{"id":21745,"date":"2023-03-15T12:40:27","date_gmt":"2023-03-15T15:40:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=21745"},"modified":"2023-03-16T17:30:53","modified_gmt":"2023-03-16T20:30:53","slug":"remunicipalizacao-do-saneamento-em-ouro-preto-e-defendida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/remunicipalizacao-do-saneamento-em-ouro-preto-e-defendida\/","title":{"rendered":"Remunicipaliza\u00e7\u00e3o do saneamento em Ouro Preto \u00e9 defendida"},"content":{"rendered":"

Participantes de audi\u00eancia que debateu problemas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o defenderam que atual concession\u00e1ria seja retirada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A retirada da empresa privada Saneouro como prestadora do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto em Ouro Preto (Central), com a consequente remunicipaliza\u00e7\u00e3o da atividade. Essa medida, acompanhada de outras a\u00e7\u00f5es- pr\u00e9vias, que permitam sua execu\u00e7\u00e3o, e posteriores, para garantir a efic\u00e1cia \u2013 foram defendidas pelos participantes de reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (14\/3\/23).<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia p\u00fablica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foram debatidos a cobran\u00e7a de tarifas abusivas pela concession\u00e1ria e os cortes no fornecimento de \u00e1gua de uma parcela expressiva dos mun\u00edcipes devido ao n\u00e3o pagamento das contas. Representantes da popula\u00e7\u00e3o ouropretana foram os mais cr\u00edticos \u00e0 empresa e receberam apoio de autoridades e de acad\u00eamicos.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Ouro Preto (Famop), Luiz Carlos Teixeira, resumiu as principais cr\u00edticas e reivindica\u00e7\u00f5es. \u201cQueremos a imediata suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de tarifas e multas abusivas\u201d, reivindicou. \u201cAquele cart\u00e3o-postal que colocam de Ouro Preto n\u00e3o \u00e9 verdadeiro. \u00c9 uma cidade pobre, preta, com a maioria das pessoas recebendo baixos sal\u00e1rios, morando apinhadas nos morros das periferias\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n

Diante de irregularidades observadas no contrato de concess\u00e3o, Teixeira prop\u00f4s a anula\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria do documento. Entre os desvios ele citou a falta de: um plano municipal de saneamento, uma ag\u00eancia reguladora para acompanhar a empresa e concorr\u00eancia ampla. Disse ter estranhado a negativa da Copasa em participar da concorr\u00eancia para prestar o servi\u00e7o em Ouro Preto. Outra irregularidade apontada foi, segundo ele, o descumprimento de cl\u00e1usula do contrato que trata da qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n

Por tudo isso, o dirigente defendeu que se d\u00ea in\u00edcio ao processo de remunicipaliza\u00e7\u00e3o, com instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura estatal para lidar com o processo, j\u00e1 preparando para a assun\u00e7\u00e3o, pelo poder p\u00fablico, do servi\u00e7o de saneamento.<\/p>\n\n\n\n

Hidr\u00f4metros<\/strong><\/p>\n\n\n\n


J\u00e1 Marcos Calazans, do Comit\u00ea Sanit\u00e1rio de Defesa Popular de Ouro Preto, relatou as lutas vitoriosas empreendidas pelos moradores de localidades do munic\u00edpio. Entre outros, ele citou os distritos de Ant\u00f4nio Pereira, Pocinho e Santo Ant\u00f4nio do Leite, nos quais os moradores impediram a instala\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros nas resid\u00eancias. \u201cOuro Preto sempre foi palco dos saques das riquezas nacionais, primeiro do ouro, depois do min\u00e9rio, e agora, da \u00e1gua. V\u00e3o as riquezas e n\u00e3o vem dinheiro, ficando s\u00f3 o rastro de destrui\u00e7\u00e3o\u201d, considerou.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m reclamou da atua\u00e7\u00e3o do prefeito de Ouro Preto, \u00c2ngelo Osvaldo, que n\u00e3o teria \u201cmovido uma palha para tirar a Saneouro do munic\u00edpio\u201d. E requereu \u00e0 ALMG que apoie a iniciativa de mover uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para impedir as interrup\u00e7\u00f5es do fornecimento de \u00e1gua: \u201cVamos recolher documentos da popula\u00e7\u00e3o para questionar esses cortes e tamb\u00e9m o processo licitat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Marilda Costa, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental de Ouro Preto (Apaop), buscou defender o direito b\u00e1sico \u00e0 \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o local. \u201cSomos um pobre munic\u00edpio rico, que recebe impostos de R$ 1,3 milh\u00e3o por dia\u201d, lamentou, completando que s\u00f3 0,7% do esgoto na cidade era tratado. E lembrou que Ouro Preto era o ber\u00e7o de rios importantes como o Paraopeba, o Velhas, o Piracicaba, entre outros, mostrando a import\u00e2ncia do munic\u00edpio para todo o Estado.<\/p>\n\n\n\n

