{"id":25234,"date":"2023-08-31T22:12:09","date_gmt":"2023-09-01T01:12:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=25234"},"modified":"2023-08-31T22:12:14","modified_gmt":"2023-09-01T01:12:14","slug":"novo-acordo-no-caso-samarco-emperra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/novo-acordo-no-caso-samarco-emperra\/","title":{"rendered":"Novo acordo no caso Samarco emperra"},"content":{"rendered":"\n

Diante da dificuldade de se concluir as negocia\u00e7\u00f5es em torno da repactua\u00e7\u00e3o do processo de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco<\/a>, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e o governo federal oferecem diferentes explica\u00e7\u00f5es. As tratativas se arrastam desde o ano passado. Segundo o MPMG, as partes envolvidas aguardam uma posi\u00e7\u00e3o da nova gest\u00e3o do governo federal, que se iniciou em janeiro. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) apresenta uma justificativa diferente. Ela afirma que o governo j\u00e1 se posicionou e sustenta que h\u00e1 diverg\u00eancias ainda n\u00e3o superadas entre os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

No epis\u00f3dio, foram liberados cerca de 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeito que escoaram pela bacia do Rio Doce e impactaram dezenas de munic\u00edpios mineiros e capixabas. Morreram 19 pessoas. Passados mais de 7 anos da trag\u00e9dia, as medidas de repara\u00e7\u00e3o s\u00e3o consideradas insatisfat\u00f3rias tanto pelas entidades que representam os atingidos, como por representantes das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a e dos governos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 duas semanas, o MPMG lan\u00e7ou o podcast Meu Ambiente, com o objetivo de discutir desafios ambientais com especialistas convidados e dar visibilidade a a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas. Os epis\u00f3dios s\u00e3o quinzenais e o primeiro deles tratou das duas grandes trag\u00e9dias da minera\u00e7\u00e3o ocorridas no estado de Minas Gerais: o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, no ano de 2015, e o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no ano de 2019.<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a do MPMG, Jarbas Soares J\u00fanior, estava entre os convidados. “N\u00f3s precisamos resolver isso r\u00e1pido, porque j\u00e1 s\u00e3o sete anos e meio que as pessoas est\u00e3o passando as maiores carestias que pode se imaginar. Sem ter casa, sem ter os seus modos de produ\u00e7\u00e3o, sem ter vida, vivendo de transfer\u00eancia de recursos”, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

Jarbas disse que o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ainda n\u00e3o apresentou \u00e0s partes envolvidas a sua posi\u00e7\u00e3o. “A discuss\u00e3o estava bem adiantada no final do ano passado e, com a mudan\u00e7a [de governo], esse acordo est\u00e1 de certo modo emperrado. A Uni\u00e3o, em sua nova gest\u00e3o, n\u00e3o chegou ainda a uma conclus\u00e3o, e a meu ver n\u00e3o entendeu o que \u00e9 o acordo. O acordo n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel”, acrescentou o procurador.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, \u00e9 preciso se acertar com as empresas. “Se n\u00e3o, elas v\u00e3o preferir aguardar a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, para depois cumprir”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Em sua vis\u00e3o, aguardar uma condena\u00e7\u00e3o judicial em \u00faltima inst\u00e2ncia levaria muitos anos, o que n\u00e3o interessa aos atingidos. “Acho, sinceramente, que o presidente Lula deve tomar a frente disso. Precisamos que esses recursos voltem para o meio ambiente, volte para todos atingidos, e que os estados e a pr\u00f3pria Uni\u00e3o sejam ressarcidos pelas perdas econ\u00f4micas que tiveram”.<\/p>\n\n\n\n

