{"id":20578,"date":"2023-01-15T12:43:26","date_gmt":"2023-01-15T15:43:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=20578"},"modified":"2023-01-15T12:43:58","modified_gmt":"2023-01-15T15:43:58","slug":"entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\/","title":{"rendered":"Entenda a nova lei que equipara a inj\u00faria racial ao racismo"},"content":{"rendered":"\n

A equipara\u00e7\u00e3o do crime de inj\u00faria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, corrige uma distor\u00e7\u00e3o, afirmam especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil. \u201cEssa mudan\u00e7a na lei vem reparar uma grande injusti\u00e7a\u201d, diz o presidente da Comiss\u00e3o de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) em S\u00e3o Paulo, Irapu\u00e3 Santana do Nascimento da Silva, em refer\u00eancia \u00e0 Lei 14.532 de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Irapu\u00e3 explica que o crime de racismo est\u00e1 previsto pela Lei 7.716 de 1989, mas que, em 1997, houve uma mudan\u00e7a que acabou criando a diferencia\u00e7\u00e3o entre as ofensas racistas dirigidas diretamente a uma pessoa e a discrimina\u00e7\u00e3o racial. \u201cSe observarmos o que aconteceu dentro do processo legislativo, na calada da noite, simplesmente colocaram a inj\u00faria racial no C\u00f3digo Penal em vez de colocar na Lei 7.716.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Assim, na pr\u00e1tica, a inj\u00faria se tornou um crime menos grave, com pena menor, que poderia ter a possibilidade de puni\u00e7\u00e3o extinta ap\u00f3s um prazo determinado, diferentemente do racismo, que \u00e9 imprescrit\u00edvel. Do mesmo modo, a inj\u00faria racial previa a possibilidade de o acusado responder em liberdade com o pagamento de fian\u00e7a, o que n\u00e3o \u00e9 autorizado no caso de racismo.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Irapu\u00e3, a mudan\u00e7a legal acompanha os entendimentos recentes dos tribunais superiores. Em outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o crime de inj\u00faria racial n\u00e3o prescreve e que os casos poderiam ser enquadrados criminalmente como racismo.<\/p>\n\n\n\n

O professor da Faculdade Presbiteriana Mackenzie e autor do livro Racismo Recreativo<\/em>, Adilson Moreira, diz que a inj\u00faria racial \u00e9 uma das modalidades de discrimina\u00e7\u00e3o por ra\u00e7a, cor ou origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Moreira, racismo \u00e9 quando se comete um ato intencional e arbitr\u00e1rio para colocar uma pessoa racializada em desvantagem. Isso pode acontecer pela nega\u00e7\u00e3o de direitos, pela n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada, pelo impedimento ao acesso a postos de trabalho. Essas condutas j\u00e1 estavam explicitamente proibidas pela lei que punia o racismo.<\/p>\n\n\n\n

A inj\u00faria, ressalta Moreira, \u00e9 o ataque \u00e0 honra, no caso da ofensa racial, envolvendo a cor, ra\u00e7a ou origem da pessoa. \u201c[\u00c9] quando uma determinada mensagem afeta o senso de dignidade pessoal.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Apesar da diferencia\u00e7\u00e3o entre as condutas que vigorava at\u00e9 a semana passada, o professor afirma que a inten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es \u00e9 a mesma. \u201c\u00c9 um ato intencional que procura impor uma desvantagem a algu\u00e9m\u201d, destaca. \u201cMotivados por estere\u00f3tipos, por falsas generaliza\u00e7\u00f5es sobre um determinado grupo, pela ideia de que essas pessoas, por serem inferiores, n\u00e3o merecem nem as mesmas oportunidades, nem o mesmo n\u00edvel de respeitabilidade social que pessoas brancas t\u00eam.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Falta de puni\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Por\u00e9m, a diferencia\u00e7\u00e3o legal entre inj\u00faria e racismo fazia com que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o houvesse puni\u00e7\u00e3o para a maior parte dos crimes. \u201cPraticamente ningu\u00e9m foi at\u00e9 hoje condenado pelo crime de racismo\u201d, diz. \u201cO que muitos advogados sempre fizeram era solicitar a desclassifica\u00e7\u00e3o do crime de racismo para o crime de inj\u00faria racial\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Moreira, isso tamb\u00e9m tem a ver com a aplica\u00e7\u00e3o da lei pela pol\u00edcia e pelo Judici\u00e1rio. \u201cGrande parte do dos ju\u00edzes dos tribunais tem pouco ou nenhum conhecimento do que \u00e9 racismo, do que \u00e9 discrimina\u00e7\u00e3o, do que \u00e9 o direito antidiscriminat\u00f3rio. E, al\u00e9m disso, nossos tribunais s\u00e3o fundamentalmente compostos por pessoas brancas, heterossexuais de classe alta. Portanto, sempre houve uma nega\u00e7\u00e3o da relev\u00e2ncia social do racismo, seja pelos delegados, seja pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, e tamb\u00e9m pelos ju\u00edzes.