{"id":34429,"date":"2024-06-12T12:56:21","date_gmt":"2024-06-12T15:56:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=34429"},"modified":"2024-06-12T13:22:09","modified_gmt":"2024-06-12T16:22:09","slug":"acordo-de-repactuacao-de-mariana-tera-valor-global-de-r-140-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/acordo-de-repactuacao-de-mariana-tera-valor-global-de-r-140-bilhoes\/","title":{"rendered":"Acordo de repactua\u00e7\u00e3o de Mariana ter\u00e1 valor global de R$ 140 bilhoes"},"content":{"rendered":"

A Vale Publicou nesta quarta-feira, 12\/06, fato relevante informando ao mercado a disposi\u00e7\u00e3o da empresa em rela\u00e7\u00e3o ao acordo de repactua\u00e7\u00e3o referente ao rompimento da Barragem de Fund\u00e3o. Os governos Federal, de Minas e do Esp\u00edrito Santo apresentaram contraproposta de R$ 109 Bilh\u00f5es, hoje as empresas informaram o valor de R$ 140 Bilh\u00f5es para resolverem de forma consensual a quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Procurada por nossa reportagem a Samarco enviou o seguinte posicionamento:<\/p>\n\n\n\n

“Ap\u00f3s a imprensa tomar conhecimento da proposta apresentada ao TRF-6 pela Samarco, em conjunto com suas acionistas, a empresa esclarece que o valor global de R$ 140 bilh\u00f5es significa um expressivo avan\u00e7o e foi baseado em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, ambientais e sociais, representando mais um esfor\u00e7o das empresas para se alcan\u00e7ar uma solu\u00e7\u00e3o consensual entre as partes, que garanta a pacifica\u00e7\u00e3o social, seguran\u00e7a jur\u00eddica e a definitividade da repara\u00e7\u00e3o, atendendo \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo do territ\u00f3rio diretamente atingido.<\/p>\n\n\n\n

Do valor global, R$ 103 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados a a\u00e7\u00f5es futuras, sendo:<\/p>\n\n\n\n

1) R$ 82 bilh\u00f5es a serem pagos em dinheiro nos pr\u00f3ximos anos para os governos federal, de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, e munic\u00edpios;<\/p>\n\n\n\n

2) R$ 21 bilh\u00f5es a serem executados e sob responsabilidade da Samarco. <\/p>\n\n\n\n

A empresa informa ainda que da nova proposta, R$ 37 bilh\u00f5es j\u00e1 foram destinados para a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e pagamentos compensat\u00f3rios at\u00e9 o momento. Esses valores tamb\u00e9m foram aplicados no pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es e do Aux\u00edlio Financeiro Emergencial, que beneficiaram aproximadamente 430 mil pessoas. Destaca-se ainda que aproximadamente 85% dos casos de reassentamento das comunidades impactadas foram conclu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n

A Samarco destaca que as negocia\u00e7\u00f5es seguem em andamento, ainda sem acordo final, mas confia que as partes chegar\u00e3o a um consenso, em breve, dando definitividade ao assunto. Desde o in\u00edcio, o processo de di\u00e1logo envolve diversas institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a, poder p\u00fablico e representantes de entidades civis e sociedade. <\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 que o novo acordo seja assinado, a mineradora e suas acionistas seguem cumprindo as disposi\u00e7\u00f5es do TTAC e as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o permanecem em curso, conduzidas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova e com avan\u00e7os significativos.<\/p>\n\n\n\n

A Samarco acredita que a nova proposta atende interesses comuns e beneficiar\u00e1 diretamente milhares de pessoas, dezenas de munic\u00edpios, a Uni\u00e3o e os estados de Minas Gerais e o Esp\u00edrito Santo.”<\/p>\n\n\n\n

Procurada pela reportagem a Vale encaminhou o fato relevante divulgado hoje:<\/p>\n\n\n\n

\u201cVale informa sobre nova proposta de acordo <\/p>\n\n\n\n

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024 \u2013 A Vale S.A. (\u201cVale\u201d) esclarece mat\u00e9ria publicada pelo jornal “O Globo” mencionando nova proposta de acordo relacionada ao rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Dando sequ\u00eancia as comunica\u00e7\u00f5es ao mercado datadas de 29 de abril, 3 de maio, 20 de maio e 6 de junho de 2024, Samarco, BHP Brasil e Vale (\u201cas Companhias\u201d) est\u00e3o em uma media\u00e7\u00e3o conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (\u201cTRF6\u201d), com os Governos Estadual e Federal e outras entidades p\u00fablicas (\u201cas Partes\u201d). As Partes buscam a liquida\u00e7\u00e3o definitiva das obriga\u00e7\u00f5es previstas no Termo de Compromisso (\u201cTTAC\u201d), na demanda judicial do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e em outras a\u00e7\u00f5es judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco.<\/p>\n\n\n\n

Como parte das negocia\u00e7\u00f5es do acordo, Samarco Minera\u00e7\u00e3o S.A. (\u201cSamarco\u201d), Vale e BHP Billiton Brasil Ltda. (\u201cBHP\u201d), apresentaram uma nova proposta de acordo ao TRF6 (\u201cNova Proposta\u201d) em 11 de junho, em resposta ao feedback das autoridades p\u00fablicas. Os valores, prazos e condi\u00e7\u00f5es da Nova Proposta s\u00e3o sigilosos por imposi\u00e7\u00e3o da Lei 13.149\/2015 (Marco Legal da Media\u00e7\u00e3o), do C\u00f3digo de Processo Civil de 2015 e da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 125\/2010 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (\u201cCNJ\u201d). Contudo, considerando o vazamento de informa\u00e7\u00f5es confidenciais pelo Artigo acima referido, a Vale, em atendimento ao par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 44, informa que o valor financeiro da Nova Proposta, considerando obriga\u00e7\u00f5es passadas e futuras, totaliza R$ 140 bilh\u00f5es, incluindo R$ 37 bilh\u00f5es em valores j\u00e1 investidos em repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o, um pagamento em dinheiro de R$ 82 bilh\u00f5es pag\u00e1vel em 20 anos ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo e aos munic\u00edpios, e R$ 21 bilh\u00f5es em obriga\u00e7\u00f5es a fazer. Os valores da Nova Proposta s\u00e3o para 100%, o que inclui uma contribui\u00e7\u00e3o de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secund\u00e1rios, caso a Samarco n\u00e3o possa financiar como devedor prim\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Como um dos acionistas da Samarco, a Vale reafirma seu compromisso com a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o relacionadas ao rompimento da barragem de Fund\u00e3o da Samarco, e a Nova Proposta \u00e9 um esfor\u00e7o para chegar a uma resolu\u00e7\u00e3o mutuamente ben\u00e9fica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria defini\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica para as Companhias.\u201c<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Por Marcelino de Castro
Da Reda\u00e7\u00e3o<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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