{"id":23381,"date":"2023-05-27T13:51:37","date_gmt":"2023-05-27T16:51:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=23381"},"modified":"2023-05-27T13:51:39","modified_gmt":"2023-05-27T16:51:39","slug":"prefeitura-promove-roda-de-conversa-sobre-a-lei-paulo-gustavo-em-ouro-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/prefeitura-promove-roda-de-conversa-sobre-a-lei-paulo-gustavo-em-ouro-preto\/","title":{"rendered":"Prefeitura promove roda de conversa sobre a Lei Paulo Gustavo em Ouro Preto"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima quarta-feira, 24 de maio, representantes da Secretaria de Cultura e Turismo e produtores de conte\u00fado audiovisual de Ouro Preto, se reuniram para uma roda de conversa, na Casa de Gonzaga, sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Ouro Preto. O encontro aconteceu com o intuito de elaborar um plano inicial de trabalho para a execu\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo em Ouro Preto. O munic\u00edpio ouviu os apontamentos dos integrantes do setor de audiovisual para que essa a\u00e7\u00e3o possa ser feita em conjunto com os interessados e que os recursos possam ser aplicados da melhor forma poss\u00edvel. A reuni\u00e3o com os demais produtores culturais da cidade, que atuam em outras \u00e1reas, est\u00e1 prevista para acontecer no dia 1 de junho.<\/p>\n\n\n\n

A roda de conversa serviu como um ponto de partida para decidir como os recursos disponibilizados pela Lei ser\u00e3o aplicados. O munic\u00edpio ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela montagem do Plano de Trabalho que ser\u00e1 enviado ao Governo Federal, pela cria\u00e7\u00e3o de um edital que definir\u00e1 os crit\u00e9rios de aprova\u00e7\u00e3o e por reunir os fazedores de Cultura para definir quais ser\u00e3o os modelos de projetos a serem enviados. Ap\u00f3s o per\u00edodo de aprova\u00e7\u00e3o, o repasse \u00e9 feito pelo Governo Federal diretamente para as contas contempladas, a Prefeitura n\u00e3o ter\u00e1 envolvimento com o valor reservado para os projetos, mas ser\u00e1 uma mediadora do processo. Empresas e pessoas f\u00edsicas poder\u00e3o receber os valores disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, o Chefe do setor de Cultura Afro, Rodrigo Salles, comunicou quais ser\u00e3o as etapas a serem seguidas e explicou qual ser\u00e1 o papel do munic\u00edpio neste processo. \u201cS\u00e3o tr\u00eas incisos do audiovisual que contemplam: curta-metragem, m\u00e9dia, longa, s\u00e9ries e games. Neste primeiro momento, fizemos a oitiva com setor do audiovisual. Nossa fun\u00e7\u00e3o ser\u00e1 construir um plano de trabalho da Lei Paulo Gustavo, cadastr\u00e1-lo na plataforma do Governo e criar o edital. Depois da aprova\u00e7\u00e3o do plano, duas contas banc\u00e1rias ser\u00e3o criadas, uma para o audiovisual e outra para os demais setores culturais, ambas ser\u00e3o geridas pelo Minist\u00e9rio de Cultura, que far\u00e1 o repasse individualmente, dentro dos recursos liberados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a secret\u00e1ria-adjunta de Cultura e Turismo, Margareth Monteiro, Ouro Preto receber\u00e1 pouco mais de 600 mil reais, sendo em torno de 50% deste valor destinado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o audiovisual. \u201cDesde que se falou sobre a publica\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo, n\u00f3s da Secretaria de Cultura e Turismo buscamos o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es e nos preparamos para alcan\u00e7ar o m\u00e1ximo de projetos poss\u00edveis de forma satisfat\u00f3ria. O munic\u00edpio receber\u00e1 pouco mais de 600 mil reais e pouco mais de 50% tamb\u00e9m deste valor, vai para produ\u00e7\u00e3o audiovisual. A Lei Paulo Gustavo foi criada para um per\u00edodo de pandemia, ent\u00e3o o fato de ter um valor maior para o audiovisual quer dizer que a inten\u00e7\u00e3o no per\u00edodo pand\u00eamico era produzir material educativo e cultural para os ambientes virtuais, mas infelizmente essa lei n\u00e3o saiu na antiga gest\u00e3o do Governo Federal e agora finalmente conseguimos\u201d, disse a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Existem uma s\u00e9rie de etapas a serem seguidas para que a Lei Paulo Gustavo possa ser aplicada, os representantes da Secretaria de Cultura e Turismo de Ouro Preto est\u00e3o ouvindo os produtores culturais para que o edital e os recursos dispon\u00edveis sejam aplicados de forma democr\u00e1tica para todos os setores contemplados.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a Lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n\u00ba 195, de 08 de julho de 2022) disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorr\u00eancia dos efeitos econ\u00f4micos e sociais da pandemia da covid-19. Ela prev\u00ea o repasse de R$3,862 bilh\u00f5es a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal para aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es emergenciais que busquem combater e suavizar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. A Lei tamb\u00e9m \u00e9 um s\u00edmbolo de resist\u00eancia da classe art\u00edstica e uma homenagem a Paulo Gustavo, artista s\u00edmbolo da categoria, vitimado pela doen\u00e7a. As condi\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade. Em 2022, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, o Executivo tentou impedir os repasses por meio do veto integral da Lei e por meio de uma Medida Provis\u00f3ria. Em 2023, a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura abriu o caminho para a execu\u00e7\u00e3o da Lei. Ap\u00f3s um intenso processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar da Lei, permitindo que estados, munic\u00edpios e Distrito Federal discutam sobre a verba disponibilizada. Os fazedores de cultura ter\u00e3o acesso aos valores por meio de editais, chamamentos p\u00fablicos, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablicas simplificadas executadas pelos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. O Minist\u00e9rio da Cultura n\u00e3o far\u00e1 o repasse direto aos fazedores.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Prefeitura de Ouro Preto
Texto: Sabrina Pereira \/ Revis\u00e3o: Patrick Ara\u00fajo<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Sabrina Pereira<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na \u00faltima quarta-feira, 24 de maio, representantes da Secretaria de Cultura e Turismo e produtores de conte\u00fado audiovisual de Ouro Preto, se reuniram para uma roda de conversa, na Casa de Gonzaga, sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Ouro Preto. 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Vejo o Edital da reabertura do prazo de chamamento p\u00fablico na \u00edntegra: Ouro Preto, 09\/04\/2024 - Di\u00e1rio Oficial - Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 3390 REABERTURA DE EDITAL\u2026","rel":"","context":"In "Cultura, Artes e Patrim\u00f4nio"","block_context":{"text":"Cultura, Artes e Patrim\u00f4nio","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/culturaeartes\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":22230,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/produtores-culturais-temem-burocracia-da-lei-paulo-gustavo\/","url_meta":{"origin":23381,"position":4},"title":"Produtores culturais temem burocracia da Lei Paulo Gustavo","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"6 de Abril de 2023","format":false,"excerpt":"Eles receiam que a regulamenta\u00e7\u00e3o da norma possa dificultar a libera\u00e7\u00e3o de recursos federais para a cultura A burocracia para acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo preocupa gestores p\u00fablicos municipais e produtores culturais, especialmente de cidades do interior do Estado. 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