{"id":21976,"date":"2023-03-28T16:57:14","date_gmt":"2023-03-28T19:57:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=21976"},"modified":"2023-03-28T18:39:14","modified_gmt":"2023-03-28T21:39:14","slug":"audiencia-publica-samarco-busca-licenca-ambiental-para-alcancar-100-da-operacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/audiencia-publica-samarco-busca-licenca-ambiental-para-alcancar-100-da-operacao\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica: Samarco busca licen\u00e7a ambiental para alcan\u00e7ar 100% da opera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ouro Preto – A Samarco passou pela primeira etapa de audi\u00eancias p\u00fablicas para o Licenciamento Ambiental de Projeto de Longo Prazo, nesta segunda-feira, 27\/03, em Ouro Preto. Hoje, \u00e0s 18h30, ser\u00e1 a vez da comunidade de Mariana se manifestar sobre o empreendimento que visa a retomada de 100% das opera\u00e7\u00f5es da empresa. O processo do Sistema de Licenciamento Ambiental \u00e9 de n\u00famero 3.858\/2022.<\/p>\n\n\n\n

A Audi\u00eancia foi coordenada pelo, Diretor de Controle Processual da Supram Norte, Yure Trov\u00e3o que ao iniciar a audi\u00eancia marcou o prazo de uma hora para as inscri\u00e7\u00f5es dos participantes que desejaram se manifestar na tribuna. Ele explicou que a pauta \u00e9 o Projeto de Longo Prazo, e que os participantes se limitassem ao pedido de licenciamento ambiental, de acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 225\/2018.

Yure Trov\u00e3o explicou que os questionamentos referentes ao projeto, a empresa \u00e9 obrigada a responder, sobre outros assuntos a empresa n\u00e3o \u00e9 obrigada a responder em Audi\u00eancia P\u00fablica. Os participantes podem encaminhar em at\u00e9 5 dias ap\u00f3s para apresentar documentos referentes \u00e0s quest\u00f5es levantadas.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o empreendimento foi apresentado pelo Gerente-geral de Projetos da Samarco, Eduardo Moreira, que explicou que \u00e9 o projeto que d\u00e1 condi\u00e7\u00e3o da continuidade das opera\u00e7\u00f5es da empresa.\u00a0 Ele disse que o rompimento de Fund\u00e3o marcou a hist\u00f3ria da Samarco profundamente e que a cada dia a empresa busca alternativas mais sustent\u00e1veis.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Eduardo informou que a empresa ap\u00f3s receber a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o Corretiva optou por s\u00f3 voltar a operar com a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de filtragem, com a capacidade reduzida, com o funcionamento de um concentrador e uma usina de pelotiza\u00e7\u00e3o. Entre dezembro de 2020 a 2022, a Samarco produziu 16 milh\u00f5es de toneladas de pelotas. A Empresa investir\u00e1 em 2023 R $1,6 bilh\u00e3o, cerca de 50% ser\u00e1 investido na descaracteriza\u00e7\u00e3o das barragens a montante da Samarco.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O gerente de Projetos, Eduardo Moreira explicou o escopo do projeto que ter\u00e1 novas \u00e1reas de lavra; Nova \u00e1rea para disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos (Cava Alegria Sul 2); Duas Pilhas de rejeitos e est\u00e9ril; Sistema de Transporte e estruturas de apoio (com canteiro de obras, acessos, escrit\u00f3rios administrativos entre outros); Implanta\u00e7\u00e3o de uma nova planta de filtragem.O Objetivo \u00e9 que em 2028 a empresa esteja operando em sua capacidade plena. Ele explicou ainda que foram realizadas pr\u00e9-audi\u00eancias com as comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o representante da Brant Meio Ambiente, consultoria que realizou os estudos dos impactos ambiental do projeto de Longo prazo, Alceu Raposo explicou que o projeto n\u00e3o prev\u00ea estrutura de barragem.O Estudo de Impacto Ambiental levou em considera\u00e7\u00e3o os meios f\u00edsicos (solo, rochas, \u00e1gua), a fauna, a flora e o meio social, tendo como munic\u00edpios analisados Mariana, Ouro Preto e Catas Altas, e os distritos de Santa Rita Dur\u00e3o, Camargos, Morro da \u00c1gua Quente e Ant\u00f4nio Pereira. Alceu frisou que diante do cen\u00e1rio de impactos positivos e negativos atendem \u00e0s quest\u00f5es legais, socioambientais.  \u201cA conclus\u00e3o \u00e9 que ele atende aos quesitos legais e t\u00e9cnicos dentro do processo de licenciamento ambiental\u201d<\/p>\n\n\n\n