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A nova lei acerta, na opini\u00e3o do professor, ao trazer penas mais duras se as ofensas racistas ocorreram em ambientes culturais, esportivos ou pelo humor. Para Moreira, piadas e supostas brincadeiras s\u00e3o uma forma usada para praticar o racismo de forma escamoteada. \u201cQuando pessoas brancas, ou institui\u00e7\u00f5es controladas por pessoas brancas, utilizam o humor hostil para reproduzir estere\u00f3tipos raciais para atingir pessoas negras, asi\u00e1ticas e ind\u00edgenas\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

O professor enfatiza que o \u00f3dio e desprezo expressos dessa maneira, muitas vezes, servem para garantir o espa\u00e7o das pessoas brancas nas melhoras posi\u00e7\u00f5es sociais, em detrimento das negras e ind\u00edgenas. \u201cO que est\u00e1 por tr\u00e1s desse racismo maroto \u00e9 a supremacia branca [ideia de que as popula\u00e7\u00f5es brancas s\u00e3o superiores \u00e0s demais]\u201d, enfatiza sobre as a\u00e7\u00f5es que acabam criando ambientes em que as pessoas negras n\u00e3o conseguem permanecer.<\/p>\n\n\n\n

Citando um exemplo real, Moreira contou o caso em que uma mulher negra que assumiu cargo de chefia em um banco e foi alvo de um ataque coordenado com piadas e ofensas racistas por outros funcion\u00e1rios de seu setor. Ela acabou pedindo demiss\u00e3o por causa do n\u00edvel de hostilidade no ambiente de trabalho. Se ela tivesse sido simplesmente demitida, o caso poderia ser enquadrado como racismo, enquanto as ofensas, antes da nova lei, poderiam ser classificadas apenas como inj\u00faria racial, apesar de terem o mesmo resultado na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

As penas para inj\u00faria na nova lei, inicialmente entre dois e cinco anos de pris\u00e3o e multa, tamb\u00e9m podem ser aumentadas caso as ofensas sejam feitas para atacar a religiosidade de algu\u00e9m. De acordo com Moreira, ataques \u00e0s religi\u00f5es de matriz africana s\u00e3o um problema \u201cmuito grave\u201d no Brasil e t\u00eam partido, essencialmente, de \u201cradicais religiosos\u201d de algumas correntes evang\u00e9licas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Publicado em 14\/01\/2023 – 11:33 Por Daniel Mello \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – S\u00e3o Paulo
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco
Foto: T\u00e2nia Rego\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A equipara\u00e7\u00e3o do crime de inj\u00faria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, corrige uma distor\u00e7\u00e3o, afirmam especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil. \u201cEssa mudan\u00e7a na lei vem reparar uma grande injusti\u00e7a\u201d, diz o presidente da Comiss\u00e3o de Igualdade Racial da Ordem dos AdvogadosContinue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":20579,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["entry","author-diario","post-20578","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"yoast_head":"\nEntenda a nova lei que equipara a inj\u00faria racial ao racismo - Di\u00e1rio de Ouro Preto<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Ofensas pelo humor ou feitas em espa\u00e7os culturais t\u00eam penas mais duras\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Entenda a nova lei que equipara a inj\u00faria racial ao racismo - Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Ofensas pelo humor ou feitas em espa\u00e7os culturais t\u00eam penas mais duras\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/diariodeouropreto\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-01-15T15:43:26+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-01-15T15:43:58+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/908652-a-alma-nao-tem-cor-nao-ao-racismo-8974.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1170\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"700\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99\"},\"headline\":\"Entenda a nova lei que equipara a inj\u00faria racial ao racismo\",\"datePublished\":\"2023-01-15T15:43:26+00:00\",\"dateModified\":\"2023-01-15T15:43:58+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\\\/\"},\"wordCount\":970,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/01\\\/908652-a-alma-nao-tem-cor-nao-ao-racismo-8974.jpg\",\"articleSection\":[\"Brasil\"],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\\\/\",\"name\":\"Entenda a nova lei que equipara a inj\u00faria racial ao racismo - Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/01\\\/908652-a-alma-nao-tem-cor-nao-ao-racismo-8974.jpg\",\"datePublished\":\"2023-01-15T15:43:26+00:00\",\"dateModified\":\"2023-01-15T15:43:58+00:00\",\"description\":\"Ofensas pelo humor ou feitas em espa\u00e7os culturais t\u00eam penas mais duras\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/01\\\/908652-a-alma-nao-tem-cor-nao-ao-racismo-8974.