{"id":2654,"date":"2020-04-05T17:36:34","date_gmt":"2020-04-05T20:36:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=2654"},"modified":"2020-04-05T17:36:42","modified_gmt":"2020-04-05T20:36:42","slug":"aberto-canal-para-mapeamento-municipal-de-profissionais-autonomos-informais-e-meis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/aberto-canal-para-mapeamento-municipal-de-profissionais-autonomos-informais-e-meis\/","title":{"rendered":"Aberto canal para mapeamento municipal de profissionais aut\u00f4nomos, informais e MEIs"},"content":{"rendered":"

Mariana – Destinado aos profissionais aut\u00f4nomos, informais e microempreendedores individuais (MEIs) que tiveram os ganhos impactados pelo isolamento social durante quarentena em preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus (COVID-19), o registro deve ser feito exclusivamente no link:\u00a0http:\/\/cadastrotrabalhadoresinformaismariana.masterix2.com.br\/<\/a>\u00a0O cadastro \u00e9 uma iniciativa da Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que tem como objetivo verificar a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores marianenses a fim de pensar pol\u00edticas p\u00fablicas a n\u00edvel municipal para esse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito de Mariana, Duarte J\u00fanior, a preocupa\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o neste cen\u00e1rio de pandemia \u00e9 a sa\u00fade dos marianenses e a economia do munic\u00edpio. \u201cEstamos aguardando os encaminhamentos que ser\u00e3o dados pelo Governo Federal, sobre o aux\u00edlio que pode ser liberado, mas, tamb\u00e9m estamos trabalhando para que essas pessoas consigam ter acesso a uma ajuda b\u00e1sica. Al\u00e9m dessa, a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico est\u00e1 organizando a\u00e7\u00f5es e estudando condutas e orienta\u00e7\u00f5es que possam diminuir e atenuar os impactos dos efeitos gerados na economia local\u201d, afirmou o chefe de governo, Duarte J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n

DIFICULDADES \u2013 <\/strong>O cidad\u00e3o que precisar de apoio para o preenchimento do cadastro, poder\u00e1 ser auxiliado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. O atendimento ser\u00e1 presencial mediante agendamento de hor\u00e1rio. O encontro deve ser marcado no telefone (31)3558-2209, das 08h00 \u00e0s 11h30 e das 13h \u00e0s 17h. A medida foi adotada para evitar a ocorr\u00eancia de aglomera\u00e7\u00e3o e filas, situa\u00e7\u00f5es de risco de contamina\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n

Documentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro para mapeamento municipal: 
– Nome completo do trabalhador;
– E-mail;
– CPF;
– N\u00ba Identidade;
– Data de nascimento;
– T\u00edtulo de eleitor (n\u00ba de inscri\u00e7\u00e3o \/ zona \/ se\u00e7\u00e3o);
– Endere\u00e7o completo;
– Telefone;
– Estado civil;
– Atividade profissional;
– Informa\u00e7\u00e3o sobre renda m\u00e9dia mensal;
– CNPJ, no caso de MEI;
– CNIS ou, se MEI – Faturamento 2018\/2019;
– Informa\u00e7\u00f5es sobre conjugue: Nome completo \/ CPF \/ N\u00ba Identidade \/ Data de Nascimento \/ T\u00edtulo de eleitor: (n\u00ba de inscri\u00e7\u00e3o \/ zona \/ se\u00e7\u00e3o) \/ se \u00e9 benefici\u00e1rio de algum programa da Prefeitura \/ Se possui renda e qual valor \/ CNIS;
– Informa\u00e7\u00f5es sobre os filhos que morem na unidade familiar: Nome completo \/ CPF \/ N\u00ba Identidade \/ Data de Nascimento \/ T\u00edtulo de eleitor: (n\u00ba de inscri\u00e7\u00e3o \/ zona \/ se\u00e7\u00e3o) \/ se \u00e9 benefici\u00e1rio de algum programa da Prefeitura \/ Se possui renda e qual valor \/ CNIS \/ Escolaridade.<\/p>\n\n\n\n

SOBRE O AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL – <\/strong>Com o objetivo de sanar poss\u00edveis d\u00favidas, a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico listou, de acordo com os crit\u00e9rios da lei 13.982\/20 do Governo Federal, aqueles que podem receber o Aux\u00edlio Emergencial e quais requisitos devem atender para serem contemplados. O cadastro poder\u00e1 ser feito em breve no Aplicativo que ser\u00e1 disponibilizado pela Governo Federal. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Quem pode pleitear o aux\u00edlio emergencial:
– Trabalhadores aut\u00f4nomos – prestadores de servi\u00e7os de profiss\u00f5es n\u00e3o regulamentadas;
– Trabalhadores informais – prestadores de servi\u00e7os para outros em atividades de trabalho realizadas fora do quadro legal estabelecido;
– Microempreendedor Individual (MEI) – \u00e9 aquele que trabalha por conta pr\u00f3pria, tem registro de pequeno empres\u00e1rio e exerce um dos mais de 400 tipos de servi\u00e7os, no com\u00e9rcio ou na ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Quais requisitos devem atender:
– Ser maiores de 18 anos;
– Pessoas que n\u00e3o tenham emprego formal;
– Pessoas que n\u00e3o sejam titulares de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial, benefici\u00e1rio do seguro-desemprego ou de programa de transfer\u00eancia de renda federal (exceto Bolsa Fam\u00edlia);
– Pessoas cuja renda mensal per capita seja de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$552,50) ou a renda familiar mensal total seja de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00).
– Ser microempreendedor individual (MEI) ou trabalhador informal;
– Ser contribuinte do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS);
– Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico);
– Ter cumprido no \u00faltimo m\u00eas o requisito de renda familiar ou renda per capita.<\/p>\n\n\n\n

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