Let\u00edcia Farias, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), informou que est\u00e3o nas m\u00e3os da iniciativa privada apenas 6% da distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e 12% do saneamento, demonstrando que h\u00e1 um grande campo a ser explorado pelas empresas. Por isso, ela defendeu a mobiliza\u00e7\u00e3o popular no sentido contr\u00e1rio. Por fim, destacou que, na discuss\u00e3o do acordo ap\u00f3s o rompimento de barragem em Mariana (Central), est\u00e1 sendo defendida a repara\u00e7\u00e3o dos danos provocados aos munic\u00edpios atingidos e Ouro Preto \u00e9 um deles. \u201cEstamos pressionando para que paguem um valor \u00e0s prefeituras e ao Governo de Minas para investirem no saneamento\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Acad\u00eamicos embasam questionamentos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Saneouro<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Rafael Bastos, do Observat\u00f3rio Nacional dos Direitos \u00e0 \u00c1gua e ao Saneamento e professor da Universidade Federal de Vi\u00e7osa, falou sobre os estudos que fez a pedido da prefeitura de Ouro Preto sobre o valor das tarifas e sobre a qualidade da \u00e1gua fornecida. Como relatou, ficou comprovada a cobran\u00e7a de valores muito inferiores de contas de \u00e1gua em munic\u00edpios de porte semelhante ou superior a Ouro Preto.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ficou evidente o alto impacto do valor das tarifas dessa cidade sobre as finan\u00e7as das fam\u00edlias de baixa renda e em pobreza extrema. O estudioso acrescentou que a situa\u00e7\u00e3o se agrava pelo fato de o contrato com a Saneouro incluir apenas 5% entre os consumidores de \u00e1gua na tarifa social, desconsiderando o fato de que 23% da popula\u00e7\u00e3o local est\u00e1 abaixo da linha da pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o estudo relativo \u00e0 qualidade da \u00e1gua, Bastos informou que foram avaliados 22 sistemas de abastecimento de Ouro Preto. Foram observadas irregularidades, algumas graves, em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento de exig\u00eancias quanto \u00e0 qualidade da \u00e1gua em todos os sistemas. Dessa forma, ele conclui que a tarifa\u00e7\u00e3o abusiva agravada pela baixa qualidade do servi\u00e7o era suficiente para se questionar a continuidade da presta\u00e7\u00e3o desse atendimento pela empresa.<\/p>\n\n\n\n

Eduardo Ferreira, engenheiro civil do Sindicato dos T\u00e9cnicos em Administra\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Ouro Preto, lembrou que a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) apurou v\u00e1rias irregularidades no edital para concess\u00e3o do servi\u00e7o. No entanto, afirma ele, o relat\u00f3rio foi simplesmente engavetado e o prefeito n\u00e3o fez nada efetivo para reverter a situa\u00e7\u00e3o. Ele defendeu que o prefeito seja processado por improbidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

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Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica – debate sobre cobran\u00e7as de tarifas abusivas pela empresa Saneouro, em Ouro Preto
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Revis\u00e3o da concess\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Superintendente municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Ouro Preto e gestor do contrato da Saneouro, Pedro Moreira ratificou os problemas apontados no servi\u00e7o. Para ele, um caminho de negocia\u00e7\u00e3o seria o da revis\u00e3o da concess\u00e3o dentro de um acordo incluindo o Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Diversos participantes da audi\u00eancia abordaram o acompanhamento da licita\u00e7\u00e3o e da oferta do servi\u00e7o por parte da Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais (Arisb). Diretor da ag\u00eancia, Filipe Concei\u00e7\u00e3o explicou que ela se tornou respons\u00e1vel em Ouro Preto depois da concess\u00e3o e que foram elaboradas minutas de aditivos contratuais, entregues \u00e0 prefeitura e \u00e0 concession\u00e1ria, mas at\u00e9 hoje sem resposta.<\/p>\n\n\n\n

Lembrou que o marco do saneamento impede a interrup\u00e7\u00e3o do abastecimento nas resid\u00eancias que usufruem da tarifa social. Quanto \u00e0 condi\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, informou que h\u00e1 um processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o em curso. Outro processo, sobre intermit\u00eancia do servi\u00e7o, resultou em penalidades e autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Parlamentares questionam aus\u00eancia de representante da Saneouro<\/strong><\/p>\n\n\n\n


