{"id":24063,"date":"2023-06-27T17:11:05","date_gmt":"2023-06-27T20:11:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=24063"},"modified":"2023-06-27T17:11:09","modified_gmt":"2023-06-27T20:11:09","slug":"acordo-com-o-mpmg-obriga-gerdau-a-cumprir-compensacao-devido-a-acionamento-irregular-de-sirenes-da-barragem-dos-alemaes-e-adocao-de-medidas-de-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/acordo-com-o-mpmg-obriga-gerdau-a-cumprir-compensacao-devido-a-acionamento-irregular-de-sirenes-da-barragem-dos-alemaes-e-adocao-de-medidas-de-seguranca\/","title":{"rendered":"Acordo com o MPMG obriga Gerdau a cumprir compensa\u00e7\u00e3o devido a acionamento irregular de sirenes da Barragem dos Alem\u00e3es e ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ouro Preto, com o apoio da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Minera\u00e7\u00e3o (CEMA), e a Gerdau A\u00e7ominas S\/A assinaram, esta semana, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prev\u00ea, por parte da empresa, a obriga\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o devido ao acionamento irregular das sirenes de alerta da estrutura Barragem dos Alem\u00e3es, em Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, na regi\u00e3o central de Minas.  As sirenes de emerg\u00eancia da barragem dos Alem\u00e3es foram acionadas equivocamente, em 30 de setembro de 2022 por, aproximadamente, dois minutos e meio. <\/p>\n\n\n\n

O acordo determina que a empresa destine R$ 2,5 milh\u00f5es a projetos socioambientais em favor da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o da barragem e adote todas as medidas necess\u00e1rias para que n\u00e3o haja novo disparo irregular das sirenes. Al\u00e9m disso, est\u00e1 prevista a implementa\u00e7\u00e3o de outras medidas de seguran\u00e7a e de adequada comunica\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade.<\/p>\n\n\n\n

Entre os compromissos assumidos pela empresa tamb\u00e9m a contrata\u00e7\u00e3o de equipes t\u00e9cnicas independentes e profissionais habilitados e com expertise na \u00e1rea para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e de um Plano de A\u00e7\u00e3o em caso de acionamento indevido de sirenes. <\/p>\n\n\n\n

Segundo os termos do TAC, a Gerdau \u00e9 obrigada \u201ca manter a popula\u00e7\u00e3o regularmente informada, com campanhas educativas para a conviv\u00eancia com o risco, em linguagem simples e compreens\u00edvel, inclusive informando sobre o sistema de seguran\u00e7a de barragem\u201d, que poder\u00e1 integrar outros Planos de Comunica\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes. <\/p>\n\n\n\n

Qualquer atividade ou interven\u00e7\u00e3o (inclusive manuten\u00e7\u00f5es) nos sistemas de alerta e sirene que possa causar o acionamento indevido do sistema de alerta e sirenes deve ser avisada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 Defesa Civil com anteced\u00eancia m\u00ednima de cinco dias.<\/p>\n\n\n\n

O descumprimento injustificado de qualquer das obriga\u00e7\u00f5es fixadas no TAC implicar\u00e1 a incid\u00eancia de multa di\u00e1ria no valor de R$ 5 mil que ser\u00e1 destinada ao Fundo Especial do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais. Al\u00e9m disso, a viola\u00e7\u00e3o do acordo prev\u00ea notifica\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial e outras san\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Outro Lado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Gerdau refor\u00e7a seu compromisso com a seguran\u00e7a e com as comunidades pr\u00f3ximas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve nenhuma altera\u00e7\u00e3o nos n\u00edveis de seguran\u00e7a da barragem dos Alem\u00e3es. A estrutura, que tem Declara\u00e7\u00e3o de Condi\u00e7\u00e3o de Estabilidade (DCE), \u00e9 monitorada continuamente. A opera\u00e7\u00e3o da Gerdau \u00e9 realizada 100% a seco.<\/p>\n\n\n\n

Em setembro de 2022 ocorreu um acionamento inesperado das sirenes de emerg\u00eancia da barragem dos Alem\u00e3es, em Ouro Preto. O alerta emitido na ocasi\u00e3o n\u00e3o foi para evacua\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, mas sim uma m\u00fasica cl\u00e1ssica que \u00e9 usada em testes peri\u00f3dicos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Como medida de compensa\u00e7\u00e3o devido ao acionamento, foi assinado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com destina\u00e7\u00e3o de R$ 2,5 milh\u00f5es em contrapartida socioambiental para projetos que s\u00e3o de gest\u00e3o do MPMG. A empresa vai cumprir todas as obriga\u00e7\u00f5es\u00a0assumidas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria MPMG com informa\u00e7\u00f5es Assessoria da Gerdau<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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