{"id":30391,"date":"2024-02-20T13:05:59","date_gmt":"2024-02-20T16:05:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=30391"},"modified":"2024-02-20T13:06:05","modified_gmt":"2024-02-20T16:06:05","slug":"debate-sobre-obrigatoriedade-da-vacina-gera-polemica-na-assembleia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/debate-sobre-obrigatoriedade-da-vacina-gera-polemica-na-assembleia\/","title":{"rendered":"Debate sobre obrigatoriedade da vacina gera pol\u00eamica na Assembleia"},"content":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s circula\u00e7\u00e3o de&nbsp;<mark>&nbsp;v\u00eddeo do<strong>&nbsp;<\/strong>governador Romeu Zema defendendo o fim da exig\u00eancia do cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as ingressarem na escola<\/mark>, parlamentares, autoridades de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os e entidades, inclusive das Secretarias de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade&nbsp;<mark>defenderam a import\u00e2ncia da imuniza\u00e7\u00e3o para evitar o retorno de doen\u00e7as j\u00e1 erradicadas<\/mark>&nbsp;h\u00e1 anos. Por outro lado, alguns parlamentares concordaram que a fam\u00edlia tem o direito de vacinar ou n\u00e3o as crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n<p>O embate foi durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira (19\/2\/24). A reuni\u00e3o foi acompanhada por cidad\u00e3os a favor da vacina e contr\u00e1rios ao imunizante.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.almg.gov.br\/atividade-parlamentar\/comissoes\/reuniao\/?idCom=849&amp;idTipo=2&amp;dia=19&amp;mes=02&amp;ano=2024&amp;hr=16:00\" data-wpel-link=\"external\" target=\"_blank\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\">Consulte o resultado e assista ao v\u00eddeo completo da reuni\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Autoridade no assunto, o&nbsp;<mark>m\u00e9dico infectologista Una\u00ed Tupinamb\u00e1s<\/mark>, professor do Departamento de Cl\u00ednica M\u00e9dica da Faculdade de Medicina da UFMG&nbsp;<mark>lamentou o crescimento do movimento antivacina nos \u00faltimos anos, que culminou com a redu\u00e7\u00e3o da cobertura principalmente ap\u00f3s 2018.&nbsp;<\/mark>De acordo com dados apresentados por ele na audi\u00eancia, a vacina\u00e7\u00e3o de BCG (contra a tuberculose), por exemplo, caiu de 99,72%, para 68,27%, em 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>A imuniza\u00e7\u00e3o contra poliomelite neste per\u00edodo reduziu de 89,54% para 69,10%, e a cobertura da vacina meningococo C, saiu de 88,49% para 70,19%. Segundo o especialista o&nbsp;<strong>Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI)<\/strong>&nbsp;brasileiro \u00e9 refer\u00eancia mundial com vacinas para mais de 40 doen\u00e7as potencialmente graves, mas foi desarticulado pelo governo do ex-presidente Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cColocaram a vida das crian\u00e7as em risco\u201d, criticou o especialista que defende puni\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades que estimulam a nega\u00e7\u00e3o \u00e0s vacinas. A partir de 2023, j\u00e1 com o novo governo federal, segundo Una\u00ed Tupinamb\u00e1s, foram retomadas medidas que j\u00e1 est\u00e3o mostrando aumento das coberturas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Lourdes Machado, presidenta do Conselho Estadual de Sa\u00fade, informou que a \u201cfala irrespons\u00e1vel do governador\u201d, que estimulou a neglig\u00eancia das fam\u00edlias, provocou uma nota de rep\u00fadio do CES, que tamb\u00e9m pediu a retrata\u00e7\u00e3o de Romeu Zema.<\/p>\n\n\n\n<p>Rafaella Queiroz, pesquisadora da Fiocruz Minas, lembrou que quando se aumenta a cobertura vacinal para 90%, os casos das doen\u00e7as s\u00e3o reduzidos brutalmente. Ela registrou que a Fiocruz Minas faz o monitoramento ap\u00f3s a vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 e confirmou a seguran\u00e7a da vacina.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cVacinar \u00e9 mais que a\u00e7\u00e3o individual; n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para o meu filho, \u00e9 um bem para a coletividade\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Rafaella Queiroz<\/p>\n\n\n\n<p>pesquisadora da Fiocruz Minas<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Representantes do Estado defendem vacinas<\/h2>\n\n\n\n<p>Em que pese a fala do governador, representantes do Estado na audi\u00eancia p\u00fablica afirmaram que medidas em parcerias entre as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o (SEE) e de Sa\u00fade (SES) buscam ampliar a cobertura de vacina\u00e7\u00e3o em Minas.