{"id":18746,"date":"2022-10-11T20:41:02","date_gmt":"2022-10-11T23:41:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=18746"},"modified":"2022-10-11T21:21:51","modified_gmt":"2022-10-12T00:21:51","slug":"famop-mobiliza-populacao-em-manifesto-contra-o-alto-custo-das-tarifas-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/famop-mobiliza-populacao-em-manifesto-contra-o-alto-custo-das-tarifas-de-agua\/","title":{"rendered":"FAMOP mobiliza popula\u00e7\u00e3o em manifesto contra o alto custo das tarifas de \u00e1gua"},"content":{"rendered":"<p>Victor Stutz, para o Di\u00e1rio de Ouro Preto<\/p>\n\n\n\n<p>Aconteceu nesta segunda-feira, 10\/10, na sede do Sindicato dos Trabalhadores T\u00e9cnico-administrativos da UFOP, ASSUFOP, a Assembleia Popular promovida pela Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Ouro Preto, FAMOP. O encontro, que mobilizou cidad\u00e3os, movimentos populares, coletivos, partidos, sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, foi realizado com objetivo de deliberar a\u00e7\u00f5es referentes ao tarif\u00e1rio da Saneouro, a concession\u00e1ria os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico de Ouro Preto.<\/p>\n\n\n\n<p>No encontro foi apresentado o posicionamento pol\u00edtico da FAMOP, que refor\u00e7ou posicionamento da entidade contra a tarifa praticada pela empresa. Segundo o advogado Guido de Mattos, na grande assembleia capitaneada pela FAMOP realizada em raz\u00e3o do an\u00fancio do in\u00edcio da cobran\u00e7a no m\u00eas de outubro, foram aprovadas as seguintes decis\u00f5es:\u201d Primeiro, queremos que o prefeito receba o nosso requerimento e fa\u00e7a a suspens\u00e3o das tarifas por meio de decreto, e aprovamos que nenhuma pessoa de Ouro Preto deve efetuar o pagamento da tarifa por consumo\u201d. O advogado ainda declara que o descumprimento dessas decis\u00f5es podem incorrer em pedido de afastamento do prefeito (confira o \u00e1udio nesta mat\u00e9ria).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-audio\"><audio controls src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/1Guido-saneouro.mp3\"><\/audio><figcaption>\u00c1udio: o advogado Guido de Mattos fala da Assembleia Popular da FAMOP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o prefeito Angelo Oswaldo, em entrevista concedida a uma r\u00e1dio local, hoje, declarou que a Saneouro conquistou o direito de efetuar a cobran\u00e7a uma vez que, conforme estipulado em contrato, a empresa atingiu o \u00edndice de 90% da hidrometra\u00e7\u00e3o, o que foi confirmado pela ARISB, a ag\u00eancia reguladora dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico. Por\u00e9m, Angelo afirmou que, para efeito de comprova\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o abusivo das contas, os usu\u00e1rios devem primeiramente conferir suas instala\u00e7\u00f5es, verificar se n\u00e3o h\u00e1 vazamentos ou uso indevido do reservat\u00f3rio. Se depois de tudo isso o valor da conta ainda for exagerado, o consumidor deve recorrer ao Procon Ouro Preto e registrar sua queixa: \u201cIsto nos dar\u00e1 uma radiografia, um diagn\u00f3stico da realizade\u201d, disse ele. Segundo Angelo, \u201ca Prefeitura est\u00e1 buscando com serenidade mas com determina\u00e7\u00e3o, mobilizando os nossos advogados e procuradores, fazendo consultas aos tribunais e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, para achar uma solu\u00e7\u00e3o para este contrato que n\u00e3o \u00e9 aquilo que o povo de Ouro Preto deseja nem merece\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>C\u00c2MARA MUNICIPAL DE OURO PRETO EMITE NOTA OFICIAL SOBRE A SANEOURO<br>Por Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o CMOP<\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara Municipal, na 65\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, realizada nesta ter\u00e7a-feira (11), foi marcada pela expressiva participa\u00e7\u00e3o popular na discuss\u00e3o do contrato de concess\u00e3o de \u00e1gua e esgoto e poss\u00edvel retirada da empresa Saneouro do munic\u00edpio.<br>Na ocasi\u00e3o, foi lido um of\u00edcio enviado pelo Poder Executivo em resposta ao Requerimento N\u00ba 340\/2022, que decide que ser\u00e3o pautadas e votadas nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias apenas as proposi\u00e7\u00f5es de autoria dos parlamentares at\u00e9 que haja o comparecimento do Prefeito, ou de agente p\u00fablico designado por ele, para prestar esclarecimentos sobre a retirada da Saneouro.