{"id":34640,"date":"2024-06-18T12:26:50","date_gmt":"2024-06-18T15:26:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=34640"},"modified":"2024-06-18T12:26:58","modified_gmt":"2024-06-18T15:26:58","slug":"caso-samarco-atingidos-fazem-ato-contra-sigilo-envolvendo-novo-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/caso-samarco-atingidos-fazem-ato-contra-sigilo-envolvendo-novo-acordo\/","title":{"rendered":"Caso Samarco: atingidos fazem ato contra sigilo envolvendo novo acordo"},"content":{"rendered":"

Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco realizaram nesta segunda-feira (17) uma manifesta\u00e7\u00e3o em Belo Horizonte onde cobram participa\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es envolvendo a repactua\u00e7\u00e3o do acordo de repara\u00e7\u00e3o. Os manifestantes criticaram a realiza\u00e7\u00e3o de tratativas sob sigilo, sem a presen\u00e7a de entidades que representam as comunidades impactadas.<\/p>\n\n\n\n

Uma nota distribu\u00edda pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) traz uma avalia\u00e7\u00e3o do integrante da coordena\u00e7\u00e3o nacional da entidade, Thiago Alves. \u201cAcompanhamos a situa\u00e7\u00e3o h\u00e1 quase 9 anos. Sabemos bem os danos causados e os desdobramentos que seguir\u00e3o impactando a vida dos atingidos. Nem os valores nem os moldes como este acordo est\u00e1 se construindo resolver\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"17.06.2024.<\/figure>\n\n\n\n
Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco cobram participa\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es envolvendo a repactua\u00e7\u00e3o do acordo de repara\u00e7\u00e3o. – MAB\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o dos atingidos teve in\u00edcio \u00e0s 8h em frente ao edif\u00edcio do Tribunal Regional Federal da 6\u00ba Regi\u00e3o (TRF-6), respons\u00e1vel por mediar as tratativas sobre o novo acordo. Em seguida, os atingidos seguiram para a sede regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), \u00f3rg\u00e3o que atua na fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias em curso. Eles tamb\u00e9m se mobilizam para participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao longo da tarde, na qual ser\u00e3o discutidas as dificuldades envolvendo abastecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o do m\u00e9dio Rio Doce. <\/p>\n\n\n\n

O rompimento da barragem da Samarco, localizada no munic\u00edpio de Mariana (MG), ocorreu em 5 de novembro de 2015. Na ocasi\u00e3o, cerca de 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de dezenas de munic\u00edpios at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o de 2016, a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a Uni\u00e3o e os governos mineiro e capixaba firmaram um Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC) estabelecendo uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias. O documento trata de quest\u00f5es variadas como indeniza\u00e7\u00f5es individuais, reconstru\u00e7\u00e3o de comunidades destru\u00eddas, recupera\u00e7\u00e3o ambiental, apoio aos produtores rurais, etc.<\/p>\n\n\n\n

Todas as medidas s\u00e3o conduzidas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada com base no acordo. As mineradoras s\u00e3o respons\u00e1veis por indicar a maioria dos membros na estrutura de governan\u00e7a da entidade. Cabe a elas tamb\u00e9m garantir os recursos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Passados oito anos e sete meses do epis\u00f3dio, ainda h\u00e1 diversos problemas n\u00e3o solucionados. Tramitam no Judici\u00e1rio brasileiro mais de 85 mil processos entre a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, a\u00e7\u00f5es coletivas e individuais. Em busca de uma solu\u00e7\u00e3o, as negocia\u00e7\u00f5es para uma repactua\u00e7\u00e3o do acordo se arrastam h\u00e1 mais de dois anos.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos meses, diferentes propostas foram apresentadas pelas partes. A \u00faltima delas teve valores divulgados pela mineradora Vale em um comunicado ao mercado divulgado na quarta-feira (12). As mineradoras propuseram destinar mais R$ 82 bilh\u00f5es em dinheiro, valor que seria transferido ao governo federal, aos governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo e aos munic\u00edpios ao longo de 20 anos.<\/p>\n\n\n\n

