{"id":3269,"date":"2020-05-25T18:05:51","date_gmt":"2020-05-25T21:05:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=3269"},"modified":"2020-05-25T23:02:58","modified_gmt":"2020-05-26T02:02:58","slug":"ministro-luis-roberto-barroso-assume-presidencia-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/ministro-luis-roberto-barroso-assume-presidencia-do-tse\/","title":{"rendered":"Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso assume Presid\u00eancia do TSE"},"content":{"rendered":"

Novo presidente do TSE prestou solidariedade \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas da Covid-19 e aos trabalhadores na linha de frente do combate \u00e0 pandemia<\/p>\n\n\n\n

\"Cerim\u00f4nia<\/figure>\n\n\n\n

Ao ser empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sess\u00e3o solene realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso defendeu a concilia\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo como metas a serem buscadas para se superar a atual crise pela qual o Brasil atravessa. \u201cPrecisamos de denominadores comuns e patri\u00f3ticos. Pontes, e n\u00e3o muros. Di\u00e1logo, em vez de confronto. Raz\u00e3o p\u00fablica no lugar das paix\u00f5es extremadas\u201d, disse. Ele tamb\u00e9m prestou solidariedade \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas da Covid-19 e aos trabalhadores que est\u00e3o na linha de frente do combate \u00e0 pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus. Barroso ainda homenageou a sua antecessora, ministra Rosa Weber, e o seu vice, ministro Edson Fachin, com quem se comprometeu a atuar \u201cirmanados, em frut\u00edfera cogest\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Integridade na pol\u00edtica e voto consciente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao falar sobre a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o \u00edntegra dos agentes p\u00fablicos, o presidente do TSE destacou que, \u201cnuma democracia, pol\u00edtica \u00e9 g\u00eanero de primeira necessidade\u201d. \u201cN\u00e3o h\u00e1 alternativa a ela. Considero que a vida p\u00fablica vivida com integridade, idealismo e esp\u00edrito p\u00fablico \u00e9 uma das atividades mais nobres a que algu\u00e9m pode se dedicar\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Lu\u00eds Roberto Barroso tamb\u00e9m abordou o significado do voto, que, segundo ele, \u00e9 a oportunidade dada ao povo de contribuir para a mudan\u00e7a do pa\u00eds e do mundo. Nessa linha, o ministro destacou a import\u00e2ncia do voto consciente, apelando para o despertar, no eleitorado, da no\u00e7\u00e3o de que votar n\u00e3o \u00e9 um mero dever c\u00edvico que se cumpre de forma autom\u00e1tica e descompromissada. \u201c\u00c9 preciso se informar com anteced\u00eancia acerca dos candidatos, verificar o que cada um j\u00e1 fez, o que promete e qual credibilidade merece. Votar consciente \u00e9 guardar o nome do seu representante, acompanhar o seu desempenho e s\u00f3 renovar o seu mandato se ele continuar merecedor de confian\u00e7a\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

O incentivo ao engajamento da juventude e das mulheres na pol\u00edtica tamb\u00e9m mereceu a aten\u00e7\u00e3o do presidente do TSE. De acordo com ele, \u00e9 relevante que se promova uma maior diversidade na vida p\u00fablica do pa\u00eds. \u201cSomos um pa\u00eds multi\u00e9tnico, multirracial, multicultural. Precisamos ter a consci\u00eancia de que isso \u00e9 um ativo, uma virtude, um privil\u00e9gio que a hist\u00f3ria nos deu\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso tamb\u00e9m homenageou o trabalho dos servidores e colaboradores da Justi\u00e7a Eleitoral, destacando os seus esfor\u00e7os constantes e discretos para assegurar a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es seguras, tranquilas e confi\u00e1veis. \u201cS\u00e3o 27 Tribunais Regionais Eleitorais, mais de 2,8 mil ju\u00edzes e ju\u00edzas e 15,4 mil servidores e servidoras. \u00c9 inestim\u00e1vel o servi\u00e7o que prestam \u00e0 democracia brasileira, longe dos holofotes, administrando o processo eleitoral da quarta maior democracia de massas do mundo. Em nome do pa\u00eds, agrade\u00e7o o trabalho de todos e de cada um\u201d, disse o novo presidente do TSE.<\/p>\n\n\n\n

