{"id":25761,"date":"2023-09-26T19:08:18","date_gmt":"2023-09-26T22:08:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=25761"},"modified":"2023-09-26T19:08:20","modified_gmt":"2023-09-26T22:08:20","slug":"descentra-cultura-governador-sanciona-lei-que-democratiza-acesso-a-investimentos-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/descentra-cultura-governador-sanciona-lei-que-democratiza-acesso-a-investimentos-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Descentra Cultura: Governador sanciona\u00a0lei\u00a0que\u00a0democratiza acesso a investimentos em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

O governador Romeu Zema sancionou, nesta ter\u00e7a-feira (26\/9), a lei Descentra Cultura, que amplia o acesso aos mecanismos do sistema estadual de financiamento cultural para os 853 munic\u00edpios mineiros, promovendo a descentraliza\u00e7\u00e3o, regionaliza\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o dos recursos da cultura em todo o estado. O documento foi assinado em cerim\u00f4nia realizada no Pal\u00e1cio das Artes, em Belo Horizonte, tamb\u00e9m com participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado de Cultura e Turismo (Secult)<\/a>, Le\u00f4nidas Oliveira.

Para o governador, a descentraliza\u00e7\u00e3o da cultura no estado vai colaborar para o surgimento de novos talentos, al\u00e9m de refor\u00e7ar a cultura mineira. \u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que visa democratizar o acesso aos recursos da cultura, no que diz respeito \u00e0 quest\u00e3o burocr\u00e1tica. Isso vai fazer com que muitos talentos que nunca tiveram a oportunidade de aflorar tenham, a partir de agora, uma oportunidade. Tenho a certeza de que Minas Gerais, que j\u00e1 era um celeiro de talentos, ser\u00e1 muito mais. Nossa cultura vai estar mais presente no interior, onde ela dificilmente chegava, principalmente nos pequenos munic\u00edpios\u201d, disse.

\u201cSaliento tamb\u00e9m que um estado que tem o nosso patrim\u00f4nio, hist\u00f3ria, tradi\u00e7\u00f5es, cozinha, e que tem essa mineiridade, tem um potencial enorme de fazer aflorar muita coisa que estava abafada, sem condi\u00e7\u00e3o de florescer. Ent\u00e3o, ficam aqui os meus agradecimentos a todos que se esfor\u00e7aram para que esse projeto se concretizasse. Pois n\u00e3o adianta estarmos criando empregos, atraindo investimentos, sendo ambientalmente respons\u00e1veis, melhorando a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, se a cultura n\u00e3o estiver viva, pois \u00e9 ela que d\u00e1 liga a tudo isso\u201d, acrescentou o governador.

Para o secret\u00e1rio Le\u00f4nidas Oliveira, a Descentra Cultura pode, al\u00e9m de impulsionar a economia criativa em Minas, gerar empregos e renda em toda a cadeia produtiva do setor.

\u201cHoje \u00e9 um dia muito especial para a cultura de Minas Gerais. Chegamos a um consenso de um projeto de Lei que facilita a vida dos produtores, trabalhadoras e trabalhadores da cultura. O projeto descentraliza os recursos, sobretudo para os munic\u00edpios que n\u00e3o t\u00eam acesso, compreende a cultura popular e tradicional, inclui e potencializa empresas que patrocinam a cultura; isso significa que um maior contingente da popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 acesso aos recursos da cultura.  Minas tem como o seu maior produto a cultura, e tem no turismo a compreens\u00e3o da cultura como uma pot\u00eancia de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e atra\u00e7\u00e3o de turistas. Agrade\u00e7o ao governador Romeu Zema por acreditar na cultura de uma forma livre, pensando no ser, na pessoa e no desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, enfatizou o secret\u00e1rio.

Moderniza\u00e7\u00e3o<\/strong>

Com a san\u00e7\u00e3o do projeto de lei, o Governo de Minas<\/a>, por meio da Secult, garante a moderniza\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e, principalmente, cria melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso aos munic\u00edpios, \u00e0s trabalhadoras e trabalhadores da cultura, de forma especial \u00e0 cultura popular. A lei tamb\u00e9m facilita o acesso de povos e comunidades tradicionais aos mecanismos de fomento.

Proposto pelo Governo de Minas, via Secult, o PL Descentra Cultura Minas Gerais foi elaborado em conjunto com o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural (Consec), com as Secretarias de Estado de Fazenda (SEF)<\/a> e de Governo (Segov)<\/a> desde 2020, tendo tamb\u00e9m a colabora\u00e7\u00e3o direta de v\u00e1rios parlamentares para o aprimoramento e consolida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Mudan\u00e7as<\/strong>

Tecnicamente, a lei Descentra Cultura modifica a legisla\u00e7\u00e3o 22.944\/2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento \u00e0 Cultura e a Pol\u00edtica Estadual Cultura Viva. Para chegar \u00e0 san\u00e7\u00e3o, o projeto de lei foi aprovado em dois turnos no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Pelas regras anteriores, a cada ano, cerca de 35 munic\u00edpios mineiros acabavam concentrando 95% dos recursos destinados \u00e0 Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura. J\u00e1 via Fundo Estadual de Cultura (FEC), apenas 184 munic\u00edpios conseguiam acessar o mecanismo, concentrando 89% dos recursos dispon\u00edveis.

Com a Descentra Cultura, o acesso agora est\u00e1 de vez ampliado para todos os munic\u00edpios mineiros.

Confira, a seguir, outros destaques da nova legisla\u00e7\u00e3o estadual:<\/p>\n\n\n\n

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