{"id":34904,"date":"2024-06-24T19:16:43","date_gmt":"2024-06-24T22:16:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=34904"},"modified":"2024-06-24T19:16:48","modified_gmt":"2024-06-24T22:16:48","slug":"samarco-e-alvo-de-acao-que-pede-r-36-milhoes-por-danos-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/samarco-e-alvo-de-acao-que-pede-r-36-milhoes-por-danos-as-mulheres\/","title":{"rendered":"Samarco \u00e9 alvo de a\u00e7\u00e3o que pede R$ 3,6 milh\u00f5es por danos \u00e0s mulheres"},"content":{"rendered":"

\u00d3rg\u00e3os alegam que o processo reparat\u00f3rio\u00a0fez diferen\u00e7a de g\u00eanero<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton se tornaram alvo de\u00a0a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que cobra uma indeniza\u00e7\u00e3o de pelo menos R$ 3,6 milh\u00f5es para reparar danos morais coletivos causados \u00e0s mulheres atingidas pelo rompimento da barragem ocorrido em 2015 na cidade de Mariana. No epis\u00f3dio, foi liberada uma avalanche de rejeitos que resultou em 19 mortes e em impactos nas dezenas de munic\u00edpios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o, ajuizada na Justi\u00e7a Federal na \u00faltima sexta-feira (21), \u00e9 assinada em conjunto por seis institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a: Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Esp\u00edrito Santo (MPES), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e defensorias p\u00fablicas dos dois estados. Elas alegam que o processo reparat\u00f3rio empreendido pelas tr\u00eas mineradoras e executado pela Funda\u00e7\u00e3o Renova evidenciou tratamento diferenciado conforme o g\u00eanero e violou direitos das v\u00edtimas, tanto na etapa do cadastramento como na implementa\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de pleitear indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais coletivos, elas tamb\u00e9m querem que sejam estabelecidos valores a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o individual. De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira (24) pelo MPMG e pelo MPF, foram juntados ao processo relat\u00f3rios e documentos que comprovam as alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“A\u00e7\u00e3o requer tamb\u00e9m, entre outros pedidos, o pagamento, pelas empresas, de indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 135.552,00 para cada mulher atingida pelos danos materiais causados pela viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica aos direitos humanos e de pelo menos R$ 36 mil pelos danos morais sofridos”, diz o texto. De acordo com o MPMG e com o MPF, a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero formulado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), cujas diretrizes se tornaram obrigat\u00f3rias desde 14 de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n\n\n\n

A repara\u00e7\u00e3o dos danos da trag\u00e9dia se baseia em um acordo firmado entre as tr\u00eas mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Foram estabelecidos mais de 40 programas. O modelo implementado, com a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova para gerir todas medidas, \u00e9 hoje considerado mal sucedido pelos governos envolvidos e tamb\u00e9m pelas institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a. Passados quase nove anos, tramitam no Judici\u00e1rio brasileiro mais de 85 mil processos sobre a trag\u00e9dia. Negocia\u00e7\u00f5es para repactuar o acordo<\/a> em busca de uma solu\u00e7\u00e3o para esse passivo judicial se arrastam h\u00e1 mais de dois anos, mas os valores ofertados pelas mineradoras ainda n\u00e3o atenderam as expectativas dos governos.<\/p>\n\n\n\n

Assim como as tr\u00eas mineradoras, a Funda\u00e7\u00e3o Renova tamb\u00e9m \u00e9 alvo da nova a\u00e7\u00e3o movida pelas institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a. Procurada pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Samarco afirmou que n\u00e3o foi notificada e que n\u00e3o ir\u00e1 comentar a quest\u00e3o. A Vale e a BHP Billiton tamb\u00e9m disseram que n\u00e3o foram notificadas. A Funda\u00e7\u00e3o Renova, por sua vez, informou que a entidade “n\u00e3o possui conhecimento da referida a\u00e7\u00e3o judicial e refor\u00e7a seu compromisso com a repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Cadastro<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com as institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participa\u00e7\u00e3o reduzida das v\u00edtimas do g\u00eanero feminino nas oitivas realizadas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova para levantamento de dados prim\u00e1rios: elas representaram apenas 39% de todos as pessoas envolvidas. Al\u00e9m disso, somente 34% das mulheres foram listadas como respons\u00e1veis economicamente pela casa.<\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es alegam que o cadastro \u00e9 porta de entrada para os programas reparat\u00f3rios, de forma que a reduzida participa\u00e7\u00e3o na coleta de dados gera efeitos excludentes e oculta a realidade das v\u00edtimas do g\u00eanero feminino. Al\u00e9m disso, afirmam que a Funda\u00e7\u00e3o Renova adotou o conceito de fam\u00edlia patriarcal como se fosse a \u00fanica possibilidade de forma\u00e7\u00e3o de n\u00facleos familiares. Dessa forma, teria sido exigido de muitas mulheres a autoriza\u00e7\u00e3o dos maridos para acessar e realizar ajustes nos dados.<\/p>\n\n\n\n

A necessidade de se ter um olhar atento \u00e0s atingidas negras, ind\u00edgenas e de comunidades tradicionais, como as quilombolas, tamb\u00e9m \u00e9 destacada na a\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es, as institui\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias querem a revis\u00e3o dos dados de todas as mulheres cadastradas, mapeando as indevidas exclus\u00f5es no acesso aos programas e garantindo nesses casos o pagamento retroativo e atualizado.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta que o processo reparat\u00f3rio \u00e9 carente de a\u00e7\u00f5es afirmativas com recortes de g\u00eanero e refor\u00e7a desigualdades. \u00c9 citada uma pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), na qual foram relatados 154 casos envolvendo quest\u00f5es de sa\u00fade mental. Em 71,4% deles, a sobrecarga de trabalho dom\u00e9stico foi informada. As institui\u00e7\u00f5es cobram a cria\u00e7\u00e3o de uma matriz de danos que reconhe\u00e7a as atividades laborais t\u00edpicas de mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Por L\u00e9o Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Edi\u00e7\u00e3o: Aline Leal<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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