A desinforma\u00e7\u00e3o como desafio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O desafio que a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o apresenta para o processo democr\u00e1tico no Brasil e no mundo tamb\u00e9m preocupa o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Em seu discurso, ele reconheceu o protagonismo que as redes sociais alcan\u00e7aram no processo eleitoral e o seu mau uso por pessoas engajadas na promo\u00e7\u00e3o do \u00f3dio e da radicaliza\u00e7\u00e3o, denominadas por ele \u201cterroristas virtuais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para o ministro, embora caiba \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral enfrentar esses desafios, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer que a sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada por diversos fatores. Assim, apontou o presidente da Corte Eleitoral, os principais atores no enfrentamento da desinforma\u00e7\u00e3o ser\u00e3o, em conjunto, as m\u00eddias sociais, os ve\u00edculos de imprensa e a pr\u00f3pria sociedade, a quem o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso conclamou a atuar no ambiente virtual com responsabilidade e empatia. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para repassar a not\u00edcia inver\u00eddica sobre o candidato rival e depois se indignar quando fazem o mesmo com o candidato da pr\u00f3pria prefer\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Ao destacar a import\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o das principais plataformas de internet que se associaram ao TSE no combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso apontou o papel da imprensa profissional como fonte confi\u00e1vel de informa\u00e7\u00e3o baseada em fatos e na verdade. \u201cMais que nunca, n\u00f3s precisaremos de imprensa profissional, que se move pelos princ\u00edpios \u00e9ticos do jornalismo respons\u00e1vel, capaz de separar fato de opini\u00e3o, e de filtrar a enorme quantidade de res\u00edduos que circula pelas redes sociais\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Reformas, constitui\u00e7\u00e3o e democracia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reforma do sistema eleitoral, a ado\u00e7\u00e3o do voto distrital misto e a realiza\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Municipais deste ano, em face da situa\u00e7\u00e3o excepcional da pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus (respons\u00e1vel pela Covid-19), foram destacados pelo presidente do TSE como assuntos importantes a serem tratados com o Congresso Nacional j\u00e1 nos primeiros momentos de sua gest\u00e3o. \u201cAs elei\u00e7\u00f5es somente devem ser adiadas se n\u00e3o for poss\u00edvel realiz\u00e1-las sem risco para a sa\u00fade p\u00fablica. O cancelamento das Elei\u00e7\u00f5es Municipais, para faz\u00ea-las coincidir com as Elei\u00e7\u00f5es Nacionais em 2022, n\u00e3o \u00e9 uma hip\u00f3tese sequer cogitada\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso celebrou os 31 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que, em sua vis\u00e3o, assinala a transi\u00e7\u00e3o bem-sucedida de um regime autorit\u00e1rio para outro democr\u00e1tico e plural. Segundo ele, a democracia n\u00e3o \u00e9 o regime pol\u00edtico do consenso, mas do dissenso leg\u00edtimo, civilizado e absorvido institucionalmente. \u201cQuem pensa diferente de mim n\u00e3o \u00e9 meu inimigo, mas meu parceiro na constru\u00e7\u00e3o de um mundo plural. A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Nela, s\u00f3 n\u00e3o h\u00e1 lugar para a intoler\u00e2ncia, a desonestidade e a viol\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Agenda p\u00f3s-covid-19<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo presidente do TSE tamb\u00e9m homenageou os professores que marcaram a sua vida, apontando na import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o para assegurar o progresso de cada indiv\u00edduo e da humanidade como um todo. De acordo com o ministro, a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser capturada pela mediocridade, pela grosseria e por vis\u00f5es atrasadas de mundo. Para Lu\u00eds Roberto Barroso, \u00e9 imperativo \u201carmar o povo com educa\u00e7\u00e3o, cultura e ci\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O ministro concluiu o seu discurso refletindo sobre a realidade do Brasil no contexto da pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus. Ele afirmou que a crise vai passar mais cedo ou mais tarde, e caber\u00e1 a todos n\u00f3s cuidarmos do nosso pa\u00eds, cada um conforme o seu papel. \u201cOs economistas cuidar\u00e3o da economia; os sanitaristas, da sa\u00fade p\u00fablica; e os pol\u00edticos, da pol\u00edtica. A n\u00f3s, ju\u00edzes constitucionais e eleitorais, nos toca preocuparmo-nos com a defesa e o aperfei\u00e7oamento das institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Barroso, a agenda nacional p\u00f3s-crise dever\u00e1 ser pontuada por tr\u00eas elementos essenciais: a integridade nas condutas nos \u00e2mbitos p\u00fablico e privado, como premissa b\u00e1sica da vida civilizada; a derrota da pobreza extrema, num projeto que abarque a distribui\u00e7\u00e3o de renda, a urbaniza\u00e7\u00e3o e o combate ao racismo estrutural; e, por fim, a valoriza\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia no lugar do nepotismo e do compadrio, principalmente no que diz respeito ao uso de recursos p\u00fablicos. \u201cTem-se falado que, depois da crise, haver\u00e1 um novo normal. E se n\u00e3o volt\u00e1ssemos ao normal? E se fiz\u00e9ssemos diferente?\u201d, concluiu Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n\n\n\n

Acesse a \u00edntegra do discurso de posse do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a> na Presid\u00eancia do TSE.<\/p>\n\n\n\n


Perfil do presidente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Lu\u00eds Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro bi\u00eanio como membro efetivo da Corte Eleitoral come\u00e7ou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.<\/p>\n\n\n\n

Barroso \u00e9 natural da cidade de Vassouras (RJ). \u00c9 doutor em Direito P\u00fablico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de in\u00fameros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele tamb\u00e9m foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

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Perfil do vice-presidente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015, \u00e9 doutor em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP). Tem p\u00f3s-doutorado no Canad\u00e1 e \u00e9 autor de diversos livros e artigos publicados. Exerceu o cargo de ministro substituto no TSE desde 7 de junho de 2016 at\u00e9 a sua posse como ministro efetivo, em 16 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n

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