{"id":2622,"date":"2020-04-01T19:33:27","date_gmt":"2020-04-01T22:33:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=2622"},"modified":"2020-04-01T19:33:32","modified_gmt":"2020-04-01T22:33:32","slug":"governo-de-minas-reduzira-r-43-bilhoes-em-despesas-ate-o-fim-do-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/governo-de-minas-reduzira-r-43-bilhoes-em-despesas-ate-o-fim-do-ano\/","title":{"rendered":"Governo de Minas reduzir\u00e1 R$ 4,3 bilh\u00f5es em despesas at\u00e9 o fim do ano"},"content":{"rendered":"
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Belo Horizonte – Diante do cen\u00e1rio de crise provocado pela pandemia, o\u00a0Governo de Minas Gerais<\/a>\u00a0instituiu um plano de redu\u00e7\u00e3o de gastos para amenizar os impactos financeiros e garantir a atua\u00e7\u00e3o do Estado no combate ao coronav\u00edrus.\u00a0O Executivo estadual deixar\u00e1 de gastar R$ 4,3 bilh\u00f5es at\u00e9 dezembro – o que n\u00e3o atingir\u00e1 as a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da Sa\u00fade.

O Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, publicado no dia 1\u00ba de abril de 2020 no\u00a0Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais<\/a>, estabelece as diretrizes de redu\u00e7\u00e3o de despesas para os \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o estadual direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo, das empresas dependentes e dos fundos estaduais. Entre as medidas, est\u00e1 o corte de gastos com alugu\u00e9is, di\u00e1rias, passagens, contas de \u00e1gua, luz e gastos com almoxarifado.

O secret\u00e1rio de\u00a0Planejamento e Gest\u00e3o<\/a>, Otto Levy, explicou, durante coletiva de imprensa realizada ao vivo por videoconfer\u00eancia nesta quarta-feira (1\/4), que o plano busca alternativas para contornar a queda de arrecada\u00e7\u00e3o prevista nos cofres do estado durante a pandemia do coronav\u00edrus. A previs\u00e3o \u00e9 de que o valor possa chegar a R$ 7,5 bilh\u00f5es.

\u201cA \u00fanica alternativa que nos resta para poupar recursos para atender as necessidades dessa crise de sa\u00fade p\u00fablica e manter os compromissos com o funcionalismo, \u00e9 cortar gastos. Nesse sentido, o governador publicou um decreto que contingenciou as despesas do poder Executivo da ordem de 49% de despesas discricion\u00e1rias, excetuando Sa\u00fade\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o.

Otto Levy ainda aproveitou para fazer um apelo aos empres\u00e1rios mineiros para ajudar o Estado a enfrentar a pandemia. \u201cTendo em vista que o pagamento de impostos do m\u00eas de abril se refere \u00e0 compet\u00eancia de mar\u00e7o, quando ainda n\u00e3o havia a crise do Covid-19, queria fazer um apelo para que sejam pagos os impostos referentes ao m\u00eas de mar\u00e7o. Essa \u00e9 a maior contribui\u00e7\u00e3o que se pode dar nesse momento ao estado de Minas Gerais. Por que \u00e9 um pagamento de impostos de uma receita que j\u00e1 aconteceu, de uma venda que j\u00e1 aconteceu, de um dinheiro que j\u00e1 entrou no caixa das empresas\u201d, disse.

No plano, tamb\u00e9m \u00e9 prevista a suspens\u00e3o, por at\u00e9 120 dias, de contratos considerados n\u00e3o essenciais para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Quando n\u00e3o for poss\u00edvel a suspens\u00e3o, os contratos ter\u00e3o seus valores reduzidos em 25%, conforme previsto e permitido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.\u00a0Ficam de fora da suspens\u00e3o, al\u00e9m dos contratos relacionados \u00e0 Sa\u00fade, despesas essenciais para a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de\u00a0Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>.\u00a0

Cortes<\/strong>

Dentre as diretrizes estabelecidas, est\u00e3o a suspens\u00e3o de contratos de servi\u00e7os considerados n\u00e3o essenciais para as pol\u00edticas p\u00fablicas, a veda\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de novos contratos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e de consultoria t\u00e9cnica, al\u00e9m de gastos com cursos, eventos e atividades semelhantes. As exce\u00e7\u00f5es ser\u00e3o avaliadas pelo Comit\u00ea de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.\u00a0As despesas realizadas com recursos de conv\u00eanios e similares tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas.

Foram fixados limites de despesas em diferentes itens, tendo como refer\u00eancia os valores executados em 2019. Os gastos com aluguel, por exemplo, devem se limitar, este ano, a 90% do valor pago ano passado.