V\u00e1rios parlamentares criticaram o fato de a Saneouro n\u00e3o ter enviado seu representante para a audi\u00eancia p\u00fablica. Beatriz Cerqueira (PT) avaliou que a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua de Ouro Preto poderia servir como um alerta para a popula\u00e7\u00e3o de outras cidades. \u201cSe a Saneouro n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es de vir aqui hoje para discutir esse tema n\u00e3o tem tamb\u00e9m a condi\u00e7\u00e3o administrativa de continuar prestando o servi\u00e7o\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Bela Gon\u00e7alves (Psol) considerou grave a situa\u00e7\u00e3o em Ouro Preto: \u201cPriva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua significa priva\u00e7\u00e3o do alimento e da sa\u00fade\u201d. Ela disse ter ouvido relatos de moradores que reclamaram de que a \u00e1gua estava barrenta e com coliformes fecais.<\/p>\n\n\n\n

Bet\u00e3o (PT) enfatizou a luta de seu mandato contra as privatiza\u00e7\u00f5es. E relatou que em v\u00e1rios pa\u00edses est\u00e1 ocorrendo a reestatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de saneamento, como na Holanda, no Jap\u00e3o, na Argentina, na \u00edndia, no Canad\u00e1 e at\u00e9 nos Estados Unidos. Em sua opini\u00e3o, o Brasil est\u00e1 na contram\u00e3o do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Leleco Pimentel (PT) prop\u00f4s que o prefeito \u00c2ngelo Osvaldo fa\u00e7a a interven\u00e7\u00e3o na concession\u00e1ria. Ele questionou a cobran\u00e7a de valores abusivos da popula\u00e7\u00e3o, com contas chegando at\u00e9 a R$ 8 mil. Ele aventou a possibilidade de a Saneouro, empresa coreana, estar sendo tamb\u00e9m financiada por mineradoras, uma vez que estas fazem uso intensivo da \u00e1gua e n\u00e3o pagam por ela. \u201cO Fora Saneouro hoje \u00e9 um imperativo \u00e9tico, para que em nenhum lugar do Pa\u00eds as \u00e1guas sejam privatizadas\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

Rodrigo Lopes (Uni\u00e3o Brasil) se solidarizou com os moradores de Ouro Preto. Ele afirmou ter vivenciado situa\u00e7\u00e3o parecida quando era prefeito de Andradas (Sul), mas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Copasa, que n\u00e3o estaria prestando um bom servi\u00e7o a sua cidade. Considerando a municipaliza\u00e7\u00e3o o melhor modelo quando a cidade se estrutura para prestar o servi\u00e7o de saneamento, ele se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do prefeito \u00c2ngelo Osvaldo para falar de sua experi\u00eancia em Andradas.<\/p>\n\n\n\n

Professor Cleiton (PV) divulgou que a Saneouro est\u00e1 presente em apenas seis munic\u00edpios brasileiros e que teria afirmado que h\u00e1 uma cultura dos moradores de n\u00e3o economizar \u00e1gua. Ele contrap\u00f4s a esse argumento uma resolu\u00e7\u00e3o de 2010 da ONU, a qual diz que os pa\u00edses signat\u00e1rios reconhecem a \u00e1gua pot\u00e1vel e o saneamento como um direito fundamental. Por outro lado, apontou os riscos de um rompimento unilateral do contrato: \u201cN\u00e3o depende s\u00f3 da vontade do prefeito e sim, dos \u00f3rg\u00e3os da justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Veja o resultado e o v\u00eddeo da reuni\u00e3o.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Assessoria ALMG<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto destaque: Pessoas: Beatriz Cerqueira (deputada estadual PT\/MG), Leleco Pimentel (deputado estadual PT\/MG), Renato Alves de Carvalho (vice-presidente da C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto), M\u00edriam Luzia Xavier (moradora do Munic\u00edpio de Ouro Preto e Integrante do Movimento de Moradia Ocupa\u00e7\u00e3o Chico Rei), Luiz Carlos Teixeira (presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Ouro Preto – Famop<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fotos: Willian Dias<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Participantes de audi\u00eancia que debateu problemas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o defenderam que atual concession\u00e1ria seja retirada A retirada da empresa privada Saneouro como prestadora do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto em Ouro Preto (Central), com a consequente remunicipaliza\u00e7\u00e3o da atividade. Essa medida, acompanhada de outras a\u00e7\u00f5es- pr\u00e9vias,Continue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":21747,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[89],"class_list":["entry","author-diario","post-21745","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-ouro-preto","tag-legislativo"],"yoast_head":"\nRemunicipaliza\u00e7\u00e3o do saneamento em Ouro Preto \u00e9 defendida - 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