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/01\\\/908652-a-alma-nao-tem-cor-nao-ao-racismo-8974.jpg\",\"width\":1170,\"height\":700,\"caption\":\"Rio de Janeiro - A Associa\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor de Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro(Ascagel) promove o ato \\\"A alma n\u00e3o tem cor - N\u00e3o ao Racismo\\\", na praia de Copacabanal(Tania Rego\\\/Ag\u00eancia Brasil)\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Entenda a nova lei que equipara a inj\u00faria racial ao racismo\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/\",\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"description\":\"Not\u00edcias Ouro Preto; Mariana;Minas Gerais;Jornal;Jornalismo;Not\u00edcias;\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#organization\"},\"alternateName\":\"Jornal di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#organization\",\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"alternateName\":\"Jornal di\u00e1rio Ouro Preto\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2019\\\/06\\\/cropped-logotransp-2.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2019\\\/06\\\/cropped-logotransp-2.png\",\"width\":1323,\"height\":251,\"caption\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/diariodeouropreto\\\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99\",\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"sameAs\":[\"http:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\"],\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/author\\\/diario\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Entenda a nova lei que equipara a inj\u00faria racial ao racismo - Di\u00e1rio de Ouro Preto","description":"Ofensas pelo humor ou feitas em espa\u00e7os culturais t\u00eam penas mais duras","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\/","og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"Entenda a nova lei que equipara a inj\u00faria racial ao racismo - Di\u00e1rio de Ouro Preto","og_description":"Ofensas pelo humor ou feitas em espa\u00e7os culturais t\u00eam penas mais duras","og_url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\/","og_site_name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/diariodeouropreto\/","article_published_time":"2023-01-15T15:43:26+00:00","article_modified_time":"2023-01-15T15:43:58+00:00","og_image":[{"width":1170,"height":700,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/908652-a-alma-nao-tem-cor-nao-ao-racismo-8974.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","Tempo estimado de leitura":"6 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\/"},"author":{"name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/person\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99"},"headline":"Entenda a nova lei que equipara a inj\u00faria racial ao racismo","datePublished":"2023-01-15T15:43:26+00:00","dateModified":"2023-01-15T15:43:58+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\/"},"wordCount":970,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/908652-a-alma-nao-tem-cor-nao-ao-racismo-8974.jpg","articleSection":["Brasil"],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\/","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\/","name":"Entenda a nova lei que equipara a inj\u00faria racial ao racismo - Di\u00e1rio de Ouro Preto","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/908652-a-alma-nao-tem-cor-nao-ao-racismo-8974.jpg","datePublished":"2023-01-15T15:43:26+00:00","dateModified":"2023-01-15T15:43:58+00:00","description":"Ofensas pelo humor ou feitas em espa\u00e7os culturais t\u00eam penas mais duras","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/908652-a-alma-nao-tem-cor-nao-ao-racismo-8974.