{"id":23311,"date":"2023-05-19T22:40:25","date_gmt":"2023-05-20T01:40:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=23311"},"modified":"2023-05-19T22:40:29","modified_gmt":"2023-05-20T01:40:29","slug":"projeto-da-ldo-preve-deficit-total-de-r-606-bilhoes-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/projeto-da-ldo-preve-deficit-total-de-r-606-bilhoes-em-2024\/","title":{"rendered":"Projeto da LDO prev\u00ea deficit total de R$ 6,06 bilh\u00f5es em 2024"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quinta-feira (18\/5\/23), cinco mensagens do governador Romeu Zema (Novo), entre elas a que encaminha o Projeto de Lei (PL) 729\/23, o qual traz as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2024. O projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)<\/strong> tramita em turno \u00fanico.<\/p>\n\n\n\n

O PL 729\/23\u00a0estima uma receita anual em torno de R$ 113,65 bilh\u00f5es, frente a uma despesa total prevista de R$ 119,71 bilh\u00f5es, conforme exposi\u00e7\u00e3o de motivos da Secretaria de Estado do Planejamento e Gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Consulte o resultado e assista ao v\u00eddeo completo da reuni\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

Diante dos n\u00fameros, o governador afirma na mensagem que se mant\u00e9m a dif\u00edcil tarefa de equacionar os gastos p\u00fablicos com a arrecada\u00e7\u00e3o, diante do atual contexto econ\u00f4mico e da rigidez or\u00e7ament\u00e1ria, uma vez que\u00a090,84% da receita fiscal de 2024 j\u00e1 est\u00e3o comprometidos com dota\u00e7\u00f5es classificadas como de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Consideradas a receita e a despesa totais estimadas para o ano que vem, o\u00a0deficit<\/em>\u00a0previsto no projeto da LDO \u00e9 de\u00a0R$ 6,05 bilh\u00f5es, superior ao previsto para 2023 pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, no fim do ano passado, que foi de R$ 3,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No c\u00e1lculo do resultado prim\u00e1rio, que exclui as receitas e as despesas de car\u00e1ter financeiro e as do Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social (RPPS), o deficit<\/em> previsto no projeto da LDO \u00e9 de R$ 2,57 bilh\u00f5es em 2024. A mensagem do governador traz tamb\u00e9m proje\u00e7\u00f5es de deficit<\/em> prim\u00e1rio de 1,82 bilh\u00e3o em 2025 e super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 879 milh\u00f5es em 2026.<\/p>\n\n\n\n

Romeu Zema afirma, no texto que acompanha o projeto, que, ao longo de 2022, o Pa\u00eds continuou o processo de recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, com a amplia\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o<\/strong> e o fim das medidas restritivas para conter a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A mensagem informa que a economia do Pa\u00eds cresceu 2,9% em 2022, segundo o IBGE, impulsionada principalmente pela recupera\u00e7\u00e3o do setor de servi\u00e7os. O PIB per capita<\/em> teve um avan\u00e7o real de 2,2%, ficando em R$ 46.154,60.<\/p>\n\n\n\n

Minas cresceu mais<\/h2>\n\n\n\n

No cen\u00e1rio estadual, s\u00e3o utilizados dados da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, que\u00a0estima crescimento de 3,5% do PIB em 2022, comparado a 2021, totalizando R$ 924,7 bilh\u00f5es. Isso corresponde a 9,3% do produto nacional, tendo contribu\u00eddo para esse desempenho (em valor adicionado bruto) os setores de servi\u00e7os (63,7%), agropecu\u00e1rio (7,4%) e da ind\u00fastria (28,9%).<\/p>\n\n\n\n

Ainda na mensagem, o governador destaca que\u00a0a expans\u00e3o da economia em Minas (3,5%) foi maior do que a do Brasil (2,9%) em 2022. Segundo o texto, o equil\u00edbrio fiscal e a efici\u00eancia gerencial s\u00e3o fundamentais para o uso dos recursos p\u00fablicos na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais, no aperfei\u00e7oamento da administra\u00e7\u00e3o e na valoriza\u00e7\u00e3o efetiva dos servidores ativos, inativos e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9dito suplementar para MP e Defensoria<\/h2>\n\n\n\n

Das demais mensagens, duas encaminham projetos de lei autorizando a abertura de cr\u00e9dito suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Estado:<\/p>\n\n\n\n