{"id":23427,"date":"2023-05-30T20:43:14","date_gmt":"2023-05-30T23:43:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=23427"},"modified":"2023-05-30T20:43:19","modified_gmt":"2023-05-30T23:43:19","slug":"caso-samarco-acordo-coletivo-garante-reconstrucao-e-recuperacao-da-comunidade-de-gesteira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/caso-samarco-acordo-coletivo-garante-reconstrucao-e-recuperacao-da-comunidade-de-gesteira\/","title":{"rendered":"Caso Samarco: acordo coletivo garante reconstru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da comunidade de Gesteira"},"content":{"rendered":"<p>Foi homologado hoje, 30 de maio, um acordo coletivo, firmado para garantir a reconstru\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o e a realoca\u00e7\u00e3o da comunidade de Gesteira, no munic\u00edpio de Barra Longa, atingida pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015. O acordo global de R$ 126 milh\u00f5es prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para urbaniza\u00e7\u00e3o do local onde ser\u00e1 a nova comunidade, indeniza\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias e fundo para projetos comunit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.mpmg.mp.br\/data\/files\/49\/A1\/D3\/4D\/2AE6881025FB8488760849A8\/BH%20-%20acordo%20Gesteira%203.jpg\" alt=\"BH - acordo Gesteira 3.jpg\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O acordo foi firmado ontem, 29 de maio, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Comiss\u00e3o de Pessoas Atingidas de Barra Longa, munic\u00edpio de Barra Longa, Samarco, Vale, BHP Billiton Brasil e Funda\u00e7\u00e3o Renova. A homologa\u00e7\u00e3o ocorreu hoje na 4\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, em Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n<p>O acordo \u00e9 o desdobramento de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo MPF contra a Samarco, a Vale, a BHP, a Uni\u00e3o e o Estado de Minas Gerais. A garantia do direito \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e realoca\u00e7\u00e3o da comunidade de Gesteira foi estabelecida por meio do Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC), tendo a Funda\u00e7\u00e3o Renova assumido a responsabilidade pela execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es pactuadas, visando assegurar o pleno cumprimento desses direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>O termo prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas fundamentais para a concretiza\u00e7\u00e3o do processo de reconstru\u00e7\u00e3o, incluindo a defini\u00e7\u00e3o conjunta da nova localiza\u00e7\u00e3o para o reassentamento, a aquisi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea selecionada, a elabora\u00e7\u00e3o de projetos urban\u00edsticos e de engenharia, a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura, a elabora\u00e7\u00e3o de projetos arquitet\u00f4nicos, a constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, o reassentamento de edifica\u00e7\u00f5es de uso p\u00fablico, a demoli\u00e7\u00e3o de estruturas remanescentes, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e o acompanhamento das obras.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.mpmg.mp.br\/data\/files\/41\/B1\/49\/4D\/2AE6881025FB8488760849A8\/BH%20-%20acordo%20Gesteira%201.jpg\" alt=\"BH - acordo Gesteira 1.jpg\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Direito ao reassentamento &nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O acordo reconhece o direito ao reassentamento das fam\u00edlias da comunidade de Gesteira. No entanto, devido a diverg\u00eancias t\u00e9cnicas e atrasos, as obras de constru\u00e7\u00e3o do reassentamento ainda n\u00e3o foram iniciadas no im\u00f3vel adquirido pela Funda\u00e7\u00e3o Renova. Al\u00e9m disso, o acordo menciona a ades\u00e3o de 31 fam\u00edlias \u00e0 modalidade de reassentamento familiar oferecida pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, enquanto outras seis fam\u00edlias aguardam o reassentamento coletivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s di\u00e1logos com a comunidade de Gesteira, o Minist\u00e9rio P\u00fablico obteve a decis\u00e3o coletiva sobre a destina\u00e7\u00e3o das \u00e1reas remanescentes do im\u00f3vel, conforme proposta registrada em ata. O acordo busca dar cumprimento integral \u00e0s cl\u00e1usulas do TTAC relacionadas \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e realoca\u00e7\u00e3o da comunidade de Gesteira, assim como cumprir o Eixo 3 e o incidente n\u00ba 1042050-07.2020.4.01.3800. O MPF destaca que o acordo n\u00e3o inclui os interesses individuais de um n\u00facleo familiar que recusou seus termos.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das cl\u00e1usulas do acordo estabelece que a Funda\u00e7\u00e3o Renova se compromete a doar, por liberalidade, ao munic\u00edpio, um im\u00f3vel \u2013 no valor atualizado de R$ 2,57 milh\u00f5es \u2013 adquirido para a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de uso p\u00fablico, a ser definido em comum acordo com a comunidade de Gesteira. Essa doa\u00e7\u00e3o visa proporcionar um benef\u00edcio duradouro \u00e0 comunidade, al\u00e9m das medidas de reassentamento e recupera\u00e7\u00e3o j\u00e1 previstas.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.mpmg.mp.br\/data\/files\/4D\/A1\/D6\/4D\/2AE6881025FB8488760849A8\/BH%20-%20acordo%20Gesteira%204.jpg\" alt=\"BH - acordo Gesteira 4.jpg\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Urbaniza\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o familiar &nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O acordo tamb\u00e9m estabelece que a Funda\u00e7\u00e3o Renova ser\u00e1 respons\u00e1vel por arcar com todos os custos e despesas relacionados \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da comunidade de Gesteira, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o do novo terreno, a elabora\u00e7\u00e3o de projetos, a infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e a demoli\u00e7\u00e3o de estruturas remanescentes. A funda\u00e7\u00e3o repassar\u00e1 ao munic\u00edpio mais R$ 57 milh\u00f5es para urbaniza\u00e7\u00e3o e demais obras.