{"id":31500,"date":"2024-04-04T21:30:37","date_gmt":"2024-04-05T00:30:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=31500"},"modified":"2024-04-05T01:13:05","modified_gmt":"2024-04-05T04:13:05","slug":"marco-regulatorio-do-sistema-nacional-e-sancionado-por-lula-em-recife-o-sus-da-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/marco-regulatorio-do-sistema-nacional-e-sancionado-por-lula-em-recife-o-sus-da-cultura\/","title":{"rendered":"Marco Regulat\u00f3rio do Sistema Nacional de Cultura \u00e9 sancionado por Lula em Recife, o \u201cSUS da Cultura\u201d"},"content":{"rendered":"

Recife – Considerado o maior instrumento de garantia dos direitos culturais do pa\u00eds, o Sistema Nacional de Cultura teve seu marco regulat\u00f3rio sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na noite desta quinta-feira, 4 de abril, em Recife (PE). A abrang\u00eancia do texto aprovado pelo Congresso faz com que o documento seja apelidado informalmente de SUS da Cultura.<\/p>\n\n\n\n

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Preseidente ergue o marco regulat\u00f3rio do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os entes federativos para gest\u00e3o conjunta das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura. Foto: Filipe Ara\u00fajo\/MinC<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Com o objetivo de garantir o direito da popula\u00e7\u00e3o aos bens e express\u00f5es culturais do pa\u00eds, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (4), o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O marco regulat\u00f3rio, apelidado de SUS da Cultura, \u00e9 uma estrat\u00e9gia de gest\u00e3o compartilhada entre Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, al\u00e9m da sociedade civil, que vai fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas culturais em todo territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia foi realizada no Teatro Luiz Mendon\u00e7a, no Parque Dona Lindu, em Recife, Pernambuco, e teve a presen\u00e7a da ministra da Cultura, Margareth Menezes.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 5.206\/2023<\/a> que instituiu a estrutura regulat\u00f3ria foi aprovado pelo Senado no dia 6 de mar\u00e7o de 2024. Ao todo, 100% dos estados e Distrito Federal aderiram ao sistema e 63,8% dos munic\u00edpios possuem ades\u00e3o. Esse n\u00famero representa 3.554 munic\u00edpios do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Criado com o objetivo de promover a descentraliza\u00e7\u00e3o e a democratiza\u00e7\u00e3o da cultura, o SNC \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga da comunidade cultural. A tramita\u00e7\u00e3o do documento no Congresso Nacional se estendeu desde 2005.<\/p>\n\n\n\n

Para fins de compara\u00e7\u00e3o, o SNC assemelha-se ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e ao Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), por\u00e9m focado no setor cultural. Segundo o  presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a cultura \u00e9 essencial para a economia e identidade de uma na\u00e7\u00e3o e defendeu a retomada e o trabalho do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds com 100 milh\u00f5es de habitantes que tem um Sistema \u00danico de Sa\u00fade que funciona. Nenhum outro pa\u00eds do mundo tem o SUS. E agora n\u00f3s temos um Sistema Nacional de Cultura. Isso significa que ningu\u00e9m vai poder achar que extinguindo o MinC, a cultura vai acabar. O que seria do mundo se n\u00e3o fosse a cultura, a arte, a m\u00fasica, a dan\u00e7a, a pintura? A cultura \u00e9 parte da alma de uma na\u00e7\u00e3o! Ela possibilita evolu\u00e7\u00e3o, melhoria de vida das pessoas e gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o sistema \u00e9 a nacionaliza\u00e7\u00e3o de oportunidades e representa a capacidade do estado em reconhecer o valor da cultura para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse marco regulat\u00f3rio representa a responsabilidade da Uni\u00e3o com o setor cultural do pa\u00eds. Desde 2005 esse sonho est\u00e1 sendo constru\u00eddo e agora o SNC efetivar\u00e1 o trabalho do sistema MinC. Somos mais de cinco milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros que trabalham nas ind\u00fastrias da economia criativa no pa\u00eds. O setor cultural \u00e9 respons\u00e1vel por 3,11% do Produto Interno Bruto do Brasil e se ainda existe essa d\u00favida de por que devemos investir na cultura, essa \u00e9 a nossa resposta. N\u00f3s participamos do desenvolvimento e retorno da economia brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A san\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fortalece a retomada do Minist\u00e9rio da Cultura e os esfor\u00e7os da pasta em resgatar o protagonismo, pluralidade e diversidade cultural no cen\u00e1rio pol\u00edtico-social do Brasil. Para Ver\u00f4nica Valentino, atriz, cantora, diretora e dramaturga, \u201co SNC \u00e9 um marco para todos que fazem arte no pa\u00eds”. Ver\u00f4nica \u00e9 a primeira artista trans a ganhar o pr\u00eamio Shell.<\/p>\n\n\n\n

