{"id":22230,"date":"2023-04-06T12:01:32","date_gmt":"2023-04-06T15:01:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=22230"},"modified":"2023-04-06T12:01:37","modified_gmt":"2023-04-06T15:01:37","slug":"produtores-culturais-temem-burocracia-da-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/produtores-culturais-temem-burocracia-da-lei-paulo-gustavo\/","title":{"rendered":"Produtores culturais temem burocracia da Lei Paulo Gustavo"},"content":{"rendered":"

Eles receiam que a regulamenta\u00e7\u00e3o da norma possa dificultar a libera\u00e7\u00e3o de recursos federais para a cultura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A burocracia para acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo preocupa gestores p\u00fablicos municipais e produtores culturais, especialmente de cidades do interior do Estado. Eles participaram de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta sexta-feira (05\/04).<\/p>\n\n\n\n

A Lei Paulo Gustavo<\/strong><\/a>, que homenageia o humorista que morreu v\u00edtima da covid-19 em maio de 2021, autoriza o repasse de cerca de R$ 3,86 bilh\u00f5es de recursos federais a estados e munic\u00edpios para o fomento de atividades culturais. O objetivo \u00e9 atenuar os preju\u00edzos acumulados por esse setor ao longo da pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Do total de recursos a serem liberados, cerca de R$ 2 bilh\u00f5es s\u00e3o reservados para o setor de audiovisual. O restante dos recursos \u2013 R$ 1 bilh\u00e3o \u2013 ser\u00e3o divididos entre outras atividades culturais. No caso de Minas Gerais, o Governo Federal deve repassar R$ 182 milh\u00f5es para o Governo do Estado e outros R$ 197 milh\u00f5es para as prefeituras.<\/p>\n\n\n\n

A norma foi sancionada em julho de 2022, mas ainda n\u00e3o foi regulamentada. A equipe do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) que est\u00e1 produzindo o documento t\u00e9cnico com a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o tem at\u00e9 o dia 16 de abril para concluir seu trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O receio de gestores municipais e produtores rurais \u00e9 quanto \u00e0 burocracia exigida para a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos e para a posterior presta\u00e7\u00e3o de contas. Em muitas cidades, especialmente aquelas de menor porte, falta qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para compreens\u00e3o dos editais e submiss\u00e3o de documentos.<\/p>\n\n\n\n

Essa preocupa\u00e7\u00e3o foi expressa pela subsecret\u00e1ria municipal de Cultura de Itambacuri, Larissa Stefanny Martins Ara\u00fajo. Segundo ela, a cidade do Vale do Mucuri deve receber R$ 225 mil, sendo que 80% desses recursos t\u00eam que ser destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o audiovisual. \u201cComo vamos distribuir esse dinheiro para o audiovisual, se as pessoas n\u00e3o sabem nem escrever projeto?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n

Para a subsecret\u00e1ria, o ideal seria mudar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, de modo a beneficiar outras manifesta\u00e7\u00f5es culturais do munic\u00edpio, como artesanato, capoeira e congado. \u201cNossa realidade \u00e9 diferente das capitais. Estamos construindo a cultura na nossa cidade\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

A falta de informa\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de projetos tamb\u00e9m \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o em Jo\u00e3o Monlevade (Regi\u00e3o Central do Estado), segundo a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Casa de Cultura, Nadja L\u00edrio Furtado. Ela pediu que o Governo do Estado ajude as prefeituras com a produ\u00e7\u00e3o de cartilhas informativas e defendeu a desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo de presta\u00e7\u00e3o de contas dos projetos aprovados.<\/p>\n\n\n\n

A produtora cultural Aryanne Ribeiro tamb\u00e9m cobrou suporte t\u00e9cnico do Estado para os munic\u00edpios. Ela manifestou receio quanto \u00e0 transfer\u00eancia da Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o (EMC) da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura para a de Comunica\u00e7\u00e3o Social, conforme prop\u00f5e a reforma administrativa aprovada pela ALMG em 1\u00ba turno. \u201cComo se garante a atua\u00e7\u00e3o da EMC na operacionaliza\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a coordenadora cultural do Quilombo dos Arturos, em Contagem (RMBH), Gracielly Naiara Silva Veloso, cobrou mais clareza e objetividade dos editais. \u201cVenho de uma comunidade centen\u00e1ria, com 115 anos de produ\u00e7\u00e3o de cultura e conhecimento, e ainda \u00e9 um desafio entender essas legisla\u00e7\u00f5es, que t\u00eam car\u00e1ter emergencial\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

