Ouro Preto – O prefeito Angelo Oswaldo anunciou na noite desta ter\u00e7a-feira, 2\/01, o subs\u00eddio das contas de \u00e1gua de at\u00e9 15 mil m\u00b2, os descontos chegar\u00e3o a 42% do valor pago atualmente. O an\u00fancio foi feito pelo instagram da prefeitura por volta das 21h. Os recursos est\u00e3o previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual aprovada no dia 26\/12.<\/p>\n\n\n\n
Com a reforma administrativa aprovada no final do ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente passa a agregar a Subsecretaria Adjunta Municipal de \u00c1gua e Esgoto, a Samae, que passou a responder pelo contrato com a Saneouro.\u00a0 No dia 27\/12, foi assinado o 2\u00ba Termo Aditivo ao contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do an\u00fancio ter sido realizado em ano eleitoral, ano que \u00e9 imposs\u00edvel criar novo programa que resulte distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, dinheiros ou outros benef\u00edcios, a menos que tal a\u00e7\u00e3o j\u00e1 antes exista na vida operacional da Administra\u00e7\u00e3o, ou seja, na LOA e que tenha sido executada em exerc\u00edcio anterior. Como em 2023, as contas foram reduzidas em 28% da tarifa, ap\u00f3s a repactua\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o da Saneouro, no primeiro aditivo ao contrato, o subs\u00eddio este ano de 42% se tornou vi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos para o subs\u00eddio anunciado pelo prefeito, neste dia 2\/01, foi a manchete da edi\u00e7\u00e3o do dia 24\/11, \u201cLei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual prev\u00ea recursos para subsidiar as contas da Saneouro\u201d, foram previstos R$ 12 milh\u00f5es para a Samae.<\/p>\n\n\n\n