{"id":24187,"date":"2023-07-04T22:35:03","date_gmt":"2023-07-05T01:35:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=24187"},"modified":"2023-07-04T22:35:56","modified_gmt":"2023-07-05T01:35:56","slug":"garimpeiros-de-antonio-pereira-buscam-conquistar-reconhecimento-como-grupo-tradicional-atingido-pela-barragem-doutor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/garimpeiros-de-antonio-pereira-buscam-conquistar-reconhecimento-como-grupo-tradicional-atingido-pela-barragem-doutor\/","title":{"rendered":"Garimpeiros de Ant\u00f4nio Pereira buscam conquistar reconhecimento como grupo tradicional atingido pela Barragem Doutor"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f4nio Pereira – O Instituto Guaicuy e representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) se reuniram com quase 100 garimpeiras e garimpeiros de Ant\u00f4nio Pereira, na \u00faltima quinta-feira (29\/06), para tratar dos pr\u00f3ximos passos na luta pelo reconhecimento da tradicionalidade e dos danos sofridos por esse grupo espec\u00edfico em raz\u00e3o da descaracteriza\u00e7\u00e3o e descomissionamento da Barragem Doutor, da mineradora Vale.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o foi uma demanda das garimpeiras e garimpeiros ap\u00f3s a decis\u00e3o da ju\u00edza Kellen Cristini de Sales e Souza, proferida no dia 12\/06, que nega o pedido de uma presta\u00e7\u00e3o mensal emergencial pela Vale ao grupo e diz que cabe ao MPMG requerer judicialmente o enquadramento como povo tradicional atingido das garimpeiras e garimpeiros na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, que trata do processo de repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados pela mineradora a todas as pessoas do distrito. <\/p>\n\n\n\n

Para Luiz Tarc\u00edsio, assessor da Coordenadoria de Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais (CIMOS\/MPMG), a Vale se escora na lei 11.685, de 2 de junho de 2008, que institui o Estatuto do Garimpeiro, para convencer a ju\u00edza a n\u00e3o pagar pelos danos causados e criminalizar a pr\u00e1tica do garimpo em Ant\u00f4nio Pereira. No entanto, existem outras leis que amparam o garimpo tradicional, pr\u00e1tica tricenten\u00e1ria passada de gera\u00e7\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o em Ant\u00f4nio Pereira. Uma dessas leis, explica Luiz Tarc\u00edsio, \u00e9 a conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) que diz que grupos tradicionais t\u00eam direitos especiais.\u00a0O soci\u00f3logo explica ainda que a lei n\u00ba 21.147, de 14 de janeiro de 2014, institui uma pol\u00edtica estadual para o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos povos e comunidades tradicionais do estado e define esses povos como sendo grupos culturalmente diferenciados, com tradi\u00e7\u00e3o passada de pais para filhos, que se reconhecem como tais e que usam recursos naturais como condi\u00e7\u00e3o para a sua reprodu\u00e7\u00e3o social, cultural e econ\u00f4mica. Se <\/p>\n\n\n\n

dirigindo \u00e0s garimpeiras e garimpeiros presentes Luiz Tarc\u00edsio afirma: \u201cEu, quando olho para a lei e olho para as condi\u00e7\u00f5es de voc\u00eas, vejo que \u00e9 muito f\u00e1cil a gente demonstrar que voc\u00eas se encaixam nesta lei. Voc\u00eas s\u00e3o culturalmente diferenciados – vamos fazer um processo para dizer ‘como \u00e9 que a gente se reconhece como tal?’ – e usam recursos naturais como condi\u00e7\u00e3o para a sua sobreviv\u00eancia, voc\u00eas dependem desse recurso, que no caso \u00e9 o ouro”. <\/p>\n\n\n\n

