a litisconsorte, liminarmente., com pedido liminar, em face da decis\u00e3o antecipat\u00f3ria de tutela, proferida pelo Exmo. Juiz Adriano Ant\u00f4nio Borges, Titular da 2\u00aa Vara do Trabalho de Itabira, nos autos da A\u00e7\u00e3o Anulat\u00f3ria n\u00ba 0010175-21.2020.5.03.0171, proposta pela VALE S\/A, na busca da suspens\u00e3o e posterior nulidade do Termo de Interdi\u00e7\u00e3o lavrado pela Superintend\u00eancia Regional do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

A interdi\u00e7\u00e3o das minas Concei\u00e7\u00e3o, Cau\u00ea e Periquito foi determinada por Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho de Minas Gerais \u2013 SRT\/MG no dia 27 de maio, ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o in loco realizada no dia 25 de maio. Foram constatadas v\u00e1rias irregularidades relativas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas para evitar o cont\u00e1gio dos trabalhadores pela Covid-19. Quase 200 trabalhadores em atividade nas minas foram testados com resultado positivo para o coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma noite, a Vale entrou com a\u00e7\u00e3o pela suspens\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho em Itabira, obtendo, de madrugada, a decis\u00e3o favor\u00e1vel para manter suas minas em funcionamento. O MPT recorreu ao TRT3 e a obteve decis\u00e3o pela manuten\u00e7\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o determinada pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Marcos J\u00fanior, chefe da Se\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho da SRT\/MG, o retorno dos Auditores-Fiscais do Trabalho \u00e0s minas da Vale s\u00f3 ocorrer\u00e1 quando a empresa pedir a suspens\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o, demonstrando ter atendido \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es contidas no relat\u00f3rio para prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Um dos principais problemas constatados na a\u00e7\u00e3o fiscal foi a aglomera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nas rodovi\u00e1rias das minas, sem o distanciamento m\u00ednimo recomendado pelas autoridades sanit\u00e1rias. Dentro das vans que transportam os trabalhadores o mesmo problema foi verificado.<\/p>\n\n\n\n


Outro Lado – “A Vale informa que foi notificada e j\u00e1 trabalha nas a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para cumprir da melhor forma a decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.\u00a0 Independentemente de novas iniciativas, a Vale refor\u00e7a que, desde o in\u00edcio da pandemia, j\u00e1 vem adotando in\u00fameras medidas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao novo coronav\u00edrus em suas opera\u00e7\u00f5es, como a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do n\u00famero de empregados nos seus complexos miner\u00e1rios, a triagem nas portarias, o distanciamento social nos \u00f4nibus e nos restaurantes, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel, dentre outras medidas, e assim continuar\u00e1 agindo para preservar ao m\u00e1ximo a sa\u00fade de seus empregados e contribuir com as comunidades e autoridades sanit\u00e1rias.”<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>


Por Marcelino de Castro
Com informa\u00e7\u00f5es do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Vista panor\u00e2mica de Itabira
Veiculado \u00e0s 16h06
Atualizado \u00e0s 21h02 Com a resposta da Vale<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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