{"id":34523,"date":"2024-06-14T10:50:32","date_gmt":"2024-06-14T13:50:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=34523"},"modified":"2024-06-14T13:01:08","modified_gmt":"2024-06-14T16:01:08","slug":"r-140-bilhoes-e-a-proposta-da-samarco-bhp-e-vale-para-o-acordo-de-repactuacao-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/r-140-bilhoes-e-a-proposta-da-samarco-bhp-e-vale-para-o-acordo-de-repactuacao-de-mariana\/","title":{"rendered":"R$ 140 bilh\u00f5es \u00e9 a proposta da Samarco, BHP e Vale para o acordo de Repactua\u00e7\u00e3o de Mariana"},"content":{"rendered":"<p>Belo Horizonte &#8211; A Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil Ltda, apresentaram uma nova proposta de acordo de repactua\u00e7\u00e3o ao Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o ( TRF6) em retorno \u00e0 contraproposta do Poder P\u00fablico definida em R$ 109 Bilh\u00f5es. O protocolo foi realizado na ter\u00e7a-feira, 11\/05, como informou a Vale em fato relevante publicado anteontem.<\/p>\n\n\n\n<p>As empresas ofereceram R$ 103 bilh\u00f5es, dos quais R$ 82 bilh\u00f5es est\u00e3o destinados a serem pagos em dinheiro nos pr\u00f3ximos anos para os governos federal, de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, e munic\u00edpios.&nbsp; A Samarco ser\u00e1 respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o de R$ 21 bilh\u00f5es. Somando os valores aos pactuados no primeiro acordo de repara\u00e7\u00e3o do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, no valor de R$ 37 bilh\u00f5es, o valor chega aos R$ 140 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Na semana passada (06\/06), a Uni\u00e3o e um conjunto de outros entes e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas apresentaram ao desembargador federal Ricardo Rabelo, mediador do TRFl da 6\u00aa Regi\u00e3o respons\u00e1vel pela mesa de repactua\u00e7\u00e3o do caso de Mariana, uma contraproposta no valor de R$ 109 bilh\u00f5es para que seja celebrado um acordo com as mineradoras (Samarco, Vale e BHP) respons\u00e1veis pelo rompimento em 2015.<\/p>\n\n\n\n<p>A contraproposta do poder p\u00fablico prev\u00ea que o valor seja pago em 12 anos. O prazo leva em considera\u00e7\u00e3o a proposta das pr\u00f3prias empresas para que o repasse dos recursos fosse feito em 20 anos, descontados os oito anos que j\u00e1 se passaram desde a trag\u00e9dia. De acordo com a peti\u00e7\u00e3o encaminhada pelo Poder P\u00fablico ao TRF6, o \u201catraso precisa ser considerado no cronograma de pagamento, em respeito aos atingidos\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O poder p\u00fablico calcula que ser\u00e3o necess\u00e1rios R$ 126 bilh\u00f5es para a integral implanta\u00e7\u00e3o das repara\u00e7\u00f5es e compensa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Mas a contraproposta apresentada foi de R$ 109 bilh\u00f5es. As partes sinalizaram com R$ 103 bilh\u00f5es, sendo R$ 82 bilh\u00f5es pag\u00e1vel em 20 anos ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo e aos munic\u00edpios, e R$ 21 bilh\u00f5es em obriga\u00e7\u00f5es a fazer.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-luminous-vivid-amber-to-luminous-vivid-orange-gradient-background has-background has-medium-font-size\"><strong>Fato Relevante<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Anteontem, a Vale divulgou ao mercado \u201cFato Relevante\u201d,&nbsp; informando que \u201cas partes buscam a liquida\u00e7\u00e3o definitiva das obriga\u00e7\u00f5es previstas no Termo de Compromisso (\u201cTTAC\u201d), na demanda judicial do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e em outras a\u00e7\u00f5es judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Assinado pelo Vice-Presidente Executivo de Finan\u00e7as e Rela\u00e7\u00f5es com Investidores, Gustavo Duarte Pimenta, o Fato Relevante, que \u00e9 uma exig\u00eancia da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), o documento informa que a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 sigilosa, mas com o vazamento a empresa deve atender ao princ\u00edpio da CVM, como explica a seguir Gustavo Pimenta.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs valores, prazos e condi\u00e7\u00f5es da Nova Proposta s\u00e3o sigilosos por imposi\u00e7\u00e3o da Lei 13.149\/2015 (Marco Legal da Media\u00e7\u00e3o), do C\u00f3digo de Processo Civil de 2015 e da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 125\/2010 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (\u201cCNJ\u201d). Contudo, considerando o vazamento de informa\u00e7\u00f5es confidenciais pelo Artigo acima referido, a Vale, em atendimento ao par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 44, informa que o valor financeiro da Nova Proposta, considerando obriga\u00e7\u00f5es passadas e futuras, totaliza R$ 140 bilh\u00f5es, incluindo R$ 37 bilh\u00f5es em valores j\u00e1 investidos em repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o, um pagamento em dinheiro de R$ 82 bilh\u00f5es pag\u00e1vel em 20 anos ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo e aos munic\u00edpios, e R$ 21 bilh\u00f5es em obriga\u00e7\u00f5es a fazer. Os valores da Nova Proposta s\u00e3o para 100%, o que inclui uma contribui\u00e7\u00e3o de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secund\u00e1rios, caso a Samarco n\u00e3o possa financiar como devedor prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Como um dos acionistas da Samarco, a Vale reafirma seu compromisso com a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o relacionadas ao rompimento da barragem de Fund\u00e3o da Samarco, e a Nova Proposta \u00e9 um esfor\u00e7o para chegar a uma resolu\u00e7\u00e3o mutuamente ben\u00e9fica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria defini\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica para as Companhias. \u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Procurada pela reportagem do Di\u00e1rio de Ouro Preto, a BPH encaminhou a seguinte nota: \u201cA BHP Brasil sempre esteve e segue comprometida com as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o relacionadas ao rompimento da barragem de Fund\u00e3o, da Samarco, em 2015. Como uma das acionistas da empresa, a BHP Brasil segue disposta a buscar, coletivamente, solu\u00e7\u00f5es que garantam uma repara\u00e7\u00e3o justa e integral \u00e0s pessoas atingidas e ao meio ambiente.