{"id":23614,"date":"2023-06-09T18:30:57","date_gmt":"2023-06-09T21:30:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=23614"},"modified":"2023-06-09T18:31:02","modified_gmt":"2023-06-09T21:31:02","slug":"profissionais-da-educacao-querem-revisao-da-politica-de-carreiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/profissionais-da-educacao-querem-revisao-da-politica-de-carreiras\/","title":{"rendered":"Profissionais da educa\u00e7\u00e3o querem revis\u00e3o da pol\u00edtica de carreiras"},"content":{"rendered":"

07\/06\/2023 – 15:32<\/small><\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
Profissionais da educa\u00e7\u00e3o se distribu\u00edram entre o Audit\u00f3rio Jos\u00e9 Alencar e o Espa\u00e7o Democr\u00e1tico Jos\u00e9 Aparecido de Oliveira, para protestar \u00c1lbum de fotos<\/a>Foto: Guilherme Bergamini<\/small><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As demandas s\u00e3o tantas que o Audit\u00f3rio Jos\u00e9 Alencar, o maior da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), n\u00e3o foi suficiente para receber o p\u00fablico presente, que se espalhou tamb\u00e9m pelo Espa\u00e7o Democr\u00e1tico Jos\u00e9 Aparecido de Oliveira para participar de audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, nesta quarta-feira (7\/6\/23).<\/p>\n\n\n\n

Em pauta estava a situa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de carreira<\/strong> dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede estadual<\/mark>, que se queixaram tamb\u00e9m do posicionamento do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria, de forma geral.<\/p>\n\n\n\n

Consulte o resultado e assista ao v\u00eddeo completo da reuni\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

Logo no in\u00edcio da audi\u00eancia, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Maciel, professor em Turmalina (Jequitinhonha\/Mucuri), resumiu os principais pontos de descontentamento: baixa remunera\u00e7\u00e3o, sobrecarga de trabalho, descumprimento do piso salarial nacional<\/strong>, falta de infraestrutura de trabalho, burocracia para a concess\u00e3o de benef\u00edcios e aposentadoria e a municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental.<\/p>\n\n\n\n

Promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (Sind-UTE), citou a promo\u00e7\u00e3o por escolaridade<\/mark>, que s\u00f3 se d\u00e1 ap\u00f3s 15 anos de efetivo exerc\u00edcio, no caso de mestrado, e 20 anos, para doutorado, mesmo que os pretendentes j\u00e1 tenham a titula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ela tamb\u00e9m cobrou a regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento do Adicional de Valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Adveb)<\/mark>, correspondente a 5% do vencimento b\u00e1sico dos servidores a cada cinco anos de trabalho, e a quita\u00e7\u00e3o imediata de verbas retidas, como f\u00e9rias-pr\u00eamio convertidas em esp\u00e9cie e progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es n\u00e3o pagas<\/mark>.<\/p>\n\n\n\n

Estas \u00faltimas t\u00eam se acumulado devido \u00e0 burocracia para sua publica\u00e7\u00e3o, conforme denunciaram diversos convidados. Joelisa Gama, que trabalha em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino de Ara\u00e7ua\u00ed (Jequitinhonha\/Mucuri), disse que sua progress\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 atrasada h\u00e1 dois anos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Aroldo Lima e Geraldo da Costa, ambos auxiliares de servi\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (ASBs) em Montes Claros (Norte de Minas), reclamaram da exclus\u00e3o desses servidores do concurso p\u00fablico aberto para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos nos sentindo como pessoas que podem ser descartadas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Geraldo da Costa<\/p>\n\n\n\n

ASB em Montes Claros<\/p>\n\n\n\n

Eles ponderaram que, mesmo com a iminente terceiriza\u00e7\u00e3o<\/mark> do servi\u00e7o, ser\u00e1 necess\u00e1rio passar por uma sele\u00e7\u00e3o, a mesma que poderia ser aplicada em um concurso, que lhes daria seguran\u00e7a, uma carreira e direitos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e3os Dadas<\/h3>\n\n\n\n