As manifesta\u00e7\u00f5es foram pac\u00edficas, durante a fala de tribuna da presidenta da APAOP, Marilda Dion\u00edsio relatou os impactos na comunidade do Morro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, os manifstantes estenderam faixas.<\/p>\n\n\n\n

Entre as autoridades presentes estavam o Prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, o presidente da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Geraldo Muniz, \u201cZ\u00e9 do Binga\u201d, Wanderley Rossi J\u00fanior, \u201cKuruzu\u201d, Vander Leitoa, J\u00falio Gori, L\u00edlian Fran\u00e7a. Pela C\u00e2mara de Mariana estiveram presentes o presidente Fernando Sampaio, o Vereador Ricardo\u00a0 e o vereador Preto. Tamb\u00e9m a secret\u00e1ria de Meio Ambiente de Anchieta, Esp\u00edrito Santo, e representantes dos sindicatos patronais.\u00a0 Al\u00e9m dos moradores do S\u00e3o Sebasti\u00e3o e do distrito de Ant\u00f4nio Pereira.<\/p>\n\n\n\n

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O Secret\u00e1rio Adjunto de Meio Ambiente da Prefeitura de Mariana, Israel Quirino, disse que apesar do processo de licenciamento ter a audi\u00eancia p\u00fablica, a Samarco precisa se reunir com o poder p\u00fablico. Ele defende o licenciamento desde que as coloca\u00e7\u00f5es das comunidades e das prefeituras sejam incorporadas \u00e0 condicionantes do licenciamento. \u201cA minera\u00e7\u00e3o coloca recursos nos cofres p\u00fablicos para que sejam desenvolvidas pol\u00edticas p\u00fablicas, como o \u201ctarifa Zero\u201d, a escola de tempo integral, \u00e9 importante que a Samarco implemente programas mitigadoras mais  efetivo, al\u00e9m de resolver a situa\u00e7\u00e3o da MG 129\u201d. Israel citou a estrada da purifica\u00e7\u00e3o que retira parte do tr\u00e2nsito de Mariana, mas impacta nos bairros Morro S\u00e3o Jo\u00e3o, Sebasti\u00e3o e Santana em Ouro Preto.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara de Mariana, Fernando Sampaio, disse que concorda com o posicionamento do Secret\u00e1rio Adjunto de Meio Ambiente de Mariana. \u201cTemos que sentar com a Samarco e ver o que pode ser feito para Mariana, sou a favor que a cidade seja vista como atingida\u201d, ele avalia que outras cidades foram mais beneficiadas pela Renova, como a cidade de Governador Valadares que teve investimentos em tratamento de \u00e1gua em em sa\u00fade. \u201cA Samarco voltando gera mais impostos, sabemos do lado positivo e do negativo tamb\u00e9m\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

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J\u00e9ssica Martins durante pronunciamento <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

J\u00e9ssica Martins Freitas, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente de Anchieta (ES),  munic\u00edpio em que a Samarco tem suas usinas de pelotiza\u00e7\u00e3o, disse que a atividade da empresa \u00e9 importante para seu estado, representando 5% do PIB (Produto Interno Bruto) do Esp\u00edrito Santo. Explicou que com a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades da empresa, seu munic\u00edpio incentivou micro e pequenas empresas para fortalecer a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, recebendo pr\u00eamio do Sebrae pela iniciativa. \u201cO que ficou claro aqui \u00e9 que em Minas foram mais impactos ambientais e em Anchieta mais impactos sociais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para o prefeito Angelo Oswaldo a audi\u00eancia \u201cfoi uma grande oportunidade para que a dire\u00e7\u00e3o da Samarco sentisse profundamente a insatisfa\u00e7\u00e3o de Ouro Preto e Ant\u00f4nio Pereira com rela\u00e7\u00e3o ao seu relacionamento\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n