{"id":23286,"date":"2023-05-17T13:57:40","date_gmt":"2023-05-17T16:57:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=23286"},"modified":"2023-05-17T13:57:44","modified_gmt":"2023-05-17T16:57:44","slug":"prossegue-impasse-no-saneamento-basico-em-ouro-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/prossegue-impasse-no-saneamento-basico-em-ouro-preto\/","title":{"rendered":"Prossegue impasse no saneamento b\u00e1sico em Ouro Preto"},"content":{"rendered":"

Ouro Preto – Em clima de revolta e em meio a protestos, a\u00a0Prefeitura de Ouro Preto e o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o apresentaram\u00a0 solu\u00e7\u00f5es\u00a0para o problema da presta\u00e7\u00e3o de\u00a0servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico<\/strong>\u00a0pelo\u00a0cons\u00f3rcio Saneouro<\/strong>, que atua desde 2020 na cidade, durante audi\u00eancia p\u00fablica na noite desta segunda-feira (15\/05\/23).<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o foi realizada pela Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto.\u00a0Embora convidado, o cons\u00f3rcio n\u00e3o enviou representante ao debate.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Autor do requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o, o deputado Leleco Pimentel (PT) destacou que, tanto em audi\u00eancia realizada pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em mar\u00e7o, quanto na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto sobre o assunto, foram constatadas\u00a0irregularidades por parte da empresa de saneamento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Ouro Preto ficou surdo \u00e0s irregularidades. J\u00e1 deveria ter ocorrido a suspens\u00e3o do contrato ou interven\u00e7\u00e3o nessa empresa fraudulenta. N\u00e3o houve consulta nos bairros, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o participou. E a tarifa praticada em Ouro Preto \u00e9 a que mais rouba o povo\u201d, disse o deputado. Play<\/p>\n\n\n\n

00:00<\/p>\n\n\n\n

02:56MuteSettingsPIPEnter fullscreenPlay<\/p>\n\n\n\n

Popula\u00e7\u00e3o critica fornecimento de \u00e1gua em Ouro PretoTV Assembleia<\/small><\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 refor\u00e7ada, segundo representante da prefeitura<\/h2>\n\n\n\n

\u00danico representante da Prefeitura de Ouro Preto, o coordenador de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Narcisio Gon\u00e7alves Maciel, afirmou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada e que h\u00e1\u00a0proposta de redu\u00e7\u00e3o das tarifas, o que foi recha\u00e7ado pela popula\u00e7\u00e3o e\u00a0representantes da sociedade civil, que pediram por solu\u00e7\u00f5es imediatas, tendo em vista o fato de o problema j\u00e1 persistir por tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) lembrou ao representante da prefeitura que o tema j\u00e1 foi debatido na Casa em mar\u00e7o deste ano e que, na ocasi\u00e3o, a retirada da empresa como prestadora dos servi\u00e7os j\u00e1 havia sido demandada pela popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO que est\u00e1 acontecendo aqui \u00e9 criminoso. Como, ap\u00f3s uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito ter constatado irregularidades, a prefeitura manteve esse contrato? O prefeito n\u00e3o tem que proteger o poder econ\u00f4mico. S\u00e3o as pessoas que precisam de prote\u00e7\u00e3o e est\u00e3o adoecendo. A \u00fanica que resistiu \u00e0 Saneouro foi a popula\u00e7\u00e3o. E a empresa cobrando taxas car\u00edssimas por uma rede de esgoto que ainda n\u00e3o foi feita\u201d, criticou a parlamentar. <\/p>\n\n\n\n

O deputado federal Padre Jo\u00e3o (PT-MG) criticou a falta de a\u00e7\u00f5es mais efetivas por parte da prefeitura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dizendo que a institui\u00e7\u00e3o vem se acovardando em muitas situa\u00e7\u00f5es e que estaria \u201ccontaminada pelo poder econ\u00f4mico\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Presidente da comiss\u00e3o e coautor do requerimento de audi\u00eancia, o deputado Adriano Alvarenga (PP) classificou a situa\u00e7\u00e3o como inadmiss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Popula\u00e7\u00e3o quer extin\u00e7\u00e3o do contrato<\/h2>\n\n\n\n
\"Comiss\u00e3o
Reuni\u00e3o foi marcada por muitas manifesta\u00e7\u00f5es populares e insatisfa\u00e7\u00e3o \u00c1lbum de fotos<\/a>Foto: Sarah Torres<\/small><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Saneouro \u00e9 um cons\u00f3rcio formado pelas empresas GS Inima Brasil e MIP, que, desde janeiro de 2020, \u00e9 respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto de Ouro Preto. Dentre as den\u00fancias apuradas pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da C\u00e2mara dos Vereadores da cidade, est\u00e3o a\u00a0falta de transpar\u00eancia no processo licitat\u00f3rio e a exist\u00eancia de v\u00edcios no edital vencido pelo cons\u00f3rcio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, foram feitas an\u00e1lises na qualidade da \u00e1gua e constatou-se\u00a0contamina\u00e7\u00e3o por coliformes totais e fecais e at\u00e9 mesmo ars\u00eanico. Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental de Ouro Preto, Marilda Dion\u00edsia da Silva Costa destacou que, apesar de ser uma cidade hist\u00f3rica, o munic\u00edpio tem uma grande popula\u00e7\u00e3o pobre e perif\u00e9rica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cA quest\u00e3o da falta de tratamento dessas \u00e1guas \u00e9 grave. E n\u00e3o podemos esquecer que esses hidr\u00f4metros que est\u00e3o sendo instalados pela Saneouro n\u00e3o t\u00eam selo do Inmetro. Ou seja, al\u00e9m de cobrar tarifas abusivas e estarem cortando o fornecimento de \u00e1gua de quem n\u00e3o tem como pagar, ainda n\u00e3o h\u00e1 qualquer garantia ou transpar\u00eancia quanto a esse fornecimento.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Marilda Costa<\/p>\n\n\n\n

Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental de Ouro Preto<\/p>\n\n\n\n

Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Ouro Preto (Famop), Luiz Carlos Teixeira, exigiu a imediata suspens\u00e3o das cobran\u00e7as, que humilham a popula\u00e7\u00e3o, e uma auditoria da contrata\u00e7\u00e3o: \u201cO\u00a0resultado da CPI foi totalmente negligenciado. Queremos a suspens\u00e3o do contrato e um plebiscito para que a popula\u00e7\u00e3o possa escolher o que quer para o fornecimento de \u00e1gua da cidade\u201d. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Representante do Comit\u00ea Sanit\u00e1rio de Defesa Popular e professor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Marcos Calazans afirmou que\u00a0a popula\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 a boicotar a instala\u00e7\u00e3o dos hidr\u00f4metros e o pagamento das contas\u00a0enquanto for poss\u00edvel. \u201cN\u00e3o \u00e9 a prefeitura nem o Minist\u00e9rio P\u00fablico que v\u00e3o fazer alguma coisa. \u00c9 o povo de Ouro Preto que vai expulsar essa empresa desonesta daqui\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: ALMG
Foto: Sarah Torres<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ouro Preto – Em clima de revolta e em meio a protestos, a\u00a0Prefeitura de Ouro Preto e o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o apresentaram\u00a0 solu\u00e7\u00f5es\u00a0para o problema da presta\u00e7\u00e3o de\u00a0servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico\u00a0pelo\u00a0cons\u00f3rcio Saneouro, que atua desde 2020 na cidade, durante audi\u00eancia p\u00fablica na noite desta segunda-feira (15\/05\/23). 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