{"id":27973,"date":"2024-01-25T20:31:51","date_gmt":"2024-01-25T23:31:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=27973"},"modified":"2024-01-25T20:31:55","modified_gmt":"2024-01-25T23:31:55","slug":"vitimas-temem-impunidade-apos-voto-favoravel-a-ex-presidente-da-vale","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/vitimas-temem-impunidade-apos-voto-favoravel-a-ex-presidente-da-vale\/","title":{"rendered":"V\u00edtimas temem impunidade ap\u00f3s voto favor\u00e1vel a ex-presidente da Vale"},"content":{"rendered":"

Trag\u00e9dia de Brumadinho completa cinco anos nesta quinta-feira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A trag\u00e9dia completa cinco anos ontem (25\/01). Nesta mesma data, em 2019, o rompimento da barragem da Vale liberou uma avalanche de rejeitos que soterrou 270 vidas e gerou ainda devasta\u00e7\u00e3o ambiental e polui\u00e7\u00e3o na bacia do Rio Paraopeba. As fam\u00edlias das v\u00edtimas contabilizam 272 mortes, levando em conta que duas mulheres estava gr\u00e1vidas.<\/p>\n\n\n\n


As principais frustra\u00e7\u00f5es das v\u00edtimas envolvem a federaliza\u00e7\u00e3o do caso e o recente voto favor\u00e1vel ao habeas corpus apresentado pelo ex-presidente da Vale, F\u00e1bio Schvartsman.<\/p>\n\n\n\n


No processo criminal, 16 pessoas respondem por homic\u00eddio doloso qualificado e por diferentes crimes ambientais. S\u00e3o 11 nomes ligados \u00e0 Vale e cinco vinculados \u00e0 empresa alem\u00e3 T\u00fcv S\u00fcd, que assinou o laudo de estabilidade da barragem que se rompeu.<\/p>\n\n\n\n


Schvartsman \u00e9 um dos r\u00e9us. Sua defesa j\u00e1 apresentou diferentes pedidos de habeas corpus que n\u00e3o tiveram \u00eaxito. No entanto, a federaliza\u00e7\u00e3o do caso decidida em dezembro de 2022 abriu a possibilidade de uma mudan\u00e7a no cen\u00e1rio, tendo em vista que o novo ju\u00edzo pode apresentar interpreta\u00e7\u00f5es distintas daquelas que prevaleciam na Justi\u00e7a mineira.<\/p>\n\n\n\n


No ano passado, a defesa de Schvartsman levou ao tribunal um novo pedido de habeas corpus pedindo o trancamento da a\u00e7\u00e3o penal contra ele. Os advogados sustentaram que n\u00e3o havia justa causa para o recebimento da den\u00fancia e que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel imputar nenhum ato ou omiss\u00e3o do ex-presidente da Vale que tenha levado ao rompimento da barragem.<\/p>\n\n\n\n


Eles tamb\u00e9m observaram que um laudo produzido na investiga\u00e7\u00e3o realizada pela Pol\u00edcia Federal (PF) indicou que a perfura\u00e7\u00e3o com uma sonda foi o gatilho para a trag\u00e9dia. A defesa do ex-presidente da mineradora sustenta que ele n\u00e3o teve conhecimento sobre a realiza\u00e7\u00e3o desse procedimento.
O laudo da PF, no entanto, sinaliza que a estrutura j\u00e1 se encontrava em condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, do contr\u00e1rio a perfura\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria o desfecho tr\u00e1gico. N\u00e3o por acaso, ele foi indiciado na investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela Pol\u00edcia Federal e conclu\u00edda em novembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n


Antes, ele tamb\u00e9m j\u00e1 havia sido indiciado pela Pol\u00edcia Civil, no inqu\u00e9rito que serviu de base para a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), que deu in\u00edcio ao processo criminal. O MPMG afirma na den\u00fancia que Schvartsman tinha conhecimento das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da estrutura.
O julgamento do habeas corpus teve in\u00edcio no dia 13 de dezembro, com o voto do relator, desembargador Boson Gambogi. Ele acolheu os argumentos da defesa. Ainda restam dois votos. Se mais um deles for favor\u00e1vel a Schvartsman, o ex-presidente da Vale deixar\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o de re\u00fa. Atualmente, o julgamento est\u00e1 interrompido devido ao pedido de vistas apresentado pelo desembargador federal Pedro Felipe Santos.<\/p>\n\n\n\n