Roberta Martins, secret\u00e1ria dos Comit\u00eas de Cultura do MinC, explica que o sistema ser\u00e1 primordial para atender \u00e0s demandas da sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma forma de garantir a participa\u00e7\u00e3o popular em todo esse processo. A cultura j\u00e1 contribui para o desenvolvimento nacional, agora poderemos qualificar e organizar as pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura para possibilitar que o conjunto da sociedade brasileira tenha acesso aos bens culturais, de maneira mais democratizada\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica permanente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Sistema Nacional de Cultural pretende transformar programas e projetos culturais em pol\u00edticas de Estado, para que elas sejam permanentes, independentemente das mudan\u00e7as de governo.<\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas ser\u00e1 feita por meio do di\u00e1logo entre diferentes n\u00edveis de governo e a popula\u00e7\u00e3o e visa o desenvolvimento humano, social e econ\u00f4mico, al\u00e9m do pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais, estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Com o SNC, express\u00f5es culturais brasileiras ser\u00e3o valorizadas e reconhecidas como um direito fundamental de todo cidad\u00e3o, como declarou o senador, Humberto Costa, relator do PL do Sistema Nacional de Cultura no Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo Senado conseguimos quebrar algumas resist\u00eancias e dar for\u00e7a a uma pol\u00edtica cultural no pa\u00eds. Essa Lei prev\u00ea respeitar as diversidades culturais das regi\u00f5es e segmentos da sociedade\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Junior Afro, diretor do Sistema Nacional de Cultura do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), afirma que a lei consolida um processo de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas inclusivas \u201ce que tem grande potencial para ser uma refer\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas de car\u00e1ter sist\u00eamico\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Recorte<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Dos 450 munic\u00edpios da regi\u00e3o Norte, 250 aderiram ao sistema, o que representa 55,5% da regi\u00e3o. A regi\u00e3o Nordeste tem 64,8% de ades\u00e3o, com 1.164 munic\u00edpios. O Centro-Oeste possui ades\u00e3o de 287 munic\u00edpios, o que significa 61,45% da regi\u00e3o. J\u00e1 o Sudeste cont\u00e9m ades\u00e3o de 55,8%, ou seja dos 1.668 munic\u00edpios, um total de 932 aderiram ao SNC. A regi\u00e3o Sul tem 77,3% de ades\u00e3o com 921 munic\u00edpios no Sistema Nacional de Cultura.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todos os estados e munic\u00edpios que aderirem ao SNC, assim como o Governo Federal, que tamb\u00e9m comp\u00f5e o sistema, v\u00e3o precisar garantir o funcionamento de uma estrutura composta por um \u00f3rg\u00e3o gestor da cultura; conselhos de pol\u00edtica cultural e comiss\u00f5es intergestores (nas esferas federal e estaduais).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, todos ter\u00e3o de realizar confer\u00eancias de cultura, definir planos para o setor, criar sistemas de financiamento e de informa\u00e7\u00f5es, com indicadores culturais. Programas de forma\u00e7\u00e3o e sistemas setoriais de cultura tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigat\u00f3rios para aqueles que aderirem.<\/p>\n\n\n\n

