{"id":24022,"date":"2023-06-25T15:33:50","date_gmt":"2023-06-25T18:33:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=24022"},"modified":"2023-06-25T15:33:54","modified_gmt":"2023-06-25T18:33:54","slug":"governo-de-minas-convoca-gestores-municipais-de-cultura-do-estado-para-aderirem-aos-recursos-da-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/governo-de-minas-convoca-gestores-municipais-de-cultura-do-estado-para-aderirem-aos-recursos-da-lei-paulo-gustavo\/","title":{"rendered":"Governo de Minas convoca gestores municipais de cultura do estado para aderirem aos recursos da Lei Paulo Gustavo"},"content":{"rendered":"

Prazo para ades\u00e3o dos munic\u00edpios mineiros aos recursos da lei se encerra no dia 11\/7<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Governo de Minas<\/a>, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo<\/a>, intensificou as a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos gestores municipais de cultura do Estado para mobilizar um n\u00famero maior de munic\u00edpios a serem contemplados com os recursos da Lei Paulo Gustavo. O prazo final para o envio ao Minist\u00e9rio da Cultura dos Planos de A\u00e7\u00e3o com os Termos de Ades\u00e3o assinados pelos munic\u00edpios para o recebimento dos recursos provenientes da Lei Complementar n\u00ba 195\/2022, popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG) se encerra no dia 11\/7. Minas Gerais receber\u00e1 os recursos at\u00e9 30\/7.  <\/p>\n\n\n\n

Minas Gerais receber\u00e1 o total de R$ 378,2 milh\u00f5es, sendo o repasse feito pela Uni\u00e3o ao Estado na ordem de R$ 181,4 milh\u00f5es, e o repasse feito pela Uni\u00e3o diretamente aos munic\u00edpios mineiros no valor de R$ 196,8 milh\u00f5es. Todos os 853 munic\u00edpios poder\u00e3o acessar os recursos, basta realizar o cadastro do Plano de A\u00e7\u00e3o na plataforma TransfereGov, do Governo Federal. O documento com o passo a passo para a inscri\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Secult-MG, por meio deste link<\/a>. Quanto antes concluir este processo, mais cedo a verba ser\u00e1 enviada para o munic\u00edpio. At\u00e9 o momento, 595 munic\u00edpios mineiros ainda n\u00e3o cadastraram seus Planos de A\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSecret\u00e1rios e gestores de cultura dos munic\u00edpios de Minas Gerais devem ficar atentos aos prazos. O envio do Plano de A\u00e7\u00e3o para o Minist\u00e9rio da Cultura termina no pr\u00f3ximo dia 11\/7 e o envio \u00e9 fundamental, sendo esse um pr\u00e9-requisito para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo para que os munic\u00edpios possam abrir seus editais. Vamos nos adiantar a ele (prazos) enviando nossos Planos, que podem ser feitos atrav\u00e9s da plataforma do MinC, que conta com tutorial. A Secult-MG tamb\u00e9m est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Fa\u00e7am os Planos, n\u00e3o vamos deixar de receber os recursos para a cultura. Que o ano seja prof\u00edcuo, de muita arte e, sobretudo, de valoriza\u00e7\u00e3o da nossa cultura da Mineiridade\u201d, enfatizou o secret\u00e1rio de Estado de Cultura e Turismo de Minas, Le\u00f4nidas Oliveira.  <\/p>\n\n\n\n

A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos observa padr\u00f5es estabelecidos pela pr\u00f3pria lei, e a maior parte do montante recepcionado pelo munic\u00edpio dever\u00e1 ser aplicada no setor de audiovisual, e o restante para demais seguimentos culturais; o prazo de execu\u00e7\u00e3o dos recursos pelo munic\u00edpio vai at\u00e9 31\/12\/2023. Para receber a verba, \u00e9 imprescind\u00edvel que a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica atue na \u00e1rea de cultural.  <\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o cerca de R$ 3,8 bilh\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos em todo o territ\u00f3rio nacional, provenientes do Fundo Nacional de Cultura e Fundo Setorial do Audiovisual, sendo o maior investimento direto no setor cultural da hist\u00f3ria do Brasil.  <\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es do Estado em prol da Cultura  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de impulsionar a ades\u00e3o dos munic\u00edpios na promo\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento \u00e0 economia da criatividade e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no que se refere \u00e0 LPG, a Secult-MG mobilizou equipes de atendimento e capacita\u00e7\u00e3o. Promoveu \u201cEscutas Sociedade\u201d – iniciativa que debateu com a sociedade civil, por meio da escuta ativa e constru\u00e7\u00e3o coletiva, as especificidades dos segmentos art\u00edsticos no \u00e2mbito da LPG 2023, e contou com o suporte e participa\u00e7\u00e3o ativa das equipes da Funda\u00e7\u00e3o Cl\u00f3vis Salgado<\/a>, Iepha-MG<\/a>, FAOP<\/a>, Biblioteca P\u00fablica do Estado<\/a>, Museu Mineiro<\/a>, Sistema de Museus-MG<\/a> e EMC<\/a>. Tamb\u00e9m teve participa\u00e7\u00e3o ativa no projeto do Minist\u00e9rio da Cultura, o Circula MinC, que tem como objetivo qualificar os agentes p\u00fablicos e assim descentralizar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos previstos pelo Governo Federal para gestores municipais de cultura e sociedade civil.  <\/p>\n\n\n\n

Em paralelo a estas a\u00e7\u00f5es, desde o fim de 2022 a Secult-MG vem realizando de forma cooperada com a Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura uma s\u00e9rie de orienta\u00e7\u00f5es operacionais de como organizar comiss\u00f5es locais e editais. Ainda em 2022, foram realizadas 16 a\u00e7\u00f5es de treinamento em todas as regi\u00f5es do estado para conselheiros e interessados em compor conselhos e comiss\u00f5es municipais. Ao todo, mais de 300 pessoas participaram. Em 2023, uma nova rodada de treinamentos para qualificar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil ser\u00e1 promovida. <\/p>\n\n\n\n

Os recursos da LPG ter\u00e3o o potencial de alavancar um impacto total na economia da ordem entre R$ 530 milh\u00f5es a R$ 875 milh\u00f5es, a partir da economia da criatividade, com gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Todo este recurso ir\u00e1 fortalecer a economia dos munic\u00edpios mineiros e pode ajudar a alavancar a recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s pandemia em todo o estado.  <\/p>\n\n\n\n

A equipe da Secult-MG, o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural, a Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e os t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Cultura dar\u00e3o todo o apoio necess\u00e1rio nestas etapas. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Leo Bicalho<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prazo para ades\u00e3o dos munic\u00edpios mineiros aos recursos da lei se encerra no dia 11\/7 O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, intensificou as a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos gestores municipais de cultura do Estado para mobilizar um n\u00famero maior de munic\u00edpios a seremContinue 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