MinC diz que foco n\u00e3o \u00e9 na burocracia<\/h2>\n\n\n\n

O coordenador-geral na Diretoria de Assist\u00eancia T\u00e9cnica a Estados e Munic\u00edpios do MinC, Binho Riani Berinotto, garantiu que os procedimentos para acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo ser\u00e3o simplificados. Segundo ele, a regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo amplamente discutida com a sociedade civil e com gestores municipais e estaduais, e a submiss\u00e3o dos projetos ser\u00e1 facilitada por meio de uma plataforma digital.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m assegurou que o MinC vai elaborar cartilhas e manuais com orienta\u00e7\u00f5es sobre a lei. \u201cO foco da presta\u00e7\u00e3o de contas ser\u00e1 no produto cultural gerado, e n\u00e3o na papelada burocr\u00e1tica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o subsecret\u00e1rio de Estado de Cultura e Turismo, Igor Arci Gomes, admitiu que a execu\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo \u00e9 um desafio. Mas lembrou que, em Minas Gerais, a Lei Aldir Blanc 1, que tamb\u00e9m beneficiou o setor cultural durante a pandemia de covid-19, teve 99,9% de seus recursos executados.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o subsecret\u00e1rio, o Estado j\u00e1 iniciou a capacita\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e a plataforma digital a ser utilizada para a submiss\u00e3o de projetos ser\u00e1 de f\u00e1cil compreens\u00e3o. Ele lamentou a cobran\u00e7a de imposto sobre os recursos repassados aos artistas, que s\u00e3o exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n

Parlamentares querem recursos para a cultura<\/h3>\n\n\n\n

A audi\u00eancia p\u00fablica foi solicitada pelo deputado Professor Cleiton (PV), presidente da comiss\u00e3o, e pelas deputadas Lohanna (PV), vice; Maca\u00e9 Evaristo (PT) e Andr\u00e9ia de Jesus (PT). <\/p>\n\n\n\n

Para a deputada Lohanna, o acesso aos editais e as exig\u00eancias da presta\u00e7\u00e3o de contas das leis de incentivo \u00e0 cultura s\u00e3o gargalos imensos, especialmente para os produtores culturais do interior do Estado. \u201cSe n\u00e3o desburocratizarmos esse processo, n\u00e3o conseguiremos fazer com que os recursos sejam gastos adequadamente\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Professor Cleiton refor\u00e7ou a necessidade de melhorar a infraestrutura da Secretaria de Estado de Cultura de forma a atender de forma eficiente e democr\u00e1tica as iniciativas culturais em todos os 853 munic\u00edpios mineiros. \u201cFomos contra a inclus\u00e3o do turismo na estrutura da Secretaria de Cultura e fomos derrotados. Essa primeira reforma administrativa j\u00e1 gerou dano ao setor\u201d, lamentou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a deputada Andr\u00e9ia de Jesus defendeu que as pol\u00edticas p\u00fablicas precisam beneficiar o povo negro, como repara\u00e7\u00e3o pelos 300 anos de escravid\u00e3o. “N\u00e3o queremos pal\u00e1cios, palcos. Nossa cultura \u00e9 feita nas ruas. E onde est\u00e1 o povo negro nas pol\u00edticas do nosso Estado?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Leninha (PT) defendeu que os recursos p\u00fablicos financiem todas as manifesta\u00e7\u00f5es culturais. \u201cTemos o compromisso de fazer com que o dinheiro chegue para trocar o couro de um tambor\u201d, disse. Por sua vez, a deputada Maca\u00e9 Evaristo cobrou a participa\u00e7\u00e3o dos fazedores de cultura no processo de implementa\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

O deputado Mauro Tramonte (Republicanos) defendeu a descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos da Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura, como prop\u00f5e o\u00a0Projeto de Lei (PL) 2.976\/21<\/a>. Ele disse que vai solicitar ao governador Romeu Zema o desarquivamento do projeto, que \u00e9 de autoria do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria ALMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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