<\/p>\n\n\n\n<p>O coordenador de Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais (Cimos) do MPMG, promotor de Justi\u00e7a Paulo C\u00e9sar Vicente de Lima, destacou a relev\u00e2ncia do acordo: \u201cO acordo de Gesteira \u00e9 um marco. O sentimento de todos \u2013 advogados, institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a, assessoria t\u00e9cnica e pessoas atingidas &#8211; \u00e9 de que foi feita Justi\u00e7a. As pessoas que vimos cabisbaixas e tristes nas visitas \u00e0 comunidade, agora est\u00e3o comemorando essa vit\u00f3ria. Elas ter\u00e3o a oportunidade de reconstruir o sentimento comunit\u00e1rio. Foram dezenas de reuni\u00f5es e media\u00e7\u00e3o de conflitos de toda ordem. Sa\u00edmos felizes desta fase, certos de que \u00e9 poss\u00edvel fazer acordos com ampla participa\u00e7\u00e3o\u201d. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.mpmg.mp.br\/data\/files\/4B\/A1\/B5\/4D\/2AE6881025FB8488760849A8\/BH%20-%20acordo%20Gesteira%205.jpg\" alt=\"BH - acordo Gesteira 5.jpg\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Segundo Paulo C\u00e9sar, a equipe t\u00e9cnica da Cimos participou ativamente das tratativas e mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade em apoio ao promotor de Justi\u00e7a da comarca de Ponte Nova, Andr\u00e9 Tanure, que instaurou procedimento para acompanhar o caso. O promotor de Justi\u00e7a relata que foram dezenas de reuni\u00f5es no territ\u00f3rio e nas sedes do MPF e MPMG. Na reuni\u00e3o de encerramento das negocia\u00e7\u00f5es, realizada ontem, 29 de maio, em que esteve presente o procurador-geral de Justi\u00e7a, Jarbas Soares J\u00fanior, as partes lograram estabelecer os consensos necess\u00e1rios. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Foram assinados dois acordos, dos quais as pessoas atingidas puderam analisar cada cl\u00e1usula: um para garantia das indeniza\u00e7\u00f5es, urbaniza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um fundo da comunidade, e outro com o munic\u00edpio de Barra Longa e o Cons\u00f3rcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), que ter\u00e3o o acompanhamento do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (Gepsa) da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O procurador-geral de Justi\u00e7a ressaltou o compromisso do MPMG com os atingidos e mais do que com a repara\u00e7\u00e3o integral, com a justi\u00e7a da repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.mpmg.mp.br\/data\/files\/67\/A1\/CA\/3D\/2AE6881025FB8488760849A8\/BH%20-%20acordo%20Gesteira%206.jpg\" alt=\"BH - acordo Gesteira 6.jpg\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Simone Silva, participante da Comiss\u00e3o de Pessoas Atingidas de Barra Longa e moradora da comunidade de Gesteira falou sobre a import\u00e2ncia da assinatura do acordo coletivo para os atingidos. \u201cN\u00f3s estamos escrevendo hist\u00f3ria no dia de hoje. N\u00f3s caminhamos sete anos e meio rumo \u00e0 \u2018terra prometida\u2019 e foram v\u00e1rios obst\u00e1culos que encontramos. Hoje, n\u00f3s derrubamos o muro e vamos entrar na \u2018terra prometida\u2019.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s temos que celebrar essa conquista, que foi um acordo feito com a participa\u00e7\u00e3o dos atingidos, a Cimos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e as institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a como um todo, que quiseram ouvir e realmente pensar na centralidade dos atingidos no processo para que haja de fato uma repara\u00e7\u00e3o integral\u201d, destacou Artur Colito, advogado das Comiss\u00e3o das Pessoas Atingidas de Barra Longa e membro do Coletivo de Direitos Humanos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).<\/p>\n\n\n\n<div id=\"110753\" class=\"advads-saneouro advads-entity-placement\" style=\"margin-top: 10px;margin-bottom: 10px;margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.saneouro.com.br\/noticias\/de-olho-na-saude-publica-lixo-descartado-incorretamente-pode-entupir-redes-de-esgoto\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"Diario_Ouro_Preto_Site\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg 300w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-180x150.jpg 180w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-14x12.jpg 14w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" width=\"300\" height=\"250\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Os acordos foram firmados no m\u00eas dedicado \u00e0 autocomposi\u00e7\u00e3o no MPMG.<\/p>\n\n\n\n<div id=\"50321\" class=\"advads-plantao advads-entity-placement\"><a href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"site &#8211; noticia\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg 1200w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-150x38.jpg 150w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-660x167.jpg 660w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-768x194.jpg 768w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1000x252.jpg 1000w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1536x388.jpg 1536w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-2048x517.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" width=\"1200\" height=\"303\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Fonte: MPMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi homologado hoje, 30 de maio, um acordo coletivo, firmado para garantir a reconstru\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o e a realoca\u00e7\u00e3o da comunidade de Gesteira, no munic\u00edpio de Barra Longa, atingida pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015. 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