{"id":21168,"date":"2023-02-18T15:07:52","date_gmt":"2023-02-18T18:07:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=21168"},"modified":"2023-02-18T15:07:56","modified_gmt":"2023-02-18T18:07:56","slug":"nao-e-nao-lei-e-garantia-contra-importunacao-sexual-no-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/nao-e-nao-lei-e-garantia-contra-importunacao-sexual-no-carnaval\/","title":{"rendered":"N\u00e3o \u00e9 n\u00e3o: lei \u00e9 garantia contra importuna\u00e7\u00e3o sexual no carnaval"},"content":{"rendered":"

Pena para beijo \u00e0 for\u00e7a ou ato n\u00e3o consentido pode chegar a 5 anos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Carnaval \u00e9 \u00e9poca de divers\u00e3o e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que n\u00e3o \u00e9 consentido \u00e9 considerado crime: a Lei 13.718<\/a>, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importuna\u00e7\u00e3o sexual e divulga\u00e7\u00e3o de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.<\/p>\n\n\n\n

A pena para as duas condutas \u00e9 pris\u00e3o de 1 a 5 anos. A importuna\u00e7\u00e3o sexual foi definida em termos legais como a pr\u00e1tica de ato libidinoso contra algu\u00e9m sem a sua anu\u00eancia \u201ccom o objetivo de satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro”.<\/p>\n\n\n\n

Atos considerados por muitos como parte da festa como passar a m\u00e3o no corpo de algu\u00e9m ou roubar um beijo hoje s\u00e3o tipificados como crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual. Beijo \u00e0 for\u00e7a ou qualquer outro ato consumado mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, impedindo a v\u00edtima de se defender, de acordo com a mesma lei, configura crime de estupro. Beijo, portanto, s\u00f3 consentido.<\/p>\n\n\n\n

A psiquiatra Danielle Admoni, especialista pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria, explica porque, apesar da lei, \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil o entendimento de que \u201cn\u00e3o \u00e9 n\u00e3o\u201d, principalmente pelos homens. <\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitas vezes o \u2018n\u00e3o\u2019 \u00e9 entendido como: \u2018ela quer, mas quer dar uma de dif\u00edcil\u2019, \u2018ela quer, mas est\u00e1 com vergonha\u2019, e isso \u00e9 terr\u00edvel porque essa pessoa est\u00e1 falando n\u00e3o, e n\u00e3o \u00e9 n\u00e3o. Mesmo que ela fale de forma educada, ou sorrindo, n\u00e3o \u00e9 n\u00e3o. Mas a pessoa que est\u00e1 do outro lado n\u00e3o tem esse entendimento por essa quest\u00e3o sociocultural, de que ele est\u00e1 acima.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A pedagoga Claudia Petry, especialista em Sexologia Cl\u00ednica e em Educa\u00e7\u00e3o para a Sexualidade pela Universidade Federal de Santa Catarina, concorda que, mesmo com a lei, a quest\u00e3o \u00e9 cultural, mas principalmente de n\u00e3o saber lidar com as frustra\u00e7\u00f5es.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cNossa sociedade, ao longo da nossa hist\u00f3ria, foi muito permissiva para as quest\u00f5es do homem sobre a mulher. Assim, formamos no passado, e tamb\u00e9m no presente, uma sociedade em que o homem pensa ter o poder – e posse – e, que pode ter tudo o que quer, n\u00e3o aprendendo a lidar com quaisquer frustra\u00e7\u00f5es e principalmente, com os direitos da mulher ou de qualquer outra pessoa. Ouvir um ‘n\u00e3o’ \u2013 e aceit\u00e1-lo \u2013 \u00e9 respeitar o livre arb\u00edtrio do outro e tirar do abusador o \u2018poder\u2019 de fazer o que quer\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a psic\u00f3loga Monica Machado, especialista em Psican\u00e1lise e Sa\u00fade Mental pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Albert Einstein, alerta que, em caso de viol\u00eancias, abuso ou importuna\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso procurar ajuda psicol\u00f3gica. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o deixe de falar com pessoas pr\u00f3ximas e procure ajuda profissional. Muitas mulheres se sentem envergonhadas e preferem se calar. No entanto, essa ferida pode gerar um trauma e transtornos psicol\u00f3gicos. Guardar para si \u00e9 alimentar a continuidade da situa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pensar que algu\u00e9m pr\u00f3ximo tamb\u00e9m pode ser v\u00edtima algum dia\u201d, refor\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Medidas de preven\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Mesmo com a tipifica\u00e7\u00e3o de crime e a\u00e7\u00f5es governamentais para acolhimento \u00e0s v\u00edtimas, algumas dicas de especialistas podem ajudar a se proteger no carnaval: <\/p>\n\n\n\n

