{"id":25778,"date":"2023-09-27T12:28:54","date_gmt":"2023-09-27T15:28:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=25778"},"modified":"2023-09-27T12:28:58","modified_gmt":"2023-09-27T15:28:58","slug":"governo-de-minas-lanca-edital-para-eleicoes-do-conselho-estadual-de-politica-cultural-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/governo-de-minas-lanca-edital-para-eleicoes-do-conselho-estadual-de-politica-cultural-do-estado\/","title":{"rendered":"Governo de Minas lan\u00e7a edital para elei\u00e7\u00f5es do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural do estado"},"content":{"rendered":"

Ser\u00e3o eleitos 29 conselheiros da sociedade civil e as cadeiras ser\u00e3o distribu\u00eddas por 17 segmentos culturais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Governo de Minas<\/a>, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult)<\/a>, publicou o edital de abertura do processo eleitoral para escolha de novos membros do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural de Minas Gerais (Consec). A elei\u00e7\u00e3o visa selecionar representantes da sociedade civil para, no bi\u00eanio 2023-2025, ocuparem cadeira no \u00f3rg\u00e3o colegiado, que tem como principais objetivos prestar assessoramento \u00e0 Secult e acompanhar de perto a elabora\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e descentraliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais do Estado.

Ser\u00e3o eleitos 29 conselheiros da sociedade civil, sendo 12 titulares e 17 suplentes; cinco vagas de titular ser\u00e3o ocupadas por conselheiros reconduzidos do mandato atual, que atuar\u00e3o na comiss\u00e3o eleitoral para escolha dos novos membros. As demais 34 vagas do Consec \u2013 17 titulares e 17 suplentes \u2013 ser\u00e3o ocupadas por representantes do poder p\u00fablico, indicados pelos dirigentes dos respectivos \u00f3rg\u00e3os, entidades e institui\u00e7\u00f5es.

As cadeiras s\u00e3o distribu\u00eddas por 17 segmentos culturais: artesanato; audiovisual e novas m\u00eddias; circo; cultura alimentar e gastronomia; culturas afro\u2013brasileiras; culturas ind\u00edgenas; culturas populares e tradicionais; dan\u00e7as; design e artes visuais; entidades sociais culturais; literatura, livro, leitura e biblioteca; moda; museus, espa\u00e7os de mem\u00f3ria e acervos; m\u00fasica; patrim\u00f4nio imaterial; produ\u00e7\u00e3o cultural e t\u00e9cnica; e teatro.

Para as \u00e1reas de \u201cmuseus, espa\u00e7os de mem\u00f3ria e acervos\u201d, \u201cdesign e artes visuais\u201d, \u201ccultura alimentar e gastronomia\u201d, \u201cculturas populares e tradicionais\u201d e \u201cdan\u00e7as\u201d, cujos representantes foram reconduzidos, haver\u00e1 elei\u00e7\u00e3o apenas para a vaga de suplente. Os eleitos exercer\u00e3o mandato de dois anos, podendo haver recondu\u00e7\u00e3o de conselheiros uma \u00fanica vez. N\u00e3o h\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o para exercer as atividades do Consec.

Inscri\u00e7\u00f5es e requisitos<\/strong>

As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o abertas \u00e0s 9h de sexta-feira (29\/9) e permanecer\u00e3o at\u00e9 \u00e0s 23h59 de 13\/10, considerando o hor\u00e1rio de Bras\u00edlia. O cadastro \u00e9 gratuito e dever\u00e1 ser feito por meio de plataforma pr\u00f3pria, dispon\u00edvel no site da Secult.

Os interessados dever\u00e3o informar no formul\u00e1rio seus dados pessoais, al\u00e9m de responderem a quatro perguntas sobre suas propostas de atua\u00e7\u00e3o enquanto conselheiros. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio anexar documentos comprobat\u00f3rios, como c\u00f3pia de documento de identifica\u00e7\u00e3o, comprovante de endere\u00e7o, cartas de recomenda\u00e7\u00e3o, portf\u00f3lio de trabalhos, entre outros.

Poder\u00e3o se inscrever pessoas f\u00edsicas maiores de 18 anos que morem em Minas Gerais e que desenvolvam atividades art\u00edsticas e culturais no estado. O crit\u00e9rio inclui representantes do segmento \u201centidades sociais culturais\u201d, desde que atendam aos crit\u00e9rios estabelecidos no edital.

\u00c9 vedada a participa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos efetivos, empregados p\u00fablicos ou comissionados, vinculados a entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta dos tr\u00eas n\u00edveis de governo. Tamb\u00e9m n\u00e3o podem concorrer pessoas jur\u00eddicas, com ou sem fins lucrativos.

Como votar nos candidatos<\/strong>

Quem quiser votar para escolher representantes do Consec tamb\u00e9m dever\u00e1 se cadastrar na plataforma disponibilizada no portal da Secult. Para isso, \u00e9 preciso ser pessoa f\u00edsica com mais de 16 anos e residir em Minas Gerais.

Cidad\u00e3os inscritos e previamente aprovados em uma das plataformas de fomento da Secult (Plataforma Digital Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura ou Lei Aldir Blanc), bem como os que j\u00e1 votaram em 2021, precisar\u00e3o indicar apenas o CPF.

A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada remotamente, atrav\u00e9s da mesma plataforma digital de cadastramento, das 9h de 1\/11 \u00e0s 23h59 de dia 17\/11. O resultado final das elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 previsto para 2\/12.  <\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Edital de abertura do processo eleitoral: neste link<\/a><\/p>\n\n\n\n

Edital de institui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral: clique aqui<\/a><\/p>\n\n\n\n

Per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es: 29\/9 a 13\/10<\/p>\n\n\n\n

Resultado preliminar da sele\u00e7\u00e3o dos candidatos: 18\/10<\/p>\n\n\n\n

Vota\u00e7\u00e3o de eleitores: 1\/11 a 17\/11<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Resultado final da elei\u00e7\u00e3o do Consec: 2\/12<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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