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/908652-a-alma-nao-tem-cor-nao-ao-racismo-8974.jpg","width":1170,"height":700,"caption":"Rio de Janeiro - A Associa\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor de Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro(Ascagel) promove o ato \"A alma n\u00e3o tem cor - N\u00e3o ao Racismo\", na praia de Copacabanal(Tania Rego\/Ag\u00eancia Brasil)"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/entenda-a-nova-lei-que-equipara-a-injuria-racial-ao-racismo\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Entenda a nova lei que equipara a inj\u00faria racial ao racismo"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#website","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/","name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","description":"Not\u00edcias Ouro Preto; Mariana;Minas Gerais;Jornal;Jornalismo;Not\u00edcias;","publisher":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#organization"},"alternateName":"Jornal di\u00e1rio de Ouro Preto","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#organization","name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","alternateName":"Jornal di\u00e1rio Ouro Preto","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/cropped-logotransp-2.png","contentUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/cropped-logotransp-2.png","width":1323,"height":251,"caption":"Di\u00e1rio de Ouro Preto"},"image":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/diariodeouropreto\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/person\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99","name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","sameAs":["http:\/\/www.diariodeouropreto.com.br"],"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/author\/diario\/"}]}},"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/908652-a-alma-nao-tem-cor-nao-ao-racismo-8974.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":11022,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/stf-decide-que-crime-de-injuria-racial-nao-prescreve\/","url_meta":{"origin":20578,"position":0},"title":"STF decide que crime de inj\u00faria racial n\u00e3o prescreve","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"29 de Outubro de 2021","format":false,"excerpt":"O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (28\/10) que o crime de inj\u00faria racial n\u00e3o prescreve. A Corte entendeu que casos de inj\u00faria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescrit\u00edvel pela Constitui\u00e7\u00e3o. O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justi\u00e7a do Distrito\u2026","rel":"","context":"In "Brasil"","block_context":{"text":"Brasil","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/brasil\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/supremo_tribunal_federal250620213569.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/supremo_tribunal_federal250620213569.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/supremo_tribunal_federal250620213569.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/supremo_tribunal_federal250620213569.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/supremo_tribunal_federal250620213569.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":48916,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/mais-da-metade-dos-negros-diz-nao-saber-como-denunciar-caso-de-racismo\/","url_meta":{"origin":20578,"position":1},"title":"Mais da metade dos negros diz n\u00e3o saber como denunciar caso de racismo","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"19 de Novembro de 2025","format":false,"excerpt":"Pesquisa revela que 47,5% n\u00e3o conhecem leis que tratam do tema Pouco mais da metade (52,2%) das pessoas pretas e pardas n\u00e3o sabe quais caminhos seguir para denunciar casos de racismo ou inj\u00faria racial. O desconhecimento \u00e9 acompanhado por outro dado: apenas 47,5% dos pretos e pardos conhecem legisla\u00e7\u00f5es antidiscriminat\u00f3rias.\u2026","rel":"","context":"In "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/mg_3521.webp?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/mg_3521.webp?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/mg_3521.webp?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/mg_3521.webp?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/mg_3521.webp?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":41590,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/governo-de-minas-sanciona-estatuto-da-igualdade-racial\/","url_meta":{"origin":20578,"position":2},"title":"Governo de Minas sanciona Estatuto da Igualdade Racial","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"15 de Janeiro de 2025","format":false,"excerpt":"Iniciativa proposta pela ALMG prev\u00ea cria\u00e7\u00e3o de\u00a0 sistema de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres negras, ind\u00edgenas e integrantes de comunidades tradicionais em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia O\u00a0Governo de Minas\u00a0sancionou, na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (15\/1) do Di\u00e1rio Oficial, a lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial, iniciativa proposta pela Assembleia Legislativa de Minas\u2026","rel":"","context":"In "Pol\u00edtica"","block_context":{"text":"Pol\u00edtica","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/politica\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/1806064.