{"id":23358,"date":"2023-05-24T19:27:33","date_gmt":"2023-05-24T22:27:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=23358"},"modified":"2023-05-24T19:52:52","modified_gmt":"2023-05-24T22:52:52","slug":"prefeitura-de-ouro-preto-anuncia-reducao-de-28-no-preco-da-tarifa-de-agua-residencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/prefeitura-de-ouro-preto-anuncia-reducao-de-28-no-preco-da-tarifa-de-agua-residencial\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Ouro Preto anuncia redu\u00e7\u00e3o de 28% no pre\u00e7o da tarifa de \u00e1gua residencial"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s dois anos e meio de intenso trabalho pol\u00edtico, administrativo e jur\u00eddico, o prefeito Angelo Oswaldo anunciou ontem, 23, a readequa\u00e7\u00e3o do contrato do munic\u00edpio de Ouro Preto com a Saneouro, respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n\n\n\n

Entre as mudan\u00e7as implementadas est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de 28% na tarifa de \u00e1gua residencial para consumo at\u00e9 10 m3, amplia\u00e7\u00e3o da tarifa social, com possibilidade de incluir at\u00e9 10 mil fam\u00edlias, cria\u00e7\u00e3o da tarifa filantr\u00f3pica para institui\u00e7\u00f5es beneficentes como a Santa Casa e o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo, e o estabelecimento de novas metas contratuais.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito lembrou ainda que o contrato com a concession\u00e1ria, firmado no governo anterior, tem cl\u00e1usulas severas e com tarifa considerada abusiva por toda a comunidade. Contudo, diante dos alt\u00edssimos custos que a anula\u00e7\u00e3o do contrato traria aos cofres municipais, al\u00e9m dos riscos jur\u00eddicos, a op\u00e7\u00e3o mais indicada \u00e9 repactuar as bases contratuais de forma a n\u00e3o prejudicar o munic\u00edpio nem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para colocar fim ao contrato com a Saneouro seriam gastos pelo menos R$180 milh\u00f5es somente em indeniza\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de outros milh\u00f5es de reais para estruturar um servi\u00e7o p\u00fablico de saneamento partindo do zero, diante do desmonte do SEMAE perpetrado pelas administra\u00e7\u00f5es passadas, e para cumprir as rigorosas metas de universaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto exigidas pelo novo Marco Legal do Saneamento.<\/p>\n\n\n\n

A reestrutura\u00e7\u00e3o do contrato foi feita com aval da Procuradoria do munic\u00edpio e da C\u00e2mara dos vereadores, sempre vigilantes em todo o processo, que prev\u00ea 144 interven\u00e7\u00f5es. Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e3o: revis\u00e3o tarif\u00e1ria, amplia\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o beneficiada com a tarifa social, cria\u00e7\u00e3o da tarifa filantr\u00f3pica, estabelecimento de novas metas contratuais, revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e cria\u00e7\u00e3o de uma Secretaria Adjunta de \u00c1gua e Esgoto.<\/p>\n\n\n\n

O procurador do munic\u00edpio Diogo Ribeiro esclareceu que, dos 21 milh\u00f5es de reais aplicados no setor entre 2005 e 2019, R$19 milh\u00f5es vieram dos governos do Angelo Oswaldo, contra apenas R$2 milh\u00f5es de reais dos outros dois governos.<\/p>\n\n\n\n

Esse descompromisso acentuou a defasagem de Ouro Preto em termos de saneamento b\u00e1sico, deixando uma enorme lacuna e a necessidade de altos investimentos para que as pessoas tenham \u00e1gua e o esgoto tratados, simultaneamente, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Diogo Ribeiro explicou que foram feitos todos os esfor\u00e7os para encontrar brechas legais que permitissem anular o contrato sem gerar indeniza\u00e7\u00f5es que o munic\u00edpio n\u00e3o pudesse suportar, com intuito de n\u00e3o comprometer a\u00e7\u00f5es essenciais na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e na infraestrutura, \u00e1reas que tamb\u00e9m s\u00e3o foco da gest\u00e3o. No entanto, ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es, a concession\u00e1ria cedeu e abriu m\u00e3o de parte de sua margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n