\"17.06.2024.<\/figure>\n\n\n\n
Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco se mainfestam em frente ao TRF em Belo Horizonte – MAB\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Outros R$ 21 bilh\u00f5es seriam investidos por meio de a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas pela Samarco ou por suas acionistas. As mineradoras alegam j\u00e1 ter investido no processo R$ 37 bilh\u00f5es desde a trag\u00e9dia. Dessa forma, afirmam que a proposta apresentada garante R$ 140 bilh\u00f5es para a repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No comunicado ao mercado, a Vale afirma estar comprometida com a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco. “A nova proposta \u00e9 um esfor\u00e7o para chegar a uma resolu\u00e7\u00e3o mutuamente ben\u00e9fica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria defini\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica para as companhias”, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n

Os valores da nova oferta das mineradoras avan\u00e7am em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 anterior que elas apresentaram em abril. Seriam R$ 10 bilh\u00f5es a mais em repasses em dinheiro e outros R$ 3 bilh\u00f5es envolvendo as custas de medidas a serem implementadas pela pr\u00f3pria Samarco.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo afirmam que est\u00e3o analisando esta \u00faltima oferta. Eles chegaram a criticar severamente as propostas anteriores das mineradoras. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) tamb\u00e9m integram as tratativas e t\u00eam se alinhado aos governos.<\/p>\n\n\n\n

A pedida original da Uni\u00e3o e dos dois estados era de R$ 126 bilh\u00f5es, sem incluir na conta qualquer valor j\u00e1 dispendido pelas mineradoras. Tamb\u00e9m n\u00e3o concordam que parte do valor envolva a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas pelas mineradoras. No in\u00edcio do m\u00eas, aceitaram abaixar o valor para R$ 109 bilh\u00f5es<\/a>, com pagamentos ao longo de 12 anos.<\/p>\n\n\n\n

Os governos tamb\u00e9m querem deixar de fora dos valores algumas obriga\u00e7\u00f5es sob responsabilidade das mineradoras, como a retirada dos rejeitos no Rio Doce. No final do ano passado, as partes chegaram a afirmar que j\u00e1 havia consenso em torno de todas as cl\u00e1usulas do acordo. No entanto, quando recusaram a \u00faltima proposta da Samarco e de suas acionistas, a Uni\u00e3o e o governo capixaba apontaram retrocesso<\/a> em quest\u00f5es que j\u00e1 haviam sido pactuadas.<\/p>\n\n\n\n

Processos judiciais<\/h2>\n\n\n\n

Paralelamente \u00e0s tratativas para um novo acordo, a Uni\u00e3o tenta executar uma decis\u00e3o judicial de janeiro deste ano que condenou as mineradoras a pagar R$ 47,6 bilh\u00f5es para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. Trata-se de um processo onde diferentes institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a lideradas pelo MPF vinham pleitando desde o ano passado que fosse julgada parte dos pedidos formulados em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas que buscam a repara\u00e7\u00e3o. A expectativa era de que houvesse uma decis\u00e3o final ao menos para determinadas quest\u00f5es, envolvendo inclusive indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a Federal acolheu parcialmente os argumentos e condenou as mineradoras, que recorreram da decis\u00e3o. Uma primeira tentativa de bloquear os recursos<\/a> j\u00e1 foi negada pela Justi\u00e7a, que considerou a necessidade de aguardar a tramita\u00e7\u00e3o dos recursos. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) apresentou nova manifesta\u00e7\u00e3o ao processo nesta sexta-feira (14), com o intuito de garantir o bloqueio. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, em valores atualizados desde a trag\u00e9dia, a condena\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 de R$ 79,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o podemos esperar mais uma d\u00e9cada. \u00c9 premente a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do t\u00edtulo, pois o meio ambiente e as pessoas afetadas t\u00eam urg\u00eancia na repara\u00e7\u00e3o e as causadoras do dano n\u00e3o podem permanecer em situa\u00e7\u00e3o de conforto, atuando de forma a procrastinar os processos e a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos efeitos de seus atos\u201d, enfatiza a AGU na nova movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Publicado em 17\/06\/2024 – 14:23 Por L\u00e9o Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro
Edi\u00e7\u00e3o: Aline Leal<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: MAB – Movimento Atingidos por Barragens<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco realizaram nesta segunda-feira (17) uma manifesta\u00e7\u00e3o em Belo Horizonte onde cobram participa\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es envolvendo a repactua\u00e7\u00e3o do acordo de repara\u00e7\u00e3o. Os manifestantes criticaram a realiza\u00e7\u00e3o de tratativas sob sigilo, sem a presen\u00e7a de entidades que representam as comunidades impactadas. 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