{"id":22316,"date":"2023-04-11T12:41:17","date_gmt":"2023-04-11T15:41:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=22316"},"modified":"2023-04-11T12:41:19","modified_gmt":"2023-04-11T15:41:19","slug":"ricardo-lewandowski-deixa-o-supremo-tribunal-federal-apos-17-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/ricardo-lewandowski-deixa-o-supremo-tribunal-federal-apos-17-anos\/","title":{"rendered":"Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal ap\u00f3s 17 anos"},"content":{"rendered":"\n

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, ap\u00f3s ter antecipado em um m\u00eas sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente.<\/p>\n\n\n\n

Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor. A partir desta ter\u00e7a-feira (11), cabe ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse n\u00e3o ter feito indica\u00e7\u00f5es a Lula.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 prazo para a nova indica\u00e7\u00e3o. Lula embarca nesta ter\u00e7a para a China, de onde retorna no pr\u00f3ximo domingo (16). Em caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas no in\u00edcio do m\u00eas, o presidente disse \u201cn\u00e3o ter pressa\u201d para fazer a indica\u00e7\u00e3o. \u201cA escolha do substituto dele [Lewandowski] ser\u00e1 feita por mim no momento que eu achar que tenha que fazer\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, o \u00fanico nome citado publicamente por Lula foi o do advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Nas \u00faltimas semanas, intensificaram-se as press\u00f5es e campanhas por outros cotados, em especial uma mulher, preferencialmente negra. Lula, contudo, tem rejeitado assumir qualquer compromisso sobre o perfil do indicado.<\/p>\n\n\n\n

Antes de assumir, o indicado pelo presidente dever\u00e1 ser sabatinado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e depois ser aprovado no plen\u00e1rio da Casa, por maioria absoluta (41 votos).<\/p>\n\n\n\n

Carreira<\/h2>\n\n\n\n

Com a sa\u00edda do Supremo, Lewandowski dever\u00e1 voltar a advogar e focar na carreira acad\u00eamica, segundo contou a jornalistas. Ele \u00e9 formado pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), mesma institui\u00e7\u00e3o pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.<\/p>\n\n\n\n

Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos r\u00e9us em processos.<\/p>\n\n\n\n

Ele votou, por exemplo, durante o julgamento do mensal\u00e3o, do qual foi revisor, pela absolvi\u00e7\u00e3o dos ex-ministros de Estado Jos\u00e9 Dirceu e Jos\u00e9 Geno\u00edno, no que foi vencido. Na ocasi\u00e3o, chamou a den\u00fancia contra os dois de \u201cvagas\u201d, pois estariam baseadas sobretudo em declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento do mensal\u00e3o rendeu discuss\u00f5es acaloradas em plen\u00e1rio, com o relator da a\u00e7\u00e3o penal e presidente do Supremo \u00e0 \u00e9poca, Joaquim Barbosa, chegando a acusar Lewandowski de fazer \u201cchicana\u201d por querer adiar uma das sess\u00f5es plen\u00e1rias. O ministro exigiu retrata\u00e7\u00e3o imediata do colega, e a confus\u00e3o levou \u00e0 suspens\u00e3o da an\u00e1lise do caso.<\/p>\n\n\n\n

Lewandowski foi o primeiro ministro do Supremo a apontar desvios na atua\u00e7\u00e3o da Lava Jato e depois viria a ser relator da apelidada \u201cVaza Jato\u201d, caso que revelou trocas de mensagens entre o juiz Sergio Moro e procuradores respons\u00e1veis pela Lava Jato. As conversas depois levaram \u00e0 anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Lula no caso, como tamb\u00e9m \u00e0 suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es relativas a diversos outros r\u00e9us.  <\/p>\n\n\n\n

O ministro suspendeu pessoalmente diversos processos da opera\u00e7\u00e3o, o mais recente em meados de mar\u00e7o, quando mandou parar uma a\u00e7\u00e3o baseada em informa\u00e7\u00f5es repassadas pela Odebrecht, provas que depois foram consideradas imprest\u00e1veis pelo Supremo. Entre os beneficiados estavam o ex-ministro e ex-senador Edson Lob\u00e3o, o advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira, e o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclar.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00f5es importantes<\/h2>\n\n\n\n

Outras decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram associadas ao nome de Lewandowski, por ter sido o relator dos temas na Corte. Ele foi o respons\u00e1vel, por exemplo, por habeas corpus<\/em> coletivo para conceder pris\u00e3o domiciliar<\/a> a milhares de presas gr\u00e1vidas ou m\u00e3es de menores de at\u00e9 12 anos. A decis\u00e3o foi depois confirmada pela Segunda Turma do Supremo. <\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m foi relator da a\u00e7\u00e3o em que o Supremo julgou, por unanimidade, serem constitucionais as cotas para candidatos negros<\/a> em universidades p\u00fablicas. Devido a essa decis\u00e3o, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, marcou uma homenagem para Lewandowski nesta manh\u00e3, na sede do minist\u00e9rio. <\/p>\n\n\n\n

Mais recentemente, durante a pandemia de covid-19, Lewandowski foi relator de uma a\u00e7\u00e3o no Supremo em que determinou ao governo acelerar e apresentar um plano de vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o contra a doen\u00e7a, com cronogramas de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos imunizantes. A liminar seria depois confirmada por unanimidade em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Presid\u00eancias<\/h2>\n\n\n\n

O ministro presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 2014 e 2016, ano em que presidiu tamb\u00e9m o impeachment<\/em> da presidente Dilma Rousseff, entre maio e agosto, no Senado, conforme previs\u00e3o constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Uma de suas decis\u00f5es na ocasi\u00e3o foi a de permitir uma vota\u00e7\u00e3o fatiada, com os parlamentares decidindo primeiro sobre o afastamento da mandat\u00e1ria e somente depois as san\u00e7\u00f5es que seriam impostas. Com isso, ela acabou n\u00e3o se tornando ineleg\u00edvel ap\u00f3s deixar o cargo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Ele foi tamb\u00e9m presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve \u00e0 frente da aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010. Como presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), assinou a ado\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds das audi\u00eancias de cust\u00f3dia \u2013 em que qualquer preso deve ser apresentado \u00e0 Justi\u00e7a em 24 horas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Publicado em 11\/04\/2023 – 07:18 Por Felipe Pontes – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia
Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto
Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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