{"id":22917,"date":"2023-05-02T22:42:55","date_gmt":"2023-05-03T01:42:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=22917"},"modified":"2023-05-02T22:42:59","modified_gmt":"2023-05-03T01:42:59","slug":"notificada-google-retira-link-para-texto-contra-pl-das-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/notificada-google-retira-link-para-texto-contra-pl-das-fake-news\/","title":{"rendered":"Notificada, Google retira link para texto contra PL das Fake News"},"content":{"rendered":"\n

A Google apagou da p\u00e1gina principal de seu mecanismo de busca na internet a afirma\u00e7\u00e3o que “O PL das Fake News pode aumentar a confus\u00e3o sobre o que \u00e9 verdade ou mentira no Brasil\u201d. A frase remetia os internautas para um artigo no qual o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais e Pol\u00edticas P\u00fablicas da empresa no Brasil, Marcelo Lacerda, criticava o Projeto de Lei (PL) 2630, que tramita no Congresso Nacional desde 2020. Se aprovado, o texto dar\u00e1 origem \u00e0 chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet.<\/p>\n\n\n\n

A retirada do link<\/em> da p\u00e1gina inicial do mais popular mecanismo de buscas da internet foi feita pouco ap\u00f3s a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, determinar que a Google come\u00e7asse a cumprir, t\u00e3o logo notificada, a uma s\u00e9rie de medidas cautelares para corrigir \u201cind\u00edcios\u201d de que est\u00e1 censurando o debate p\u00fablico sobre o PL 2630.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o de sinalizar o conte\u00fado publicit\u00e1rio deste e de outros conte\u00fados contr\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL que produzir e divulgar, a Senacon tamb\u00e9m determinou que a Google passe a informar os consumidores sobre eventual conflito de interesse na quest\u00e3o, j\u00e1 que a eventual aprova\u00e7\u00e3o do projeto vai impactar suas opera\u00e7\u00f5es. Por j\u00e1 ter dado ampla divulga\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas \u00e0 proposta de regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, a Google tamb\u00e9m ter\u00e1 que come\u00e7ar a veicular, em at\u00e9 duas horas ap\u00f3s ser notificada da decis\u00e3o, as posi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao projeto de lei. Se descumprir as determina\u00e7\u00f5es da Senacon, a empresa ser\u00e1 multada em R$ 1 milh\u00e3o por hora.<\/p>\n\n\n\n

Em seu artigo<\/a>, que segue dispon\u00edvel no blog<\/em> da Google, Lacerda sustenta que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cmelhorar\u201d o texto do projeto de lei que, segundo ele, \u201cpode ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o antes mesmo que diversos setores da sociedade, incluindo parlamentares, tenham tido acesso\u201d a ele. O executivo tamb\u00e9m incentiva os internautas a enviar uma mensagem aos parlamentares pedindo que \u201cmelhorem o texto do PL\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao anunciar as medidas cautelares a serem cumpridas pela Google, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino,  afirmou que a Senacon encontrou in\u00fameros \u201cind\u00edcios\u201d de que Google e outras grandes empresas de tecnologia est\u00e3o tentando manipular o debate p\u00fablico a fim de defender seus pr\u00f3prios interesses econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 dever da Senacon garantir que ningu\u00e9m manipule a liberdade de express\u00e3o no Brasil. Mas h\u00e1 uma tentativa in\u00edqua, imoral, de inverter os termos do debate, como se n\u00f3s [membros do governo federal] quis\u00e9ssemos a censura. \u00c9 o contr\u00e1rio. O que estamos evitando \u00e9 uma censura privada e clandestina, disfar\u00e7ada, n\u00e3o assumida\u201d, disse  o ministro Fl\u00e1vio Dino, criticando o artigo divulgado pela Google.<\/p>\n\n\n\n

\u201cJuridicamente, [afirmar que a aprova\u00e7\u00e3o do PL pode aumentar a confus\u00e3o na internet] \u00e9 o qu\u00ea? \u00c9 um editorial? Quem faz editorial s\u00e3o as empresas de comunica\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que [as empresas de tecnologia] dizem que n\u00e3o s\u00e3o empresas de comunica\u00e7\u00e3o, mas sim plataformas de tecnologia? Se \u00e9 assim, aquilo \u00e9 publicidade. E, sendo assim, tem que estar sinalizada como tal\u201d, ponderou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Google classificou como \u201cfalsas\u201d as alega\u00e7\u00f5es de que agiria de forma a ampliar o alcance de p\u00e1ginas com conte\u00fados contr\u00e1rios ao Projeto de Lei 2630, em detrimento das que veiculam informa\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCada vez que uma pessoa faz uma busca, nossos sistemas trabalham para mostrar para ela os resultados mais relevantes entre milhares, \u00e0s vezes milh\u00f5es, de p\u00e1ginas de web. N\u00e3o alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posi\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1gina espec\u00edfica em nenhuma hip\u00f3tese\u201d, garantiu a empresa, reiterando que o debate sobre mudan\u00e7as legislativas que impactem a vida de milh\u00f5es de brasileiros e empresas precisa envolver toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNas \u00faltimas semanas, temos nos manifestado em rela\u00e7\u00e3o ao PL 2630 de forma p\u00fablica e transparente, por meio de nosso blog oficial. Al\u00e9m disso, temos investido em campanhas de marketing para dar visibilidade mais ampla \u00e0s nossas preocupa\u00e7\u00f5es, por meio de an\u00fancios em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o tradicionais, como jornais, e em m\u00eddia digital, incluindo nossas plataformas de publicidade e redes sociais\u201d, acrescenta a empresa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos explicado os riscos, que consideramos leg\u00edtimos, \u00e0s pessoas que usam nossas plataformas e tamb\u00e9m aos diferentes participantes do ecossistema digital. Isso inclui criadores de conte\u00fado no YouTube, anunciantes de todos os tamanhos e sites de not\u00edcias\u201d, continua a Google, confirmando os relatos de que, nas \u00faltimas semanas, a empresa enviou e-mails<\/em> a produtores de conte\u00fado para o YouTube em que sustenta que a eventual aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei afetar\u00e1 a forma com que os youtubers <\/em>s\u00e3o remunerados, ocasionando perdas financeiras.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

\u201c\u00c0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o do PL 2630, que n\u00e3o foi discutido t\u00e3o amplamente e sofreu altera\u00e7\u00f5es significativas nas \u00faltimas semanas, \u00e9 importante que os brasileiros estejam informados sobre os poss\u00edveis impactos para tomarem uma decis\u00e3o sobre como participar dessa discuss\u00e3o”, conclui a empresa.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Publicado em 02\/05\/2023 – 19:01 Por Alex Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia
Edi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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