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-luminous-vivid-amber-to-luminous-vivid-orange-gradient-background has-background has-medium-font-size\"><strong>Samarco\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na quarta-feira a Samarco encaminhou a seguinte nota: \u201cAp\u00f3s a imprensa tomar conhecimento da proposta apresentada ao TRF-6 pela Samarco, em conjunto com suas acionistas, a empresa esclarece que o valor global de R$ 140 bilh\u00f5es significa um expressivo avan\u00e7o e foi baseado em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, ambientais e sociais, representando mais um esfor\u00e7o das empresas para se alcan\u00e7ar uma solu\u00e7\u00e3o consensual entre as partes, que garanta a pacifica\u00e7\u00e3o social, seguran\u00e7a jur\u00eddica e a definitividade da repara\u00e7\u00e3o, atendendo \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo do territ\u00f3rio diretamente atingido.<\/p>\n\n\n\n<p>Do valor global, R$ 103 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados a a\u00e7\u00f5es futuras, sendo:<\/p>\n\n\n\n<p>1) R$ 82 bilh\u00f5es a serem pagos em dinheiro nos pr\u00f3ximos anos para os governos federal, de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, e munic\u00edpios;<\/p>\n\n\n\n<p>2) R$ 21 bilh\u00f5es a serem executados e sob responsabilidade da Samarco.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A empresa informa ainda que da nova proposta, R$ 37 bilh\u00f5es j\u00e1 foram destinados para a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e pagamentos compensat\u00f3rios at\u00e9 o momento. Esses valores tamb\u00e9m foram aplicados no pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es e do Aux\u00edlio Financeiro Emergencial, que beneficiaram aproximadamente 430 mil pessoas. Destaca-se ainda que aproximadamente 85% dos casos de reassentamento das comunidades impactadas foram conclu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n<p>A Samarco destaca que as negocia\u00e7\u00f5es seguem em andamento, ainda sem acordo final, mas confia que as partes chegar\u00e3o a um consenso, em breve, dando definitividade ao assunto. Desde o in\u00edcio, o processo de di\u00e1logo envolve diversas institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a, poder p\u00fablico e representantes de entidades civis e sociedade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 que o novo acordo seja assinado, a mineradora e suas acionistas seguem cumprindo as disposi\u00e7\u00f5es do TTAC e as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o permanecem em curso, conduzidas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova e com avan\u00e7os significativos.<\/p>\n\n\n\n<div id=\"110753\" class=\"advads-saneouro advads-entity-placement\" style=\"margin-top: 10px;margin-bottom: 10px;margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.saneouro.com.br\/noticias\/de-olho-na-saude-publica-lixo-descartado-incorretamente-pode-entupir-redes-de-esgoto\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"Diario_Ouro_Preto_Site\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg 300w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-180x150.jpg 180w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-14x12.jpg 14w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" width=\"300\" height=\"250\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>A Samarco acredita que a nova proposta atende interesses comuns e beneficiar\u00e1 diretamente milhares de pessoas, dezenas de munic\u00edpios, a Uni\u00e3o e os estados de Minas Gerais e o Esp\u00edrito Santo.\u201d<\/p>\n\n\n\n<div id=\"50321\" class=\"advads-plantao advads-entity-placement\"><a href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"site &#8211; noticia\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg 1200w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-150x38.jpg 150w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-660x167.jpg 660w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-768x194.jpg 768w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1000x252.jpg 1000w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1536x388.jpg 1536w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-2048x517.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" width=\"1200\" height=\"303\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Por Marcelino de Castro<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Belo Horizonte &#8211; A Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil Ltda, apresentaram uma nova proposta de acordo de repactua\u00e7\u00e3o ao Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o ( TRF6) em retorno \u00e0 contraproposta do Poder P\u00fablico definida em R$ 109 Bilh\u00f5es. 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