<br>Por\u00e9m, como n\u00e3o houve o comparecimento de nenhum representante da Prefeitura na sess\u00e3o, como solicitado no Requerimento, as pautas do Executivo enviadas \u00e0 Casa Legislativa continuam trancadas. Al\u00e9m disso, a C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto emitiu uma Nota Oficial sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n<p>EIS A NOTA OFICIAL DA CMOP:<\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, ATRAV\u00c9S DE SUA MESA DIRETORA VEM ESCLARECER ALGUMAS QUEST\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AO ASSUNTO SANEOURO, TENDO EM VISTA OS \u00daLTIMOS ACONTECIMENTOS E DECLARA\u00c7\u00d5ES DE DIVERSOS AGENTES POL\u00cdTICOS E AGENTES P\u00daBLICOS: INICIALMENTE CABE RESSALTAR QUE A SANEOURO \u00c9 A ATUAL CONCESSION\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE SANEAMENTO, ESPECIFICAMENTE O TRATAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO. MAS ESSA CONCESS\u00c3O N\u00c3O SURGIU DA \u201cNOITE PARA O DIA\u201d, PELO CONTR\u00c1RIO, \u00c9 PRODUTO DE TODA UMA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO.<\/p>\n\n\n\n<p>NO ANO DE 2007, FOI APROVADA A LEI FEDERAL N\u00ba 11.445\/2007, QUE INSTITUIU O MARCO REGULAT\u00d3RIO TRAZENDO AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO B\u00c1SICO. TAL LEI REPRESENTOU UM ESFOR\u00c7O DA POL\u00cdTICA PARA ALCAN\u00c7AR UMA MUDAN\u00c7A COMPORTAMENTAL E INSTITUCIONAL DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CAPAZ DE SUPERAR OS D\u00c9FICITS ESTRUTURAIS ENFRENTADOS PELO PODER P\u00daBLICO NO SETOR DE SANEAMENTO B\u00c1SICO. TAL LEGISLA\u00c7\u00c3O IMP\u00d4S OBRIGA\u00c7\u00d5ES AOS ENTES FEDERADOS, E NO ANO DE 2009, COINCIDENTEMENTE NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO \u00c2NGELO OSWALDO, PASSOU A VIGORAR A LEI MUNICIPAL N\u00b0 538, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DEFINIU A POL\u00cdTICA TARIF\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO.<\/p>\n\n\n\n<p>ESTA LEI, DENTRE OUTROS ASPECTOS, INSTITUIU A TARIFA B\u00c1SICA OPERACIONAL E IMP\u00d4S AO MUNIC\u00cdPIO PRAZO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO. NO ANO DE 2014, FOI IMPLANTADA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, ATRAV\u00c9S DA LEI N\u00ba 934, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. PERCEBE-SE, POIS, QUE TAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O SE DEU NO GOVERNO DO ENT\u00c3O PREFEITO JOS\u00c9 LEANDRO FILHO. EM 2019, O SEMAE FOI EXTINTO, HOUVE A CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE SANEAMENTO, QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA SANEOURO. TAL CONCESS\u00c3O OCORREU NO GOVERNO DO ENT\u00c3O PREFEITO \u00c0 \u00c9POCA J\u00daLIO PIMENTA.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00c1 NO GOVERNO ATUAL, HOUVE TODO UM CLAMOR P\u00daBLICO ACERCA DA CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE SANEAMENTO \u00c0 SANEOURO, HAVENDO INCLUSIVE, PROMESSA DE CAMPANHA DO ATUAL PREFEITO DE QUE HAVERIA A RESCIS\u00c3O DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O. A C\u00c2MARA MUNICIPAL, EXERCENDO AS SUAS FUN\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS DE LEGISLAR E FISCALIZAR OS ATOS E A\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO, INSTAUROU UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO PARA APURAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DE CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO, VINDO A CONCLUIR PELA EXIST\u00caNCIA DE NULIDADES QUE ENSEJARIAM A NECESSIDADE DE ANULA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO FIRMADO COM A SANEOURO. O RELAT\u00d3RIO DA CPI FOI ENCAMINHADO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, QUE CONCLUIU PELO ARQUIVAMENTO DO INQU\u00c9RITO CIVIL QUE APURAVA IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O.