<\/p>\n\n\n\n<p>A diretora de Vigil\u00e2ncia de Doen\u00e7as Transmiss\u00edveis e Imuniza\u00e7\u00e3o da SES, Marcela Lencine Ferraz, relatou&nbsp;<mark>v\u00e1rios projetos e medidas para elevar a aplica\u00e7\u00e3o dos imunizantes&nbsp;<\/mark>como, por exemplo, campanhas em ambientes escolares. Entre as iniciativas, citou o&nbsp;<mark>programa Vacina Mais Minas&nbsp;<\/mark>que atua em seis frentes diferentes, incluindo vacina\u00e7\u00e3o em escolas e capta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sem imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Marcela Ferraz afirmou que foi observada uma tend\u00eancia de decl\u00ednio de vacina\u00e7\u00e3o desde 2015 e o ressurgimento do risco de doen\u00e7as que s\u00e3o preven\u00edveis pela vacina. \u201c\u00c9 indiscut\u00edvel que a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das maiores vit\u00f3rias da sa\u00fade p\u00fablica\u201d, defendeu. Lembrou ainda que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) recomenda uma cobertura de 95% das crian\u00e7as e adolescentes, para maior efic\u00e1cia e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Coordenadora de Tem\u00e1ticas Especiais e Transversalidade da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Rosalia Aparecida Martins Diniz, explicou que a falta de apresenta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de vacina n\u00e3o impede a matr\u00edcula de crian\u00e7as nas escolas do Estado. Mas as institui\u00e7\u00f5es de ensino orientam os pais sobre a import\u00e2ncia das vacinas e recomendam a providenciar a imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A deputada Bella Gon\u00e7alves (Psol) ressaltou que a fala das representantes mostra o empenho dos servidores estaduais pela vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/mediaserver.almg.gov.br\/acervo\/29\/597\/2029597.jpg\" alt=\"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia - debate sobre a amplia\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o em escolas\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Debate foi acompanhado por pessoas favor\u00e1veis \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o e outros contra a obrigatoriedade<a href=\"https:\/\/www.almg.gov.br\/comunicacao\/fotos\/album\/?id=22022\" data-wpel-link=\"external\" target=\"_blank\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\">&nbsp;\u00c1lbum de fotos<\/a><small>Foto: Willian Dias<\/small><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A m\u00e9dica Stela Ara\u00fajo, do Coletivo M\u00e3es Pr\u00f3-Vacina, disse que o cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o deve fazer parte da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a matr\u00edcula, pois serve como marcador de vulnerabilidade social, e n\u00e3o simplesmente para averiguar se crian\u00e7a tomou ou n\u00e3o a vacina. Ela acrescentou que estudo da Unicef aponta que crian\u00e7as de fam\u00edlias pobres (de \u00e1reas rurais remotas, favelas e regi\u00f5es de conflito) t\u00eam menos acesso a vacina\u00e7\u00e3o, o que as torna mais vulner\u00e1veis a doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>A defensora p\u00fablica Daniele Bellettato, coordenadora de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes, relatou que a Defensoria recomendou ao governo de Minas que o cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o fosse solicitado na matr\u00edcula dos estudantes, o que foi aceito.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela citou artigo do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente que coloca a vacina\u00e7\u00e3o como responsabilidade n\u00e3o s\u00f3 da fam\u00edlia, mas da sociedade e do Estado.&nbsp;\u201cSe isso n\u00e3o \u00e9 feito, \u00e9 qualificado como neglig\u00eancia\u201d, apontou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade (CAO-Sa\u00fade), Luciano Moreira de Oliveira, afirmou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) defende a obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o que esteja prevista no PNI ou indicada pela Uni\u00e3o e Estados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Deputados se revezam entre cr\u00edticas e defesa de Zema e da vacina\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p><mark>Deputados da oposi\u00e7\u00e3o defenderam a obrigatoriedade dos pais garantirem a vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes&nbsp;<\/mark>e cobraram responsabiliza\u00e7\u00e3o do governador por sua fala de desest\u00edmulo.&nbsp;<mark>Parlamentares da base argumentaram pelo que consideram liberdade de escolha da fam\u00edlia.<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>A presidenta da Comiss\u00e3o, Beatriz Cerqueira, Doutor Jean Freire, Leleco Pimentel e Maca\u00e9 Evaristo, os quatro do PT; Bella Gon\u00e7alves (Psol), Lohanna e Professor Cleiton, ambos do PV, afirmaram que vacinar crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de opini\u00e3o e, sim, de assegurar o direito \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o e defender toda a sociedade. \u201cA obrigatoriedade da vacina \u00e9 lei\u201d, acentuou Beatriz Cerqueira, que entrou com a\u00e7\u00e3o para apurar a atitude do chefe do Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Doutor Jean Freire (PT) afirmou ser favor\u00e1vel \u00e0 troca de saberes, mas desde que eles sejam direcionados \u00e0 vida. \u201cN\u00e3o me importa o partido pol\u00edtico de cada pessoa, mas se ela defende ou n\u00e3o a vida\u201d, disse ele, criticando a atua\u00e7\u00e3o daqueles que prestam desservi\u00e7o \u00e0 humanidade, negando o valor das vacinas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.almg.gov.br\/export\/sites\/portal\/a-assembleia\/deputados\/fotos\/28873.jpg_1098812190.jpg\" alt=\"Maca\u00e9 Evaristo\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Dep. Maca\u00e9 EvaristoDeputada<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Maca\u00e9 Evaristo considerou \u201cirrespons\u00e1vel\u201d a atitude de alguns pol \u00edticos mineiros que relativizam o papel da vacinas, assim como Leleco Pimentel.