Novas tarifas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quem gastar menos \u00e1gua vai economizar nas tarifas. A primeira faixa de consumo prev\u00ea, para quem gasta at\u00e9 10m3, um desconto de 28%, com tarifa de R$65. Essa redu\u00e7\u00e3o vai beneficiar 52% da popula\u00e7\u00e3o. A segunda faixa, para consumo de 15 m3, o valor chega a R$117 com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi eliminado o limite de 5% das liga\u00e7\u00f5es para benefici\u00e1rios da tarifa social. A partir de agora, todas pessoas cadastradas no CAD \u00danico ser\u00e3o automaticamente inclu\u00eddas no benef\u00edcio. A prefeitura vai promover uma busca ativa para cadastrar essas fam\u00edlias. A tarifa social permite ao consumidor pagar R$ 26 para consumo de at\u00e9 10m3, tarifa bem inferior a cobrada em cidades como Ouro Branco, hoje, no valor de R$38, e Itabirito com R$ 47.<\/p>\n\n\n\n

As entidades filantr\u00f3picas como Santa Casa da Miseric\u00f3rdia e Lar S\u00e3o Vicente de Paulo v\u00e3o ter valor da tarifa reduzido em 50% para consumo de at\u00e9 20m3. A expectativa \u00e9 que todos os descontos sejam aplicados j\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

A partir de agora v\u00e3o ser estabelecidos fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento mais rigorosos do contrato a cargo da nova Secretaria Adjunta, que tamb\u00e9m vai tratar tecnicamente da pauta de saneamento b\u00e1sico no munic\u00edpio. H\u00e1 ainda novas metas a serem desenvolvidas pela empresa, como a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, a reforma das estruturas de armazenagem e a constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto Osso de Boi, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

A prefeitura vai promover atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Saneamento para flexibilizar a capta\u00e7\u00e3o de recursos para financiar programas de saneamento nas comunidades rurais e pequenas localidades.<\/p>\n\n\n\n

O an\u00fancio da repactua\u00e7\u00e3o do contrato foi feito em coletiva de imprensa no audit\u00f3rio da prefeitura, al\u00e9m da imprensa, estiveram presentes tamb\u00e9m: o gestor do contrato da Saneouro, Narc\u00edsio Gon\u00e7alves Maciel, o chefe de gabinete Zaquel Astoni, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia, Felipe Guerra, que est\u00e1 como secret\u00e1rio interino de Governo, o secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Chiquinho de Assis, o secret\u00e1rio adjunto de Obras, Carlos Henrique Ara\u00fajo, o secret\u00e1rio de Turismo e Cultura, Fl\u00e1vio Malta, a secret\u00e1ria adjunta de Cultura, Margareth Monteiro, o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Leandro Moreira e sua adjunta, Isabela Guimar\u00e3es, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, D\u00e9borah Estrusco, e sua adjunta, Silvia Teixeira, o secret\u00e1rio de Agropecu\u00e1ria, Marquinhos de Freitas, a secret\u00e1ria de Desenvolvimento e Habita\u00e7\u00e3o, Camila Sardinha, o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, Juscelino Gon\u00e7alves, a secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o, Crovymara Batalha, secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, o secret\u00e1rio de Fazenda, Gever Chagas e, a controladora Lygia Leite<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Do legislativo estiveram presentes o presidente da c\u00e2mara, Z\u00e9 do Binga e os vereadores, Vantuir Silva, Alex Brito, Luciano Barbosa, Luiz Gonzaga, Matheus Pacheco, Reginaldo do Tavico, Alessandro Sandrinho, J\u00falio Gori, Renato Zoroastro , Na\u00e9rcio Ferreira, Kuruzu e Lilian Fran\u00e7a.

Fonte: Prefeitura de Ouro Preto <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Texto: N\u00e1zia Pereira <\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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