Garimpeira desde os 11 anos de idade, dona Ivone Pereira Zacarias, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Garimpeiros de Ant\u00f4nio Pereira, denuncia a atua\u00e7\u00e3o da mineradora que impede o garimpo na regi\u00e3o tradicionalmente usada pela comunidade. \u201cTem mais de um ano que n\u00f3s estamos nessa luta, o garimpeiro sem trabalhar, o garimpo fechado, n\u00f3s j\u00e1 n\u00e3o sabemos o que fazer, porque a Vale t\u00e1 mandando e desmandando\u201d, afirma a lideran\u00e7a que relata ainda: \u201cn\u00f3s estamos aqui lutando pelo nosso direito. Quando a Vale chegou aqui, n\u00f3s j\u00e1 mor\u00e1vamos aqui e n\u00f3s j\u00e1 \u00e9ramos garimpeiros. Ent\u00e3o, se a gente n\u00e3o pode garimpar, a Vale tamb\u00e9m n\u00e3o pode minerar.\u201d\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Tr\u00eas passos fundamentais na luta pelo reconhecimento<\/strong> <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Passo 1 – autorreconhecimento<\/em><\/strong>: trata-se de um reconhecimento coletivo, feito pelo pr\u00f3prio grupo, mediante um acompanhamento t\u00e9cnico. Determina quem faz e quem n\u00e3o faz parte dessa tradicionalidade. <\/p>\n\n\n\n

Passo 2 – laudo antropol\u00f3gico: <\/em><\/strong>\u00e9 necess\u00e1rio o acompanhamento de um profissional especializado em estudos de povos e comunidades que se diferenciam por sua especificidade sociocultural, para realizar o laudo antropol\u00f3gico sobre povos e comunidades tradicionais. Esse documento serve como prova t\u00e9cnica dessa tradicionalidade. <\/p>\n\n\n\n

Passo 3 – Certid\u00e3o emitida pela Comiss\u00e3o para o Desenvolvimento dos<\/em><\/strong> <\/em><\/strong>Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais <\/em><\/strong>(CEPCT)<\/strong>:<\/em><\/strong> <\/em><\/strong>O \u00f3rg\u00e3o, composto por comunidades tradicionais e representantes do estado, \u00e9 respons\u00e1vel por emitir o documento que reconhece determinada comunidade como povo tradicional. Essa certid\u00e3o serve como prova da tradicionalidade do grupo. <\/p>\n\n\n\n

Ronald Guerra, coordenador-geral da ATI Ant\u00f4nio Pereira e vice-presidente do Guaicuy, destaca que o di\u00e1logo com os professores Emmanuel Duarte Almada (UEMG) e Aderval Costa Filho (UFMG), com experi\u00eancia no assunto,\u00a0j\u00e1 foi iniciado. \u201cN\u00f3s j\u00e1 tivemos uma reuni\u00e3o com os dois professores, passamos todas as informa\u00e7\u00f5es e eles v\u00e3o nos apresentar uma proposta de trabalho para que os garimpeiros tenham o laudo antropol\u00f3gico. Eles v\u00e3o definir o valor disso, para que a gente possa, atrav\u00e9s do recurso do Instituto Guaicuy, se autorizado pela justi\u00e7a, financiar o trabalho deles\u201d.\u00a0Ao final da reuni\u00e3o, Hort\u00eancia Dias Silva Neta, assessora jur\u00eddica da CIMOS\/MPMG que acompanha o caso de Ouro Preto, destaca que o Minist\u00e9rio P\u00fablico reconhece os garimpeiros de Ant\u00f4nio Pereira como tradicionais, mas que \u00e9 preciso construir essas provas para convencer a ju\u00edza. \u201cNosso trabalho aqui \u00e9 ajudar voc\u00eas nesse processo, a construir essas provas para a gente conseguir um convencimento motivado da ju\u00edza, com motivos que s\u00e3o leis, normas jur\u00eddicas e todo esse procedimento\u201d, conclui a advogada.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Instituto Guaicuy<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fotos: Instituto Guaicuy<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ant\u00f4nio Pereira – O Instituto Guaicuy e representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) se reuniram com quase 100 garimpeiras e garimpeiros de Ant\u00f4nio Pereira, na \u00faltima quinta-feira (29\/06), para tratar dos pr\u00f3ximos passos na luta pelo reconhecimento da tradicionalidade e dos danos sofridos por esse grupo espec\u00edfico emContinue 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