&nbsp; \u201cAlguns preferiram trazer o debate moral, isso n\u00e3o pode substituir o ambiente da ci\u00eancia, da luz\u201d, sustentou o deputado.<\/p>\n\n\n\n<p>Professor Cleiton desafiou o governador a publicar algum ato administrativo ou decreto para dar embasamento ao seu pronunciamento. \u201cS\u00f3 assim o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode agir\u201d. Lohanna lembrou que os cidad\u00e3os, por viver em sociedade, est\u00e3o submetidos \u00e0s leis. \u201cEssa n\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o sobre liberdade ou direitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 Caporezzo, Bruno Engler e Sargento Rodrigues, todos do PL, acreditam que os familiares podem escolher imunizar ou n\u00e3o as crian\u00e7as. O primeiro citou o artigo 15 do C\u00f3digo Civil que define que ningu\u00e9m pode se submeter a tratamento m\u00e9dico que coloque em risco a pr\u00f3pria vida. Ele disse que a vacina da Covid-19 n\u00e3o passou pelo teste duplo cego, mas foi rebatido por Una\u00ed Tupinamb\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n<p>Na opini\u00e3o de Sargento Rodrigues, algumas vacinas s\u00e3o feitas \u00e0s pressas para atender interesses da ind\u00fastria farmac\u00eautica. O deputado pediu a presidenta Beatriz Cerqueira que respeitasse o direito de fala de parlamentares que se posicionavam contra a vacina, garantindo o direito ao contradit\u00f3rio, previsto no Regimento Interno.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.almg.gov.br\/export\/sites\/portal\/a-assembleia\/deputados\/fotos\/9673.jpg_1098812190.jpg\" alt=\"Sargento Rodrigues\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Dep. Sargento Rodrigues<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<div id=\"110753\" class=\"advads-saneouro advads-entity-placement\" style=\"margin-top: 10px;margin-bottom: 10px;margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.saneouro.com.br\/noticias\/de-olho-na-saude-publica-lixo-descartado-incorretamente-pode-entupir-redes-de-esgoto\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"Diario_Ouro_Preto_Site\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg 300w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-180x150.jpg 180w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-14x12.jpg 14w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" width=\"300\" height=\"250\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>A deputada Chiara Biondini (PP) defendeu a fala do governador, afirmando que ele foi claro ao dizer que n\u00e3o vai condicionar a matr\u00edcula nas escolas \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o. Para ela, Zema merece os parab\u00e9ns por informar que a vacina\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div id=\"50321\" class=\"advads-plantao advads-entity-placement\"><a href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"site &#8211; noticia\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg 1200w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-150x38.jpg 150w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-660x167.jpg 660w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-768x194.jpg 768w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1000x252.jpg 1000w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1536x388.jpg 1536w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-2048x517.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" width=\"1200\" height=\"303\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Bruno Engler citou a Lei 23.787, de 2021, que assegura obrigatoriedade do Estado em fornecer vacina contra a Covid, mas garante que a imuniza\u00e7\u00e3o \u00e9 facultativa. \u201cA crian\u00e7a pertence \u00e0 fam\u00edlia, \u00e9 discuss\u00e3o sobre liberdade, respeitem a liberdade da fam\u00edlia\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s circula\u00e7\u00e3o de&nbsp;&nbsp;v\u00eddeo do&nbsp;governador Romeu Zema defendendo o fim da exig\u00eancia do cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as ingressarem na escola, parlamentares, autoridades de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os e entidades, inclusive das Secretarias de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade&nbsp;defenderam a import\u00e2ncia da imuniza\u00e7\u00e3o para evitar o retorno de doen\u00e7as j\u00e1 erradicadas&nbsp;h\u00e1 anos.<span class=\"more-link\"><a href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/debate-sobre-obrigatoriedade-da-vacina-gera-polemica-na-assembleia\/\" data-wpel-link=\"internal\">Continue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":30392,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["entry","author-diario","post-30391","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-minas-gerais"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.6 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Debate sobre obrigatoriedade da vacina gera pol\u00eamica na Assembleia - Di\u00e1rio de Ouro Preto<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Maior parte de participantes defendeu import\u00e2ncia do imunizante para evitar doen\u00e7as; 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