{"id":28056,"date":"2024-01-31T20:00:22","date_gmt":"2024-01-31T23:00:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=28056"},"modified":"2024-01-31T20:00:24","modified_gmt":"2024-01-31T23:00:24","slug":"salario-minimo-de-r-1-412-comeca-a-ser-pago-nesta-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/salario-minimo-de-r-1-412-comeca-a-ser-pago-nesta-quinta-feira\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.412 come\u00e7a a ser pago nesta quinta-feira"},"content":{"rendered":"

A partir desta quinta-feira (1\u00ba), os trabalhadores come\u00e7am a receber o sal\u00e1rio m\u00ednimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente \u00e0 folha de janeiro, \u00e9 6,97% maior que o sal\u00e1rio de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

O valor de R$ 1.412 corresponde \u00e0 infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provis\u00f3ria com a nova pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi aprovada<\/a> pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado em agosto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo beneficiar\u00e1 59,3 milh\u00f5es de trabalhadores e resultar\u00e1 em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilh\u00f5es<\/a>. A entidade estima que o governo \u2013 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios \u2013 arrecadar\u00e1 R$ 37,7 bilh\u00f5es a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo maior.<\/p>\n\n\n\n

Aposentadorias<\/h2>\n\n\n\n

As aposentadorias com o novo valor come\u00e7aram a ser pagas na \u00faltima quinta-feira (25). Isso porque os benef\u00edcios equivalentes ao sal\u00e1rio m\u00ednimo s\u00e3o pagos nos \u00faltimos cinco dias \u00fateis do m\u00eas atual e nos cinco primeiros dias \u00fateis do m\u00eas seguinte. O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e o aux\u00edlio-doen\u00e7a tamb\u00e9m come\u00e7aram a ser pagos no dia 25.<\/p>\n\n\n\n

Seguro-desemprego<\/h2>\n\n\n\n

A faixa inicial do seguro-desemprego tamb\u00e9m foi reajustada conforme o sal\u00e1rio m\u00ednimo. A partir de fevereiro, os benef\u00edcios relativos a janeiro subir\u00e3o para R$ 1.412. O valor m\u00e1ximo tamb\u00e9m foi reajustado, para R$ 2.313,74. Embora o piso do benef\u00edcio tenha seguido o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o teto aumentou em 3,71%, equivalente ao INPC do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

PIS\/Pasep<\/h2>\n\n\n\n

O abono salarial do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servi\u00e7o P\u00fablico (Pasep) referente a 2023 come\u00e7a a ser pago em 15 de fevereiro<\/a>. Proporcional ao novo sal\u00e1rio m\u00ednimo, o valor ser\u00e1 calculado proporcionalmente em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de meses trabalhados com carteira assinada em 2021.<\/p>\n\n\n\n

Contribui\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

O reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo aumentou diversas contribui\u00e7\u00f5es. Os microempreendedores individuais (MEI) passar\u00e3o a recolher de R$ 70,60 a R$ 76,60, conforme o ramo de atividade. Em 2023, os MEI contribu\u00edam de R$ 66,10 a R$ 71,10. Para os MEI caminhoneiros, o valor subiu de R$ 169,44 para R$ 175,44.<\/p>\n\n\n\n

Os novos valores come\u00e7am a ser cobrados nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro. Os MEI em geral pagam 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo para ter direito aos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) ou R$ 5 de Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS). Os MEI caminhoneiros recolhem 12% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, mais as mesmas quantias de ICMS ou de ISS.<\/p>\n\n\n\n

As contribui\u00e7\u00f5es para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tamb\u00e9m foram reajustadas com o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Quem recebe o piso paga 7,5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o equivalente a R$ 105,90 por m\u00eas. Quem ganha mais que o sal\u00e1rio m\u00ednimo paga 9%, 12% ou 14% sobre a remunera\u00e7\u00e3o mensal, que depende de negocia\u00e7\u00f5es entre os patr\u00f5es e os empregados.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ao Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), a concess\u00e3o de benef\u00edcios considera de baixa renda as fam\u00edlias com renda mensal per capita<\/em> (por pessoa) de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. A linha da pobreza subiu de R$ 660 por pessoa em 2023 para R$ 706 por pessoa em 2024. Se considerada a renda familiar total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, o valor aumentou de R$ 3.960 para R$ 4.236.<\/p>\n\n\n\n

Ganho real<\/h2>\n\n\n\n

Ao descontar a infla\u00e7\u00e3o pelo INPC, o sal\u00e1rio m\u00ednimo teve ganho real de 5,77% em rela\u00e7\u00e3o a maio de 2023, quando passou a vigorar o m\u00ednimo de R$ 1.320. Se for considerado o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho foi menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, \u00edndice que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias de menor renda (at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos), estava mais alto no in\u00edcio de 2023.<\/p>\n\n\n\n

De 2007 a 2019, vigorava pol\u00edtica semelhante \u00e0 atual, em que o sal\u00e1rio m\u00ednimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, h\u00e1 a reposi\u00e7\u00e3o apenas pela infla\u00e7\u00e3o. De 2020 a 2022, o sal\u00e1rio m\u00ednimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o sal\u00e1rio m\u00ednimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provis\u00f3ria retomando a pol\u00edtica salarial anterior, o sal\u00e1rio passou para R$ 1.320, com valoriza\u00e7\u00e3o real de 2,8% em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00ednimo de 2022.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Publicado em 31\/01\/2024 – 15:52 Por Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Marcelo casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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