{"id":34143,"date":"2024-06-06T20:24:34","date_gmt":"2024-06-06T23:24:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=34143"},"modified":"2024-06-06T20:24:39","modified_gmt":"2024-06-06T23:24:39","slug":"poder-publico-faz-contraproposta-de-r-109-bilhoes-para-celebrar-acordo-de-repactuacao-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/poder-publico-faz-contraproposta-de-r-109-bilhoes-para-celebrar-acordo-de-repactuacao-de-mariana\/","title":{"rendered":"Poder P\u00fablico faz contraproposta de R$ 109 bilh\u00f5es para celebrar acordo de repactua\u00e7\u00e3o de Mariana"},"content":{"rendered":"

A Uni\u00e3o e um conjunto de outros entes e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas apresentaram hoje, quinta-feira (06\/06), ao desembargador federal Ricardo Rabelo, mediador do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o respons\u00e1vel pela mesa de repactua\u00e7\u00e3o do caso de Mariana, uma contraproposta no valor de R$ 109 bilh\u00f5es para que seja celebrado um acordo com as mineradoras (Samarco, Vale e BHP) respons\u00e1veis pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em 2015.<\/p>\n\n\n\n

A contraproposta prev\u00ea que o valor seja pago em 12 anos. O prazo leva em considera\u00e7\u00e3o a proposta das pr\u00f3prias empresas para que o repasse dos recursos fosse feito em 20 anos, descontados os oito anos que j\u00e1 se passaram desde a trag\u00e9dia. De acordo com a peti\u00e7\u00e3o encaminhada pelo Poder P\u00fablico ao TRF6, o \u201catraso precisa ser considerado no cronograma de pagamento, em respeito aos atingidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, a proposta das mineradoras \u00e9 para que sejam destinados R$ 72 bilh\u00f5es para as medidas. O poder p\u00fablico calcula que ser\u00e3o necess\u00e1rios R$ 126 bilh\u00f5es para a integral implanta\u00e7\u00e3o das repara\u00e7\u00f5es e compensa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, mas, na manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao TRF6, os entes e institui\u00e7\u00f5es sinalizam que est\u00e3o dispostos a voltar \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o do acordo caso a contraproposta seja aceita pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder P\u00fablico reitera que as concess\u00f5es feitas, em detrimento da obriga\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o integral do dano pelas empresas respons\u00e1veis, possuem o \u00fanico e exclusivo objetivo de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas atingidas e ao meio ambiente. Por esse motivo, n\u00e3o aceitar\u00e3o qualquer proposta que julguem implicar em risco de n\u00e3o atendimento desses prop\u00f3sitos\u201d, destaca trecho da manifesta\u00e7\u00e3o, assinada pela Uni\u00e3o, Estado de Minas Gerais, Estado do Esp\u00edrito Santo, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais e Defensoria P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

A peti\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca que a quantia de R$ 109 bilh\u00f5es n\u00e3o contempla valores j\u00e1 gastos pelas mineradoras a qualquer t\u00edtulo de medida reparat\u00f3ria, assim como o estimado para executar obriga\u00e7\u00f5es que permanecer\u00e3o sob responsabilidade das empresas, como a retirada de rejeitos do Rio Doce. Por fim, o Poder P\u00fablico ressalta que eventual acordo deve ter como par\u00e2metros as condi\u00e7\u00f5es que foram discutidas e acordadas com as mineradoras ao longo de 2023. O aviso leva em considera\u00e7\u00e3o que pressupostos que j\u00e1 haviam sido negociados acabaram sendo alterados unilateralmente pelas mineradoras na proposta apresentada por elas em abril de 2024, ainda que uma revis\u00e3o da proposta feita pelas empresas no dia 16 de maio tenha retomado alguns dos par\u00e2metros anteriores. <\/p>\n\n\n\n

Procurada pelo di\u00e1rio de Ouro Preto a Vale  enviou o seguinte posicionamento: \u201cA Vale informa que, nesta data, o Poder P\u00fablico, no contexto da negocia\u00e7\u00e3o do acordo de repara\u00e7\u00e3o de Mariana, encaminhou para Samarco, BHP Brasil e Vale uma contraproposta, por meio da mesa de media\u00e7\u00e3o conduzida pelo desembargador Ricardo Rabelo, do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6).  As companhias avaliar\u00e3o a contraproposta e se pronunciar\u00e3o exclusivamente por meio da media\u00e7\u00e3o conduzida pelo TRF-6, sob confidencialidade imposta pela Lei 13.149\/2015 (Marco Legal da Media\u00e7\u00e3o) e em atendimento ao C\u00f3digo de Processo Civil de 2015 e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 125\/2010 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. A Vale reafirma seu compromisso com as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o relacionadas ao rompimento da barragem de Fund\u00e3o e informar\u00e1 o mercado caso um acordo definitivo seja alcan\u00e7ado.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A Samarco enviou o seguinte posicionamento: \u201cA Samarco reafirma seu compromisso e segue empenhada na repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o. A empresa permanece aberta ao di\u00e1logo, em busca de solu\u00e7\u00f5es consensuais, sempre baseadas em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, ambientais e sociais, que atendam \u00e0s demandas da sociedade, sobretudo do territ\u00f3rio diretamente impactado.\u201d <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

A BHP n\u00e3o retornou\u00a0 a reportagem. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria AGU<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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