Cuidado com os golpes da bebida: n\u00e3o aceite bebidas de estranhos e n\u00e3o deixe seu copo sozinho na mesa. Essas medidas impedem que os abusadores coloquem qualquer tipo de subst\u00e2ncia que possa deixar a v\u00edtima desorientada e assim facilitar o abuso. <\/p>\n\n\n\n

Apito: tenha em m\u00e3os um apito e uma caneta marca texto preta, para riscar um \u201cX\u201d (s\u00edmbolo de socorro) na palma da m\u00e3o e deixar vis\u00edvel, caso precise. \u201cEstas t\u00e9cnicas j\u00e1 ajudaram muitas mulheres a se livrar de situa\u00e7\u00f5es de risco\u201d, ressalta a psic\u00f3loga Monica Machado.<\/p>\n\n\n\n

Mantenha contato com seu grupo de amigos: antes de sair, crie um grupo com os amigos que estar\u00e3o com voc\u00ea. Caso se perca deles ou precise de ajuda, contate-os pelo grupo. Vale ainda marcar um ponto de refer\u00eancia, de prefer\u00eancia, que seja movimentado. \u201cEvite ficar sozinha. Mesmo em meio \u00e0 multid\u00e3o, voc\u00ea ser\u00e1 um alvo f\u00e1cil, principalmente para homens sob efeito de \u00e1lcool\/drogas. Ao se sentir perseguida ou em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, busque um policial pr\u00f3ximo ou entre em um estabelecimento\u201d, aconselha a sex\u00f3loga Claudia Petry.<\/p>\n\n\n\n

Cuidado com o celular e pertences: al\u00e9m de cuidar de sua integridade f\u00edsica, cuide tamb\u00e9m de seus pertences. Leve o m\u00ednimo poss\u00edvel para a folia. Guarde seu celular em uma \u2018doleira\u2019, por baixo da roupa, assim como a c\u00f3pia da sua identidade e o dinheiro. Evite pagar por PIX e delete todos os aplicativos de banco. Al\u00e9m da viol\u00eancia sexual, os abusadores podem roubar a v\u00edtima tamb\u00e9m. <\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o no transporte p\u00fablico: na volta para casa, seja de metr\u00f4 ou \u00f4nibus, procure sentar perto do motorista ou de outras pessoas, principalmente se for tarde da noite. Evite ficar isolada e dormir no banco. Se estiver de carro, certifique-se de que n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m pr\u00f3ximo ao ir embora. Tamb\u00e9m evite estacionar em ruas desertas.<\/p>\n\n\n\n

Como denunciar<\/h2>\n\n\n\n

Se presenciar ou for v\u00edtima de importuna\u00e7\u00e3o sexual, as den\u00fancias podem ser feitas para o Ligue 180 \u2013 Central de Atendimento \u00e0 Mulher ou procurando diretamente a Guarda Municipal da sua cidade ou a Pol\u00edcia Militar, ligando 190.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

*Mat\u00e9ria foi atualiza \u00e0s 15h20 do dia 18\/02\/2023 para corre\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo. Diferentemente do publicado, o correto \u00e9 importuna\u00e7\u00e3o sexual, e n\u00e3o ass\u00e9dio sexual.\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Por Ludmilla Souza – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – S\u00e3o Paulo
Atualizado em 17\/02\/2023 – 15:20<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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