Procurada pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a AGU, por meio de nota, contesta a declara\u00e7\u00e3o de Jarbas e apresenta um outro panorama. Segundo nota encaminhada pelo \u00f3rg\u00e3o, o governo j\u00e1 apresentou claramente a sua posi\u00e7\u00e3o, e as reuni\u00f5es para negociar o acordo t\u00eam acontecido seguindo cronograma fixado no Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6), com sede em Belo Horizonte. As discuss\u00f5es se desenvolvem no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo MPF, onde os preju\u00edzos causados na trag\u00e9dia foram estimados em R$ 155 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“A Uni\u00e3o confia no calend\u00e1rio definido sob firme condu\u00e7\u00e3o do desembargador federal Ricardo Rabelo, para que uma solu\u00e7\u00e3o consensual seja alcan\u00e7ada respeitando o processo de amadurecimento das partes quanto \u00e0s propostas discutidas na mesa da repactua\u00e7\u00e3o”, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a AGU, falta consenso entre as partes quanto \u00e0s medidas da repactua\u00e7\u00e3o e \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos recursos compensat\u00f3rios. O governo defende que todo o montante definido seja aplicado exclusivamente na Bacia do Rio Doce. Essa \u00e9 uma perspectiva que se afastaria do acordo firmado em 2021 para a repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia em Brumadinho<\/a>, quando as medidas pactuadas entre o governo mineiro, a Vale e as institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a definiram medidas que beneficiaram diferentes cidades do estado, mesmo aquelas mais distantes da \u00e1rea atingida.<\/p>\n\n\n\n

“A Uni\u00e3o entende que os valores devem ser utilizados exclusivamente na recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e em proveito das pessoas que vivem na regi\u00e3o. Portanto, n\u00e3o falta clareza ou proposta da Uni\u00e3o quanto aos termos da repactua\u00e7\u00e3o”, reitera a AGU.<\/p>\n\n\n\n

Tratativas<\/h2>\n\n\n\n

Atualmente, a gest\u00e3o de todo o processo reparat\u00f3rio \u00e9 de responsabilidade da Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade que deve ser mantida com recursos da Samarco e de suas acionistas Vale e BHP Billiton. Ela foi criada em 2016, atendendo a termo de transa\u00e7\u00e3o e ajustamento de conduta (TTAC) firmado entre as tr\u00eas mineradoras, o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo e a Uni\u00e3o. Foram previstos 42 programas que tratam de temas diversas como as indeniza\u00e7\u00f5es, o reassentamento dos desabrigados, o reflorestamento, a qualidade \u00e1gua, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova, no entanto, \u00e9 criticada por comiss\u00f5es de atingidos e por institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a que n\u00e3o participaram do acordo. O MPMG chegou a pedir judicialmente a extin\u00e7\u00e3o da entidade<\/a>, alegando que ela n\u00e3o goza da devida autonomia frente \u00e0s mineradoras. A morosidade de alguns programas tamb\u00e9m motiva diversos questionamentos aos tribunais. A reconstru\u00e7\u00e3o das duas comunidades<\/a> destru\u00eddas em Mariana, por exemplo, at\u00e9 hoje n\u00e3o foi conclu\u00edda. Ao todo, entre a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, a\u00e7\u00f5es coletivas e a\u00e7\u00f5es individuais, tramitam no Judici\u00e1rio brasileiro mais de 80 mil processos relacionadas \u00e0 trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

Foi diante desse quadro, que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) estabeleceu no ano passado uma media\u00e7\u00e3o com vistas a obter um novo acordo, capaz de resolver os gargalos da repara\u00e7\u00e3o. As tratativas envolveram os governos mineiro e capixaba, o governo federal e as tr\u00eas mineradoras, al\u00e9m dos minist\u00e9rios p\u00fablicos e das defensorias p\u00fablicas de Minas Gerais, do Esp\u00edrito Santo e da Uni\u00e3o. O esfor\u00e7o n\u00e3o foi bem-sucedido. Sem consenso, o fracasso da mesa de negocia\u00e7\u00e3o foi anunciado em agosto em 2022, em meio ao processo eleitoral para escolha de governadores e presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Publicamente, o governo mineiro, o MPMG e o MPF atribu\u00edram a culpa \u00e0s mineradoras<\/a>, que teriam insistido em prazos de pagamento distantes da expectativa. Na \u00e9poca, as discuss\u00f5es estavam atravessadas pelo clima eleitoral. Os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande, eram os candidatos favoritos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em seus estados. Ambos tinham advers\u00e1rios que criticavam a assinatura do acordo sem a participa\u00e7\u00e3o dos atingidos.<\/p>\n\n\n\n