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/1806064.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/1806064.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":23349,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/ofensas-a-vinicius-jr-fazem-parte-de-historico-de-racismo-no-futebol\/","url_meta":{"origin":20578,"position":3},"title":"Ofensas a Vinicius Jr. fazem parte de hist\u00f3rico de racismo no futebol","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"24 de Maio de 2023","format":false,"excerpt":"A repercuss\u00e3o dos ataques racistas direcionados ao atacante Vinicius J\u00fanior, do Real Madrid, no duelo com o Val\u00eancia pelo Campeonato Espanhol no \u00faltimo domingo (21), mostra que este n\u00e3o \u00e9 um fato isolado. Nos \u00faltimos anos, foram v\u00e1rios os casos de racismo contra atletas brasileiros no futebol europeu, dentro e\u2026","rel":"","context":"In "Esportes"","block_context":{"text":"Esportes","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/esportes\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/destaqu_racismo_vinicius_junior.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/destaqu_racismo_vinicius_junior.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/destaqu_racismo_vinicius_junior.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/destaqu_racismo_vinicius_junior.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/destaqu_racismo_vinicius_junior.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":19435,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/rede-estadual-de-ensino-de-minas-aposta-em-acoes-e-projetos-pedagogicos-contra-o-racismo\/","url_meta":{"origin":20578,"position":4},"title":"Rede estadual de ensino de Minas aposta em a\u00e7\u00f5es e projetos pedag\u00f3gicos contra o racismo","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"20 de Novembro de 2022","format":false,"excerpt":"Dia da Consci\u00eancia Negra, comemorado em 20\/11, \u00e9 considerado data de resist\u00eancia e marca diversas a\u00e7\u00f5es realizadas nas escolas\u00a0mineiras O Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra, celebrado em 20\/11, \u00e9 para a rede estadual de ensino de Minas Gerais uma data sobretudo de resist\u00eancia e estrat\u00e9gica para apresentar\u2026","rel":"","context":"In "Minas Gerais"","block_context":{"text":"Minas Gerais","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/minas-gerais\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/content_consc_negra_3.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":45936,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/coluna-trezentos-e-quatorze-anos-da-vila-rica-de-albuquerque-e-duas-decadas-da-queima-da-bandeira-racista-homenagem-singela-a-uma-ouro-pretana\/","url_meta":{"origin":20578,"position":5},"title":"[Coluna] Trezentos e quatorze anos da Vila Rica de Albuquerque e duas d\u00e9cadas da queima da bandeira racista: homenagem singela a uma ouro-pretana","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"8 de Julho de 2025","format":false,"excerpt":"Por Adilson Santos Oito de julho de 2025, Ouro Preto, cidade Patrim\u00f4nio Cultural da Humanidade, celebra seus 314 anos de eleva\u00e7\u00e3o \u00e0 Vila Rica de Albuquerque. Sou muito grato e feliz por ter sido acolhido nessa cidade t\u00e3o importante do Brasil e do mundo. Uso este espa\u00e7o nessa data para\u2026","rel":"","context":"In "Coluna"","block_context":{"text":"Coluna","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/coluna\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/bandeira_ouropreto.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/bandeira_ouropreto.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/bandeira_ouropreto.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/bandeira_ouropreto.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20578","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20578"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20578\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20579"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20578"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20578"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20578"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}