As despesas relacionadas \u00e0 frota estadual foram limitadas a 50% do total executado em 2019 e os gastos com viagens \u2013 di\u00e1rias, passagens \u00e1reas, entre outros \u2013 a 40%.\u00a0O consumo de \u00e1gua, energia el\u00e9trica, telefonia fixa e demais servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica, a 80%. J\u00e1 as despesas com materiais de consumo e itens de almoxarifado tamb\u00e9m n\u00e3o dever\u00e3o ultrapassar 50% do gasto no \u00faltimo ano.

Funcionalismo<\/strong>

As medidas tamb\u00e9m auxiliam no esfor\u00e7o do Estado de minimizar impactos da queda da arrecada\u00e7\u00e3o na folha de pagamento do funcionalismo. Tamb\u00e9m na entrevista desta quarta-feira, Otto Levy\u00a0afirmou que o \u201cgoverno est\u00e1 trabalhando para ter um calend\u00e1rio de pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d e que ele ser\u00e1 anunciado em breve.

Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong>

O secret\u00e1rio de Estado de\u00a0Fazenda<\/a>, Gustavo Barbosa, explicou que os impactos do novo coronav\u00edrus atingem n\u00e3o s\u00f3 Minas Gerais, mas o Brasil e a economia mundial. A previs\u00e3o \u00e9 de que o Estado deixe de arrecadar R$ 7,5 bilh\u00f5es em ICMS \u2013 mais importante imposto dos entes federativos. Este valor representa 14,12% da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o do imposto durante todo o ano de 2020.

Barbosa lembrou, ainda, que Minas j\u00e1 enfrentava um processo de defici\u00eancia financeira, com um d\u00e9ficit previsto de R$ 13,3 bilh\u00f5es na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Com isso, o d\u00e9ficit para este ano pode ultrapassar os R$ 20 bilh\u00f5es.

\u201cO Estado n\u00e3o tem recursos acumulados, todo o dinheiro que arrecada direciona para pagamentos das suas obriga\u00e7\u00f5es junto aos servidores, prestando servi\u00e7os de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 qualquer poupan\u00e7a. Quase 90% do dinheiro que o Estado recebe vem do pagamento de tributos –\u00a0ICMS, IPVA, entre outros. O governo vem fazendo v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, buscando ouvir os empres\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas demandas, trabalhando para que reverta, ou pelo menos minimize, esta situa\u00e7\u00e3o. Como o Estado n\u00e3o tem capacidade de fazer qualquer a\u00e7\u00e3o direta para despender de recursos, ent\u00e3o o que a gente faz \u00e9 tentar buscar alternativas para atender toda a demanda da sociedade mineira, seja ela empresarial ou pessoa f\u00edsica\u201d, afirmou Gustavo Barbosa.

Barbosa, no entanto, garantiu que est\u00e1 otimista quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de Minas ap\u00f3s \u00e0 pandemia. Segundo ele, o Estado continua atrativo para os investimentos j\u00e1 previstos para este ano e tamb\u00e9m para novos.

\u201cO Estado de Minas continua sendo rico economicamente, tem toda uma capacidade de absorver os investimentos. Minas continua atrativa sob a \u00f3tica de investimento, temos uma popula\u00e7\u00e3o grande, que consome, temos infraestrutura, universidades. O estado continuar\u00e1 atrativo para os investimentos\u201d, finalizou.

Apoio<\/strong>

O\u00a0secret\u00e1rio-geral<\/a>, Mateus Sim\u00f5es, tamb\u00e9m participou da coletiva nesta quarta-feira e destacou o empenho do governo em buscar apoio dos demais poderes e do governo federal na luta contra os impactos na\u00a0Sa\u00fade<\/a>\u00a0e socioecon\u00f4micos em Minas.

\u201cOs poderes est\u00e3o\u00a0sens\u00edveis com a situa\u00e7\u00e3o. Temos, inclusive, reuni\u00e3o marcada com o governador e\u00a0com os demais chefes. H\u00e1 um esfor\u00e7o nacional, e n\u00e3o \u00e9 diferente em Minas Gerais, de integra\u00e7\u00e3o dos poderes na busca de uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do Executivo, \u00e9 do povo de Minas. E os poderes t\u00eam se mostrado sens\u00edveis a isto at\u00e9 aqui. Ainda temos uma pauta cont\u00ednua do governador com o presidente da Rep\u00fablica e h\u00e1 uma expectativa do Governo de Minas de que a gente consiga avan\u00e7ar ao longo dos pr\u00f3ximos dias na dire\u00e7\u00e3o de algum aporte financeiro nas contas do Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/div>

Fonte:Central de Imprensa <\/strong>
Cr\u00e9dito (foto):<\/strong>\u00a0Pedro Gontijo\/Imprensa MG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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