Negocia\u00e7\u00e3o p\u00f3s-eleitoral<\/h2>\n\n\n\n

Passadas as elei\u00e7\u00f5es, com Zema e Casagrande vitoriosos, as partes voltaram a conversar e manifestaram disposi\u00e7\u00e3o para uma composi\u00e7\u00e3o. As negocia\u00e7\u00f5es passaram assim a ser conduzidas no TRF-6. No podcast do MPMG, Jarbas Soares J\u00fanior relatou que, ainda no final do ano passado, o acordo esteve pr\u00f3ximo de ser fechado.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 2022, o governo mineiro chegou a anunciar que as tratativas caminhavam para o final. No entanto, segundo apurou a Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, nessa retomada das conversas, as mineradoras se mostraram resistentes em assinar um acordo com um governo que estava prestes a acabar. Em busca de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, consideraram mais prudente aguardar a nova gest\u00e3o. Havia tamb\u00e9m o receio de que, com a volta do PT ao governo, as partes envolvidas alterassem suas posi\u00e7\u00f5es. Por exemplo, o governador Renato Casagrande, reeleito no Esp\u00edrito Santo, \u00e9 filiado ao PSB e um aliado antigo do partido do presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s tomar posse, o novo governo sinalizou que precisaria de tempo<\/a> para compreender o cen\u00e1rio e definir suas posi\u00e7\u00f5es. Uma posi\u00e7\u00e3o interna foi sendo desenhada a partir de discuss\u00f5es que est\u00e3o sob a condu\u00e7\u00e3o da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A AGU participa desse debate. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima tamb\u00e9m e, em junho, a pasta publicou uma portaria criando um grupo de trabalho para analisar a quest\u00e3o<\/a>, composto por representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA).<\/p>\n\n\n\n

Publicamente, as tr\u00eas mineradoras t\u00eam se manifestado abertas ao di\u00e1logo e afirmam que est\u00e3o comprometidas com a repara\u00e7\u00e3o integral. A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> apurou que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o sobre o manejo dos rejeitos depositados no Rio Doce. As partes discutem se eles dever\u00e3o ser retirados ou se poder\u00e3o ser mantidos. No segundo caso, dever\u00e3o ser estabelecidas medidas de compensa\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

A forma de tratamento das indeniza\u00e7\u00f5es individuais tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o. O acordo de repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia em Brumadinho, por exemplo, deixou essa quest\u00e3o de fora e cabe a cada um dos atingidos entrar em acordo com a Vale ou cobrar os valores judicialmente. No caso de Mariana, essas indeniza\u00e7\u00f5es t\u00eam sido pagas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova e os crit\u00e9rios para fixa\u00e7\u00e3o dos valores s\u00e3o alvos de questionamento nos tribunais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

No final do ano passado, Joceli Andrioli, integrante da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), avaliou em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que estava sendo constru\u00eddo mais um acordo de c\u00fapula que n\u00e3o ser\u00e1 capaz de resolver os principais problemas. “Infelizmente pouco se aprendeu do ponto de vista institucional em todos esses anos. N\u00f3s n\u00e3o nos calaremos at\u00e9 alcan\u00e7ar de fato o Rio Doce vivo, uma justi\u00e7a concreta e uma repara\u00e7\u00e3o concreta aos atingidos”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Publicado em 31\/08\/2023 – 17:31 Por L\u00e9o Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro
Edi\u00e7\u00e3o: Fernando Fraga<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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