{"id":20795,"date":"2023-01-28T11:16:47","date_gmt":"2023-01-28T14:16:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=20795"},"modified":"2023-01-28T11:19:35","modified_gmt":"2023-01-28T14:19:35","slug":"governo-anuncia-sistema-interministerial-de-participacao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/governo-anuncia-sistema-interministerial-de-participacao-social\/","title":{"rendered":"Governo anuncia sistema interministerial de participa\u00e7\u00e3o social"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve lan\u00e7ar, no dia 31 de janeiro, o Conselho Brasil de Participa\u00e7\u00e3o Social, composto por entidades que estiveram no Gabinete de Transi\u00e7\u00e3o do Governo, e tamb\u00e9m o Sistema Interministerial de Participa\u00e7\u00e3o Social. O an\u00fancio foi feito ontem\u00a0(27) pelo ministro da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Macedo, no F\u00f3rum Social Mundial.<\/p>\n\n\n\n

O ministro integrou a mesa Democracia Participativa e Controle Social. A pasta ser\u00e1 a respons\u00e1vel pelo\u00a0sistema de participa\u00e7\u00e3o do governo Lula. Macedo destacou que pretende passar os pr\u00f3ximos quatro\u00a0anos ouvindo os movimentos sociais e a popula\u00e7\u00e3o, \u201cpara o povo colocar suas impress\u00f5es digitais nas pol\u00edticas p\u00fablicas do presidente Lula\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos os movimento sociais como correia de transmiss\u00e3o do governo, apenas para transmitir para a popula\u00e7\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas. N\u00f3s queremos participa\u00e7\u00e3o e controle social de fato. Tamb\u00e9m queremos criar as bases para fazer o or\u00e7amento participativo, mas isso \u00e9 mais complicado a n\u00edvel federal\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n\n\n\n

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M\u00e1rcio Macedo, ministro da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, participa do painel \u201cDemocracia Participativa e Controle Social\u201d no F\u00f3rum Social Mundial<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Macedo citou o exemplo do or\u00e7amento participativo feito em Porto Alegre na \u00e9poca em que o petista Ol\u00edvio Dutra foi prefeito. Tamb\u00e9m lembrou da interrup\u00e7\u00e3o dos mecanismos sociais do pa\u00eds a partir do impeachment<\/em> da presidenta Dilma Rousseff, em 2016.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA nossa hist\u00f3ria \u00e9 marcada por momentos autorit\u00e1rios e de democracia. A nossa jovem democracia marcada por pacifica\u00e7\u00f5es sociais, que foram a base para a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Elas s\u00e3o o marco dessa democracia participativa, que foram implementadas e incentivadas nos governos Lula e Dilma, e interrompido pelo golpe\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Macedo anunciou tamb\u00e9m a retomada do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar (Consea), \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e extinto em 2019, pelo governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Conselhos<\/h2>\n\n\n\n

O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Marcelo Kunrath Silva, integrante do Grupo de Pesquisa Associativismo, Contesta\u00e7\u00e3o e Engajamento (Gpace) lembrou que os organismos de participa\u00e7\u00e3o e controle social foram continuamente desmontados desde 2016, mas que nunca houve um engajamento forte da popula\u00e7\u00e3o como um todo para ocupar esses espa\u00e7os da democracia participativa.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA quest\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o, todos n\u00f3s concordamos que \u00e9 importante. Mas qual \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o que a gente quer? Porque o desmonte que o governo Bolsonaro promoveu dos espa\u00e7os participativos n\u00e3o teve praticamente nenhuma resposta dos setores sociais, para al\u00e9m dos atores envolvidos. N\u00e3o houve clamor pela participa\u00e7\u00e3o social. Portanto, h\u00e1 a necessidade de se disputar o local da participa\u00e7\u00e3o social e debater o papel dela no projeto pol\u00edtico de esquerda\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

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Marcelo Krunrath Silva, do GPACE\/UFRGS, participa do painel \u201cDemocracia Participativa e Controle Social\u201d no F\u00f3rum Social Mundial<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

A militante do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) Eliane Martins destacou a import\u00e2ncia de se investir na forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de base e na pr\u00e1tica da participa\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas, come\u00e7ando localmente, para se alcan\u00e7ar o controle social que se almeja.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cVamos\u00a0ter\u00a0que construir media\u00e7\u00f5es para\u00a0ter\u00a0condi\u00e7\u00f5es de criar o terreno da participa\u00e7\u00e3o.\u00a0Temos que pensar diretrizes: preparar a milit\u00e2ncia para a luta eleitoral e popular combinadas em suas contradi\u00e7\u00f5es. \u00c9 milit\u00e2ncia na rua, feita em conjunto, uma constru\u00e7\u00e3o coletiva sem homens brancos no comando, temos que\u00a0ter\u00a0pensamentos novos. Vamos abrir um comit\u00ea popular em cada esquina, sobre o tema que a gente quiser. Sem pressa e sem pausa vamos reconstruir o Brasil com o povo brasileiro\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n\n\n\n

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Eliane Martins, representante da Frente Nacional Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o APIB, fala no painel \u201cDemocracia Participativa e Controle Social\u201d no F\u00f3rum Social Mundial<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

EBC<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Integrante do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC), Edmirson Medeiros ressaltou a import\u00e2ncia de se restituir imediatamente o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> (EBC<\/strong>). O \u00f3rg\u00e3o foi um dos primeiros a serem extintos por Michel Temer, assim que assumiu e presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2016.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cN\u00f3s precisamos da restitui\u00e7\u00e3o imediata do Conselho Curador da\u00a0EBC<\/strong>. Ele \u00e9 priorit\u00e1rio, para que o Brasil tenha uma comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica de verdade. A participa\u00e7\u00e3o social na\u00a0EBC<\/strong>\u00a0representa tudo o que a gente quer, com todas as regi\u00f5es, etnias, movimentos, para que todos possam colocar sua voz dentro do conselho. \u00c9 inadmiss\u00edvel que estamos no dia\u00a027 de janeiro\u00a0e o conselho n\u00e3o tenha sido refeito\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Medeiros lembrou das interven\u00e7\u00f5es feitas na EBC<\/strong> pelo governo Temer e aprofundadas no governo Jair Bolsonaro, como a unifica\u00e7\u00e3o das grades da TV Brasil<\/strong>, de car\u00e1ter p\u00fablico, com a TV NBR<\/strong>, de comunica\u00e7\u00e3o governamental, al\u00e9m de censura e outras modifica\u00e7\u00f5es nas grades das emissoras de r\u00e1dio e da Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA sociedade civil est\u00e1 aguardando com muita ansiedade esse processo. Sabemos que tudo \u00e9 priorit\u00e1rio, tem sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a alimentar. Mas atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o vamos estar conquistando cora\u00e7\u00f5es e mentes nesse pa\u00eds, como aconteceu com o fascismo\u201d, afirmou Medeiros.<\/p>\n\n\n\n

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Por Akemi Nitahara \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro<\/p>\n\n\n\n

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Foto: T\u00e2nia Rego\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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