Sil Rosa, professora de Belo Horizonte, abordou o M\u00e3os Dadas, do governo, que prev\u00ea a municipaliza\u00e7\u00e3o dos anos iniciais do ensino fundamental<\/mark>. Para ela, a consequ\u00eancia \u00e9 a precariza\u00e7\u00e3o da vida dos profissionais atingidos, at\u00e9 mesmo por n\u00e3o haver garantia de realoca\u00e7\u00e3o na escola municipalizada ou em outra pr\u00f3xima \u00e0 sua casa.<\/p>\n\n\n\n

Parlamentares refor\u00e7am necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria<\/h2>\n\n\n\n

A deputada Lohanna (PV)<\/strong> lembrou a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores na luta que \u00e9 comandada pelos sindicatos e outras entidades para mudar o quadro que classifica de ataque \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em Minas Gerais.<\/mark> Ela defendeu, inclusive, a convoca\u00e7\u00e3o pela comiss\u00e3o dos titulares da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e das Secretarias de Fazenda e de Planejamento e Gest\u00e3o, que det\u00eam o poder de liberar os pagamentos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre ser\u00e1 necess\u00e1ria muita press\u00e3o de voc\u00eas, fortes e unidos, para que as leis, como as da carreira, sejam cumpridas por este governo\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Na mesma linha, Beatriz Cerqueira (PT)<\/strong>, que preside a comiss\u00e3o e solicitou a audi\u00eancia, cobrou esclarecimentos definitivos do Executivo sobre o cumprimento de aspectos da carreira, como o pagamento da Adveb e o tempo demasiado longo para a promo\u00e7\u00e3o por escolaridade.<\/p>\n\n\n\n

Ela lembrou a convoca\u00e7\u00e3o do titular da pasta da Educa\u00e7\u00e3o, Igor Alvarenga, no pr\u00f3ximo dia 21 de junho, quando ele ter\u00e1 que comparecer ao Assembleia Fiscaliza<\/strong>, evento de presta\u00e7\u00e3o de contas do Executivo \u00e0 ALMG.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o deputado Professor Cleiton (PV) refor\u00e7ou que, na maioria dos casos, a decis\u00e3o de cumprir a carreira dos servidores esbarra na oposi\u00e7\u00e3o de outras \u00e1reas, como as Secretarias de Fazenda e de Planejamento.<\/p>\n\n\n\n

Ele salientou que estimativas independentes apontam que o governo tem em caixa mais de R$ 31 bilh\u00f5es. Enquanto isso, comparou, o Executivo n\u00e3o cumpre a carreira dos servidores da educa\u00e7\u00e3o, mas confere ren\u00fancia fiscal a locadoras de ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

Secretaria diz cumprir a legisla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Em resposta aos questionamentos apresentados ao longo da audi\u00eancia, o superintendente de Desenvolvimento e Avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Paulo Henrique Rodrigues, argumentou que a pasta vem cumprindo estritamente o que est\u00e1 nas normas legais, como a Lei 15.293, de 2004<\/a>, que estabelece os intervalos para promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o nas carreiras, inclusive com rela\u00e7\u00e3o a aspectos da escolaridade.<\/p>\n\n\n\n

O pagamento do Adveb, segundo o gestor, est\u00e1 sendo negociado com a Secretaria de Planejamento para que possa ser feito o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. \u201cQuanto ao passivo da promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o, temos feito um esfor\u00e7o muito grande para tentar diminuir o prazo entre a obten\u00e7\u00e3o do direito pelo servidor e a publica\u00e7\u00e3o dele\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Ele exemplificou que, no \u00faltimo m\u00eas de maio, foram publicados 3.360 atos de progress\u00e3o, que ser\u00e3o pagos na folha de junho, enquanto em todo o ano passado foram publicados cerca de 46 mil atos de progress\u00e3o e outros 12 mil de promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: ALMG
Foto: Guilherme Bergamini<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

07\/06\/2023 – 15:32 As demandas s\u00e3o tantas que o Audit\u00f3rio Jos\u00e9 Alencar, o maior da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), n\u00e3o foi suficiente para receber o p\u00fablico presente, que se espalhou tamb\u00e9m pelo Espa\u00e7o Democr\u00e1tico Jos\u00e9 Aparecido de Oliveira para participar de audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia eContinue 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