Ades\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/strong>O processo de ades\u00e3o requer que o chefe do Executivo do estado ou do munic\u00edpio fa\u00e7a o cadastro na plataforma do SNC manifestando o interesse. Depois disso, a Secretaria dos Comit\u00eas de Cultura (SCC) do MinC publicar\u00e1 o acordo no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, finalizando a primeira fase de ades\u00e3o ao sistema.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a ades\u00e3o, estados e munic\u00edpios devem iniciar o processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio sistema de cultura. Esse compromisso compreende a implementa\u00e7\u00e3o da Lei do Conselho de Pol\u00edtica Cultural, da Lei do Plano de Cultura e da Lei do Fundo de Cultura, que s\u00e3o parte da institucionaliza\u00e7\u00e3o do SNC.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o previstas ainda comiss\u00f5es intergestoras bipartite e uma comiss\u00e3o tripartite, espa\u00e7os onde ser\u00e3o pactuadas as atribui\u00e7\u00f5es e os compromissos dos entes federados no \u00e2mbito das pol\u00edticas culturais.<\/p>\n\n\n\n

Passo a passo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Cultura disponibilizou uma p\u00e1gina para o Sistema Nacional de Cultural (SNC).<\/a> L\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel encontrar informa\u00e7\u00f5es sobre consulta do estado e munic\u00edpio, passo a passo para ades\u00e3o, perguntas frequentes, estat\u00edsticas entre tutoriais e manuais.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes na cerim\u00f4nia os ministros Rui Costa, (ministro Chefe da Casa Civil); Silvio Costa (Portos e Aeroportos); Luciana Santos (Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o); Waldez G\u00f3es (Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional); M\u00e1rcio Tavares, secret\u00e1rio-Executivo do Minist\u00e9rio da Cultura; Raquel Lyra, governadora de Pernambuco; Jo\u00e3o Campos, prefeito de Recife; e senador Humberto Costa, relator do PL do Sistema Nacional de Cultura no Senado.<\/p>\n\n\n\n

SUS da Cultura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A san\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s o Sistema Nacional de Cultura ser aprovado no Senado Federal, no dia 6 de mar\u00e7o de 2024. O texto \u00e9 um avan\u00e7o nas pol\u00edticas culturais e funciona de forma colaborativa entre munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o. Atualmente, cerca de 60% dos munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, o correspondente a mais de 3.500 cidades. Todos os estados e o Distrito Federal j\u00e1 fizeram a ades\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Sistema Nacional de Cultura existe para garantir os direitos culturais e promover a colabora\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, estados, Distrito Federal e Uni\u00e3o na gest\u00e3o conjunta das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura. \u00c9 um processo de articula\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, fomento e promo\u00e7\u00e3o entre os entes federados e \u00e9 controlado pela sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Transformar as pol\u00edticas de cultura em pol\u00edticas de Estado, que sejam permanentes e duradouras, independentemente de governos, \u00e9 o objetivo central do Sistema Nacional de Cultura. Assim, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o perder\u00e1 o acesso aos bens e servi\u00e7os culturais e o setor seguir\u00e1 contribuindo com o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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O SNC n\u00e3o \u00e9 um projeto de governo ou um programa, \u00e9 uma forma de organizar a pol\u00edtica cultural. Portanto, n\u00e3o se trata de um programa de fomento. Fazendo um paralelo comparativo, \u00e9 como se fosse o \u201cSUS\u201d da Cultura – um sistema que unifica cidades, estados e a Uni\u00e3o no comprometimento com a estrutura da cultura no pa\u00eds. Com a san\u00e7\u00e3o presidencial, a diversidade e a valoriza\u00e7\u00e3o das express\u00f5es culturais brasileiras ser\u00e3o reconhecidas como um direito fundamental de todo cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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