{"id":18681,"date":"2022-10-07T20:06:52","date_gmt":"2022-10-07T23:06:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=18681"},"modified":"2022-10-07T20:18:25","modified_gmt":"2022-10-07T23:18:25","slug":"com-votacao-recorde-plenario-da-almg-aprovaindicacao-de-agostinho-patrus-ao-tce-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/com-votacao-recorde-plenario-da-almg-aprovaindicacao-de-agostinho-patrus-ao-tce-mg\/","title":{"rendered":"Com vota\u00e7\u00e3o recorde, plen\u00e1rio da ALMG aprova indica\u00e7\u00e3o de Agostinho Patrus ao TCE-MG"},"content":{"rendered":"

Belo Horizonte – A indica\u00e7\u00e3o do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PSD), ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais (TCE-MG) foi aprovada nesta sexta-feira (7\/10), em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Plen\u00e1rio da Casa. Agostinho recebeu 69 votos \u2013 consideradas as indica\u00e7\u00f5es de conselheiros j\u00e1 votadas pela ALMG, o n\u00famero representa um recorde na hist\u00f3ria do Legislativo Estadual.
\u201cRecebo esse resultado com muita alegria mas, tamb\u00e9m, com muita responsabilidade. Isso \u00e9 fruto de muito trabalho e tamb\u00e9m da amizade que constru\u00edmos aqui, de uma trajet\u00f3ria de muito empenho e muita dedica\u00e7\u00e3o durante esses dezesseis anos como parlamentar\u201d, destacou Agostinho Patrus, logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da vota\u00e7\u00e3o.
O presidente da Assembleia Legislativa disse, ainda, que o enfrentamento \u00e0s desigualdades sociais nortear\u00e1 seu trabalho como conselheiro do Tribunal de Contas. \u201cEssa nova fun\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um grande desafio. Hoje, lamentavelmente, milh\u00f5es de brasileiros passam fome. Isso diz respeito diretamente \u00e0 gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Enfrentar essa realidade ser\u00e1 a t\u00f4nica do meu trabalho no TCE\u201d, afirmou.
Agostinho Patrus se candidatou \u00e0 vaga no TCE-MG aberta com a aposentadoria do conselheiro Sebasti\u00e3o Helv\u00e9cio. O tribunal tem a finalidade de exercer o controle externo das contas p\u00fablicas municipais e estaduais. Entre as atribui\u00e7\u00f5es da Corte est\u00e3o a an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas do Governo e das prefeituras, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de auditorias cont\u00e1beis nos Poderes do Estado e dos munic\u00edpios mineiros.
A candidatura de Agostinho Patrus ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas foi formalizada por meio de um requerimento protocolado em Plen\u00e1rio no \u00faltimo dia 30 de junho. De um total de 77 parlamentares, o requerimento contou com assinaturas de 70 deputadas e deputados \u2013 n\u00famero tamb\u00e9m recorde na hist\u00f3ria do Parlamento.
Na ocasi\u00e3o, ao deferir o pedido, a Mesa da ALMG considerou atendidos os requisitos estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Estadual: compet\u00eancia t\u00e9cnica, idoneidade, reputa\u00e7\u00e3o ilibada, idade e experi\u00eancia profissional. \u201cAo associar o conhecimento formal e o conhecimento adquirido pela pr\u00e1tica pol\u00edtico-administrativa, o postulante apresenta ineg\u00e1vel capacidade ao exerc\u00edcio da importante fun\u00e7\u00e3o\u201d, diz o parecer da Mesa.
Em 12 de setembro, o requerimento recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Especial criada para analis\u00e1-lo, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de argui\u00e7\u00e3o p\u00fablica com Agostinho Patrus. O relator, deputado Ulysses Gomes (PT), considerou que \u201co presidente da ALMG respondeu aos questionamentos feitos pelos parlamentares com seguran\u00e7a e clareza e possui os conhecimentos necess\u00e1rios para o exerc\u00edcio do cargo de conselheiro do TCE\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n


Defesa dos interesses coletivos<\/p>\n\n\n\n


Encerrada a sess\u00e3o desta sexta-feira, Agostinho Patrus agradeceu aos demais deputados e, tamb\u00e9m, aos servidores da Casa. \u201cN\u00e3o poderia deixar de manifestar apre\u00e7o e gratid\u00e3o aos meus pares pelo valioso aval que recebo desta Casa e, tamb\u00e9m, ao competent\u00edssimo corpo t\u00e9cnico de servidores da ALMG, que, por sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 causa p\u00fablica, fazem do Legislativo mineiro uma refer\u00eancia \u00e0s demais Assembleias do Brasil\u201d, destacou.
\u201cFa\u00e7o quest\u00e3o, ainda, de reafirmar meu compromisso, junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mineira, de assumir esta miss\u00e3o norteado pelos pilares que sempre caracterizaram meus trabalhos na vida p\u00fablica: a defesa dos interesses coletivos, da Justi\u00e7a Social e da cidadania para constru\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do nosso Estado\u201d, concluiu o parlamentar.
Biografia<\/strong>
Agostinho Patrus est\u00e1 em seu quarto mandato de deputado estadual. Sob sua presid\u00eancia, desde 2019, o Poder Legislativo fortaleceu sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora. Em sua gest\u00e3o foi criado o Assembleia Fiscaliza, programa em que secret\u00e1rios de Estado e demais dirigentes de \u00f3rg\u00e3os do Executivo prestam contas de sua atua\u00e7\u00e3o aos deputados.
Al\u00e9m disso, nos \u00faltimos quatro anos foram instaladas tr\u00eas CPIs na Assembleia Legislativa \u2013 para investigar as causas do desastre ocorrido em Brumadinho, a vacina\u00e7\u00e3o irregular de servidores p\u00fablicos contra o coronav\u00edrus e, ainda, den\u00fancias de ilegalidades na Cemig. Durante a pandemia, a ALMG aprovou diversas leis para enfrentar desafios sociais e econ\u00f4micos. Entre as normas, destaca-se o Recome\u00e7a Minas \u2013 Plano de Regulariza\u00e7\u00e3o e Incentivo para a Retomada da Atividade Econ\u00f4mica do Estado, que incorporou, tamb\u00e9m, emenda para garantir o pagamento do For\u00e7a Fam\u00edlia, aux\u00edlio financeiro que beneficiou mais de um milh\u00e3o de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.
<\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o municipalista
<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Tamb\u00e9m nesta legislatura, Agostinho Patrus promulgou a Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 109,
que garantiu o repasse de R$ 1,5 bilh\u00e3o aos munic\u00edpios mineiros. Esse valor \u00e9 parte dos
recursos do acordo firmado pelo Governo do Estado com a Vale, em repara\u00e7\u00e3o a danos
causados pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho.
Na legislatura anterior (2015-2019), Agostinho Patrus liderou o Bloco Compromisso com
Minas Gerais. Tamb\u00e9m foi presidente da Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Barragens e vice-
presidente da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ele foi, ainda, secret\u00e1rio de Estado de
Turismo (2011-2013) e de Desenvolvimento Social (2008-2010), quando foi respons\u00e1vel
por implementar as principais pol\u00edticas p\u00fablicas dessas duas \u00e1reas em Minas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria de Imprensa <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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