Na semana em que o julgamento do habeas corpus se iniciou, a Avabrum convocou uma agenda de manifesta\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do voto de Gambogi, a entidade divulgou uma nota afirmando que a posi\u00e7\u00e3o do desembargador \u201cenfraquece a confian\u00e7a dos familiares das v\u00edtimas na Justi\u00e7a\u201d.
A Avabrum tamb\u00e9m sustenta que o trancamento de uma a\u00e7\u00e3o penal por meio de um habeas corpus deve ocorrer apenas em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, quando a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 fr\u00e1gil ou quando n\u00e3o h\u00e1 descri\u00e7\u00e3o da conduta individual do r\u00e9u. A entidade considera que n\u00e3o \u00e9 o caso e que, dessa forma, caberia a Schvartsman tentar provar sua inoc\u00eancia no curso de julgamento.<\/p>\n\n\n\n


\u201cFicamos muito revoltados. Se ele acha que n\u00e3o participou de nada, ele tem que provar durante o julgamento. Quem deve n\u00e3o teme\u201d, diz a engenheira civil Josiane Melo, que perdeu a irm\u00e3 e tamb\u00e9m integra a diretoria da Avabrum.<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a defesa de F\u00e1bio Schvartsman informou que prefere n\u00e3o se manifestar. Josiane tamb\u00e9m lamenta que, ap\u00f3s tanto tempo tramitando na esfera estadual, o processo tenha sido federalizado e voltado \u00e0 estaca zero, atendendo tamb\u00e9m um pedido da defesa de Schvartsman. \u201cA gente v\u00ea isso como resultado de uma manobra para ganhar tempo. \u00c9 uma manobra para o caso prescrever\u201d.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


Federaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n


O processo sobre o rompimento da barragem tramitou na Justi\u00e7a estadual mineira por tr\u00eas anos. A den\u00fancia elaborada pelo MPMG aponta que um conluio entre a Vale e a T\u00fcv S\u00fcd resultou na emiss\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es de condi\u00e7\u00e3o de estabilidade falsas que tinham como objetivo esconder a real situa\u00e7\u00e3o da barragem e permitir que as atividades da mineradora pudessem ser levadas adiante.<\/p>\n\n\n\n


Com a federaliza\u00e7\u00e3o definida em dezembro de 2022, o processo voltou praticamente \u00e0 estaca zero. Mesmo que o MPF tenha repetido a den\u00fancia formulada pelo MPMG, a mudan\u00e7a de esfera exige uma nova cita\u00e7\u00e3o os r\u00e9us e s\u00e3o abertos novos prazos para a apresenta\u00e7\u00e3o das defesas.<\/p>\n\n\n\n


A den\u00fancia foi aceita na Justi\u00e7a Federal em janeiro do ano passado. Ap\u00f3s um ano, os r\u00e9us ainda est\u00e3o sendo citados. Al\u00e9m disso, foi dado a cada um deles 100 dias para apresentar sua defesa. A federaliza\u00e7\u00e3o do caso foi inicialmente determinada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) atendendo um pedido da defesa de F\u00e1bio Schvartsman.i aceita mesmo sob discord\u00e2ncia do MPF, que se alinhou ao entendimento do MPMG.<\/p>\n\n\n\n


Na \u00e9poca, o procurador-geral de Justi\u00e7a do MPMG, Jarbas Soares J\u00fanior, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que houve uma invers\u00e3o de pap\u00e9is. Ele considerou estranho que a defesa do ex-presidente da Vale buscasse incluir mais crimes \u00e0 den\u00fancia contra o pr\u00f3prio cliente. \u201cN\u00e3o houve um conflito de compet\u00eancia entre os ju\u00edzos e o MPF n\u00e3o reivindicou a sua atribui\u00e7\u00e3o. O advogado do r\u00e9u \u00e9 que est\u00e1 dizendo que teria crimes federais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n


Nesta semana, ele voltou a avaliar que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00edpica. Como o MPF reapresentou a den\u00fancia do MPMG, os crimes federais citados pela defesa de F\u00e1bio Schvartsman n\u00e3o ser\u00e3o julgados. \u201cO processo est\u00e1 na Justi\u00e7a Federal sem uma imputa\u00e7\u00e3o de crimes federais\u201d, criticou Jarbas.
A federaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m retirou da Avabrum a condi\u00e7\u00e3o de assistente de acusa\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a estadual havia admitido que a entidade auxiliasse o MPMG. Quando os autos foram remetidos \u00e0 Justi\u00e7a Federal, uma nova solicita\u00e7\u00e3o foi apresentada. No entanto, o desembargador Gambogi n\u00e3o permitiu que a Avabrum pudesse atuar como assistente do MPF. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Por L\u00e9o Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Brumadinho \/MG<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasi<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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