<\/p>\n\n\n\n<p>O PODER EXECUTIVO MANIFESTOU O INTERESSE DE RECORRER DA DECIS\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO. E, ASSIM, A SOCIEDADE OUROPRETANA AGUARDA COM ABSOLUTA ANG\u00daSTIA O DESFECHO DE TAL SITUA\u00c7\u00c3O, VEZ QUE DESDE O DIA 04 DE OUTUBRO, AS COBRAN\u00c7AS TARIF\u00c1RIAS INICIARAM-SE. FEITO TODO ESSE RELATO, A C\u00c2MARA MUNICIPAL SE POSICIONA DA SEGUINTE FORMA:<\/p>\n\n\n\n<p>1) O SEU PAPEL DE LEGISLAR FOI CUMPRIDO, QUANDO, NOS ANOS 2007, 2009, 2014 E 2019, FORAM APROVADAS LEIS DE INICIATIVA EXCLUSIVA DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO \u00c0 \u00c9POCA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS IMPOSTAS AOS ENTES FEDERADOS, NO QUE DIZ RESPEITO AO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO;<\/p>\n\n\n\n<p>2) N\u00c3O SE TRATA DE UMA QUEST\u00c3O DE VEREADOR A OU B TER VOTADO CONTRA OU A FAVOR DE SANEOURO, POIS AS LEIS QUE FORAM APROVADAS NA C\u00c2MARA SE REFERIAM A POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO. E, N\u00c3O SERIA OURO PRETO A \u00daNICA CIDADE A N\u00c3O ADERIR A TAL POL\u00cdTICA P\u00daBLICA;<\/p>\n\n\n\n<p>3) AP\u00d3S A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS REGRAS ACERCA DO SANEAMENTO B\u00c1SICO, QUE, REPITA-SE, SE DEU ATRAV\u00c9S DE A\u00c7\u00d5ES DOS GOVERNOS DE \u00c2NGELO OSWALDO(2005-2012), JOS\u00c9 LEANDRO(2013- 2016) E J\u00daLIO PIMENTA(2017-2020), O EXECUTIVO IMPLANTOU A CONCESS\u00c3O DO RESPECTIVO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO;<\/p>\n\n\n\n<p>4) IN\u00daMERAS DEN\u00daNCIAS OCORRERAM EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 REFERIDA CONCESS\u00c3O, IMPONDO A ATUA\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA CPI DA SANEOURO;<\/p>\n\n\n\n<p>5) A C\u00c2MARA CUMPRIU COM SEU PAPEL FISCALIZADOR FORNECENDO AO EXECUTIVO TODOS OS ELEMENTOS NORTEADORES PARA ATUA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA NO SENTIDO DE ANULA\u00c7\u00c3O, RESCIS\u00c3O OU ENCAMPA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O OBJETO DA CONCESS\u00c3O;<\/p>\n\n\n\n<div id=\"110753\" class=\"advads-saneouro advads-entity-placement\" style=\"margin-top: 10px;margin-bottom: 10px;margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.saneouro.com.br\/noticias\/de-olho-na-saude-publica-lixo-descartado-incorretamente-pode-entupir-redes-de-esgoto\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"Diario_Ouro_Preto_Site\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg 300w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-180x150.jpg 180w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-14x12.jpg 14w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" width=\"300\" height=\"250\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>6) O EXECUTIVO AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O SE POSICIONOU ACERCA DA DIRETRIZ QUE TOMAR\u00c1, OU SEJA, H\u00c1 FLAGRANTE OMISS\u00c3O POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA, POIS CABE AO EXECUTIVO: A) ANULAR O CONTRATO DE CONCESS\u00c3O E APURAR DEVIDAS RESPONSABILIDADES; B) RESCINDIR O REFERIDO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O COM A APURA\u00c7\u00c3O DE PERDAS E DANOS INCIDENTES; C) ENCAMPAR O SERVI\u00c7O CONCEDIDO, SE FOR ESTA A OP\u00c7\u00c3O POR PARTE DO EXECUTIVO E POR FIM, D) RENEGOCIAR A POL\u00cdTICA TARIF\u00c1RIA CONTRATUAL, DE MODO A OBTER UM REGIME TARIF\u00c1RIO MAIS JUSTO E RAZO\u00c1VEL.<\/p>\n\n\n\n<div id=\"50321\" class=\"advads-plantao advads-entity-placement\"><a href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"site &#8211; noticia\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg 1200w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-150x38.jpg 150w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-660x167.jpg 660w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-768x194.jpg 768w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1000x252.jpg 1000w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1536x388.jpg 1536w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-2048x517.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" width=\"1200\" height=\"303\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Foto: Marilda  Dion\u00edsio<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Victor Stutz, para o Di\u00e1rio de Ouro Preto Aconteceu nesta segunda-feira, 10\/10, na sede do Sindicato dos Trabalhadores T\u00e9cnico-administrativos da UFOP, ASSUFOP, a Assembleia Popular promovida pela Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Ouro Preto, FAMOP. 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