{"id":32609,"date":"2024-04-30T14:08:35","date_gmt":"2024-04-30T17:08:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=32609"},"modified":"2024-04-30T14:26:04","modified_gmt":"2024-04-30T17:26:04","slug":"vale-esclarece-sobre-proposta-de-acordo-referente-ao-rompimento-da-barragem-de-fundao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/vale-esclarece-sobre-proposta-de-acordo-referente-ao-rompimento-da-barragem-de-fundao\/","title":{"rendered":"Vale esclarece sobre proposta de acordo referente ao rompimento da barragem de Fund\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Vale divulgou nesta segunda-feira 29\/04, o posicionamento da mineradora em rela\u00e7\u00e3o a proposta de acordo relacionado ao rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana.<\/p>\n\n\n\n

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Veja na \u00edntegra: <\/p>\n\n\n\n

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Conforme divulgado nas Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras 1T24 da Vale, Samarco, BHP Brasil e Vale (\u201cas Companhias\u201d) est\u00e3o envolvidas em uma media\u00e7\u00e3o liderada pelo Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (\u201cTRF6\u201d), com os Governos Federal e Estaduais e outras entidades p\u00fablicas (\u201cas Partes\u201d). As Partes buscam a liquida\u00e7\u00e3o definitiva das obriga\u00e7\u00f5es previstas no Termo de Transa\u00e7\u00e3o, na demanda judicial do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e em outras a\u00e7\u00f5es judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco.
Como parte das negocia\u00e7\u00f5es do acordo, Samarco Minera\u00e7\u00e3o S.A. (\u201cSamarco\u201d), Vale e BHP Billiton Brasil Ltda. (\u201cBHP\u201d), apresentaram ao TRF uma proposta de acordo indicativa e n\u00e3o vinculante (\u201cProposta\u201d), que consiste em um documento legal que define as obriga\u00e7\u00f5es de pagare de fazerda Samarco, inclui valores j\u00e1 investidos em remedia\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o, obriga\u00e7\u00f5es de desempenho futuro e pagamentos em dinheiro durante um per\u00edodo de tempo. Todos os valores e pagamentos est\u00e3o associados a termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficos estabelecidos no documento legal, que \u00e9 parte indissoci\u00e1vel da Proposta. A proposta pretende fornecer uma resolu\u00e7\u00e3o mutuamente ben\u00e9fica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definitividade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para as Companhias. O acordo proposto estabelecer\u00e1 esfor\u00e7os para uma
repara\u00e7\u00e3o definitiva dos danos, proporcionando a pacifica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n


Os valores, prazos e condi\u00e7\u00f5es da Proposta s\u00e3o sigilosos por imposi\u00e7\u00e3o da Lei 13.149\/2015 (Marco Legal da Media\u00e7\u00e3o), do C\u00f3digo de Processo Civil de 2015 e da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 125\/2010 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (\u201cCNJ\u201d). Contudo, considerando o vazamento de informa\u00e7\u00f5es confidenciais pelo Artigo acima referido, a Vale, em atendimento ao par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 44, confirma que o valor financeiro da Proposta, considerando obriga\u00e7\u00f5es passadas e futuras, totaliza R$ 127 bilh\u00f5es, incluindo R$ 37 bilh\u00f5es em valores j\u00e1 investidos em remedia\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento, um pagamento em dinheiro de R$ 72 bilh\u00f5es pag\u00e1vel ao longo de determinado per\u00edodo ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo e aos munic\u00edpios, e R$ 18 bilh\u00f5es em obriga\u00e7\u00f5es de fazer. Os valores da Proposta s\u00e3o de 100%, o que inclui uma contribui\u00e7\u00e3o de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secund\u00e1rios, caso a Samarco n\u00e3o possa financiar como devedor prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n


A repara\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prioridade para Samarco, Vale e BHP e at\u00e9 mar\u00e7o de 2024 cerca de R$ 37 bilh\u00f5es foram gastos em remedia\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o, incluindo aproximadamente R$ 17 bilh\u00f5es pagos a mais de 430 mil pessoas. Al\u00e9m disso, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram conclu\u00eddos. As Companhias e autoridades p\u00fablicas seguem engajadas para o avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es e para a aprova\u00e7\u00e3o de um acordo definitivo, atuando em conformidade com processos de governan\u00e7a e com legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis. A Vale informar\u00e1 o mercado caso um acordo definitivo seja aprovado por todas as Partes.
<\/p>\nGustavo Duarte Pimenta
Vice-Presidente Executivo de Finan\u00e7as e Rela\u00e7\u00f5es com Investidores<\/cite><\/blockquote>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Vale divulgou nesta segunda-feira 29\/04, o posicionamento da mineradora em rela\u00e7\u00e3o a proposta de acordo relacionado ao rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana. 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