{"id":23773,"date":"2023-06-16T10:12:00","date_gmt":"2023-06-16T13:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=23773"},"modified":"2023-06-16T10:20:26","modified_gmt":"2023-06-16T13:20:26","slug":"prefeitura-de-ouro-preto-entrega-titulos-de-posse-aos-moradores-do-residencial-dom-luciano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/prefeitura-de-ouro-preto-entrega-titulos-de-posse-aos-moradores-do-residencial-dom-luciano\/","title":{"rendered":"Prefeitura de ouro preto entrega t\u00edtulos de posse aos moradores do Residencial Dom Luciano"},"content":{"rendered":"

\u201c\u00c9 uma maravilha! A melhor coisa que Deus me deu no mundo\u201d, conta, emocionada, Luzia Gon\u00e7alves dos Anjos. Dona Luzia explica que nos \u00faltimos 20 anos morou com suas filhas de aluguel, de favor, teve sua casa atingida por desmoronamento e que, gra\u00e7as ao programa de moradia popular do Munic\u00edpio, conseguiu enfim sua casa pr\u00f3pria. A partir de agora, dona Luzia e outras 29 fam\u00edlias s\u00e3o oficialmente propriet\u00e1rios de seus im\u00f3veis. Isso porque a Prefeitura entregou nesta quarta-feira, 14 de junho, os t\u00edtulos de legitima\u00e7\u00e3o da posse aos moradores do Residencial Dom Luciano, em Ant\u00f4nio Pereira.<\/p>\n\n\n\n


A a\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela rec\u00e9m-criada Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, por meio da Diretoria de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Reassentamentos. A Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Social (Reurb-S) \u00e9 um projeto administrativo realizado pela Prefeitura de Ouro Preto que tem como objetivo regularizar os n\u00facleos urbanos informais existentes no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n


Segundo o prefeito Angelo Oswaldo, o programa Reurb-S \u00e9 uma das dimens\u00f5es mais importantes dos programas de habita\u00e7\u00e3o na Prefeitura de Ouro Preto, uma das prioridades da atual gest\u00e3o. Ele garante que ser\u00e3o constru\u00eddas novas casas em Ant\u00f4nio Pereira e na Vila Alegre, em Cachoeira do Campo.
Camila Sardinha, secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, afirma que a entrega dos documentos garante a seguran\u00e7a jur\u00eddica aos moradores e que, al\u00e9m disso, poder\u00e3o realizar um financiamento, abrir um neg\u00f3cio e at\u00e9 mesmo fazerem diversas mudan\u00e7as em seu im\u00f3vel, j\u00e1 que agora possuem a documenta\u00e7\u00e3o de posse dele. O gerente de Habita\u00e7\u00e3o, Pedro de Freitas Moreira, assegura que, a partir de agora, essas fam\u00edlias que receberam os t\u00edtulos ter\u00e3o uma qualidade de vida melhor e, por outro lado, poder\u00e3o exercer o direito de moradia. Na pr\u00e1tica, o documento comprobat\u00f3rio tem tamb\u00e9m efeitos como a valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, a possibilidade de comprova\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o, acesso \u00e0 \u00e1gua, luz, sa\u00fade e saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n


As moradoras Simone Pereira e Juliete Ramos agradeceram \u00e0 Prefeitura por estarem recebendo a regulariza\u00e7\u00e3o de suas propriedades e garantem que, com essa titula\u00e7\u00e3o de posse, nasce o sentimento de conforto e seguran\u00e7a a todos os moradores.
Estiveram presentes no evento o prefeito Angelo Oswaldo, a vice-prefeita Regina Braga, a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Camila Sardinha, o gerente de Habita\u00e7\u00e3o, Pedro de Freitas Moreira, o secret\u00e1rio de Governo, Yuri Assun\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, o vereador Vander Leitoa, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Ant\u00f4nio Pereira, Wanderson Rodrigues, a representante dos moradores da Vila Dom Luciano, Lorena Schneider Guimar\u00e3es, e a ex-prefeita Marisa Xavier.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o loteamento Dom Luciano<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Ant\u00f4nio Pereira, o local onde as moradias populares se encontram foi obtido mediante desapropria\u00e7\u00e3o realizada em 2001, quando se pretendia a implanta\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares, gin\u00e1sio poliesportivo e escolas. Antes de finalizar o mandato em 2012, o prefeito Angelo Oswaldo conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o do local, com a inten\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de 57 unidades habitacionais. Apesar de o projeto ter sido aprovado, o terreno foi ocupado por diversas pessoas que constru\u00edram moradias irregulares, resultando que algumas unidades habitacionais n\u00e3o fossem conclu\u00eddas e que apenas 36 casas fossem finalizadas.
No decorrer do processo de regulariza\u00e7\u00e3o, a Prefeitura observou que nem todas as 36 unidades habitacionais est\u00e3o efetivamente ocupadas. Assim, o Munic\u00edpio continuar\u00e1 a ser a titular destes seis im\u00f3veis e buscar\u00e1 a reintegra\u00e7\u00e3o de posse para que essas casas possam ser destinadas a habita\u00e7\u00e3o de interesse social.<\/p>\n\n\n\n

Programa Um Teto \u00c9 Tudo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

A iniciativa da Arquitetura e Engenharia P\u00fablicas visa promover, gratuitamente, servi\u00e7os t\u00e9cnicos nas estruturas, terrenos e casas dos cidad\u00e3os de baixa renda do munic\u00edpio, atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o de profissionais das \u00e1reas de arquitetura e urbanismo e engenharia civil.
No programa, s\u00e3o priorizadas as fam\u00edlias inscritas no aux\u00edlio-moradia e que est\u00e3o fora de suas casas, mas que podem retornar para as resid\u00eancias ap\u00f3s ser feita a requalifica\u00e7\u00e3o das moradias. J\u00e1 as fam\u00edlias que n\u00e3o puderem voltar, devido aos riscos geol\u00f3gicos e outros, a equipe est\u00e1 retomando as constru\u00e7\u00f5es das casas nos antigos reassentamentos, al\u00e9m de planejar os novos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Por: Yasmin Mendes – Assessoria Prefeitura de Ouro Preto<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201c\u00c9 uma maravilha! A melhor coisa que Deus me deu no mundo\u201d, conta, emocionada, Luzia Gon\u00e7alves dos Anjos. 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