{"id":34492,"date":"2024-06-13T20:25:59","date_gmt":"2024-06-13T23:25:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=34492"},"modified":"2024-06-13T20:28:48","modified_gmt":"2024-06-13T23:28:48","slug":"congresso-nacional-comemora-os-150-anos-do-tjmg-com-sessao-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/congresso-nacional-comemora-os-150-anos-do-tjmg-com-sessao-especial\/","title":{"rendered":"Congresso Nacional comemora os 150 anos do TJMG com sess\u00e3o especial"},"content":{"rendered":"\n

O anivers\u00e1rio de 150 anos do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) foi comemorado, ontem 13\/06, em Sess\u00e3o Solene no Congresso Nacional. A celebra\u00e7\u00e3o foi requerida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso, a pedido do deputado federal Duarte Gon\u00e7alves Jr. (Republicanos).<\/p>\n\n\n\n

Fundado em 1874, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais \u00e9 um \u201cguardi\u00e3o dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos e do Estado de direito\u201d, diz Pacheco. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o tribunal tem \u201ccompromisso inabal\u00e1vel com a equidade e a legalidade […] O tribunal se notabilizou pela dedica\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores que t\u00eam garantido a aplica\u00e7\u00e3o das leis e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. Sua atua\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel n\u00e3o se limita apenas ao \u00e2mbito jur\u00eddico, mas tamb\u00e9m permeia os tecidos da sociedade, promovendo a paz, a dignidade e a justi\u00e7a para todos os cidad\u00e3os\u201d, afirma Pacheco.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Desembargador Jos\u00e9 Arthur Filho, destacou que hoje Minas Gerais tem a 2\u00aa maior corte estadual do pa\u00eds, com 298 comarcas, 150 desembargadores, cerca de 950 ju\u00edzes e mais de 14 mil servidores, \u201da fim de oferecer \u00e0 sociedade mineira a justi\u00e7a que ela merece\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Arthur Filho agradeceu ao presidente do Congresso, Senador Rodrigo Pacheco e ao deputado federal, Duarte J\u00fanior pela homenagem.  \u201cSinto-me profundamente honrado de na condi\u00e7\u00e3o de presidente do tribunal de justi\u00e7a de Minas Gerais receber em nome do poder judici\u00e1rio mineiro a homenagem feita pelo Senado federal pelos 150 anos da segunda inst\u00e2ncia em Minas Gerais\u201d<\/p>\n\n\n\n

Duarte J\u00fanior fez discurso discorrendo sobre a hist\u00f3ria da instala\u00e7\u00e3o do tribunal de apela\u00e7\u00e3o em 3 fevereiro de 1874, em Ouro Preto. Ele agradeceu ao Senador Rodrigo Pacheco pela convoca\u00e7\u00e3o, disse que aprendeu muito convivendo com Pacheco, \u201c o senhor constr\u00f3i o senhor prefere deixar a briga de lado e pensar no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\n
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Plen\u00e1rio do Senado Federal durante sess\u00e3o solene destinada a comemorar os 150 anos do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Mesa:
presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG), Jarbas Soares J\u00fanior;
desembargador corregedor-geral de Justi\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais e presidente eleito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais, Luiz Carlos de Azevedo Corr\u00eaa Junior;
ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha;
desembargador presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais (TJMG), Jos\u00e9 Arthur de Carvalho Pereira Filho;
presidente do Senado Federal e requerente desta sess\u00e3o, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
requerente desta sess\u00e3o, deputado Duarte Gon\u00e7alves Jr. (Republicanos-MG);
ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Antonio Anastasia;
desembargador coordenador da Comiss\u00e3o do Sesquicenten\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais (TJMG), Marcos Henrique Caldeira Brant;
presidente do Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), S\u00e9rgio Rodrigues Leonardo.

Foto: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Entrega da Medalha Comemorativa a parlamentares do Estado de Minas Gerais. Na foto:
Desembargador presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais (TJMG), Jos\u00e9 Arthur de Carvalho Pereira Filho;
presidente do Senado Federal e requerente desta sess\u00e3o, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
requerente desta sess\u00e3o, deputado Duarte Gon\u00e7alves Jr. (Republicanos-MG). Foto: Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

<\/h3>\n\n\n\n

Por Marcelino de Castro<\/p>\n\n\n\n

Presentes<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Pacheco, Carlos Viana e o deputado Duarte Gon\u00e7alves Jr. presentearam o presidente do TJMG, Jos\u00e9 Artur Filho, com a obra de madeira Ra\u00edzes da Liberdade e da Justi\u00e7a<\/em>, em que o artista mineiro C\u00e9sar Guimar\u00e3es retrata a primeira sede do tribunal e a figura de Tiradentes. Por sua vez, Arthur Filho presenteou o Congresso, o Senado e a C\u00e2mara dos Deputados com medalhas comemorativas. Tamb\u00e9m foi lan\u00e7ada e distribu\u00edda durante a sess\u00e3o uma edi\u00e7\u00e3o comemorativa da revista Magiscultura<\/em> com foco nos 150 anos do TJMG.<\/p>\n\n\n\n

Participaram da sess\u00e3o, entre outros, o corregedor-geral de Justi\u00e7a do TJMG, Luiz Carlos de Azevedo Corr\u00eaa J\u00fanior; o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant; o procurador-geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Jarbas Soares; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, S\u00e9rgio Rodrigues Leonardo. Representantes de embaixadas, deputados estaduais, prefeitos e outras autoridades de Minas Gerais tamb\u00e9m acompanharam a homenagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fotos: Cr\u00e9ditos <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O anivers\u00e1rio de 150 anos do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) foi comemorado, ontem 13\/06, em Sess\u00e3o Solene no Congresso Nacional. A celebra\u00e7\u00e3o foi requerida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso, a pedido do deputado federal Duarte Gon\u00e7alves Jr. (Republicanos). 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